Retorno do Trabalhador ao Trabalho em caso de pedido de reconsideração da decisão que nega o Auxílio-doença

Uma das grandes questões que envolvem a seara do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário hoje em dia é sobre o que ocorre em caso de alta médica a trabalhador que recebia auxílio-doença ou que tenha requerido tal benefício e não tenha sido atendido e que venha a recorrer de qualquer uma dessas decisões.

 

Essa dúvida da obrigatoriedade da volta ao trabalho de forma imediata não aflige apenas o trabalhador que não tem condições de saúde para retornar ao seu posto de trabalho, mas atinge diretamente o seu empregador também.

 

Isso porque, muitas vezes o INSS não concede o benefício auxílio-doença a pessoas que não têm a menor condição de trabalhar e esses segurados têm o direito de brigar pelo seu benefício, deixando o empregador com o dever de reintegrar o segurado.

 

Porém, isso não é matéria que deva causar aflição aos segurados e empregadores, pois essa situação é facilmente resolvida. Mesmo que o INSS não conceda o benefício auxílio-doença, o segurado tem o direito de recorrer de tal decisão e o empregador não pode por para trabalhar quem está amparado por atestado médico. Assim, ambos estão precavidos em relação à discussões futuras.

 

Nesse caso, o contrato de trabalho é considerado suspenso pela Justiça do Trabalho e o empregador não pode demitir o trabalhador e nem ele pode cobrar os salários dos meses em que ficou sem trabalhar em caso de indeferimento definitivo do benefício.

 

Cumpre dizer, que o empregador também não é obrigado a criar uma vaga para atender necessidades de readaptação do empregado, devendo recusar a readaptação perante o INSS, que deve dar alta ao trabalhador ou conceder o benefício auxílio-doença quando cabível.

 

Ou seja, essa não é uma questão que implica qualquer perigo de lesão à parte que respeite os ditames da lei e da Justiça do Trabalho, podendo o trabalhador pleitear seu direito perante o INSS, sabendo desde logo, que quando não trabalha nesse período, seu contrato de trabalho encontra-se suspenso e o empregador nada lhe deve, cabendo ao empregador respeitar os exames médicos e não rescindir contrato de trabalhador que se ausente de forma justificada, evitando assim a desobediência à lei e aos ditames judiciais que consideram o contrato suspenso nesse período, sob pena de ter que indenizar o trabalhador.

 

 

Confira notícia publicada na AASP sobre essa questão:

 

O contrato de trabalho fica suspenso no período de reconsideração do auxílio-doença
Em acórdão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a desembargadora Rosa Maria Zuccaro entendeu que os contratos de trabalho devem ser considerados suspensos durante o período em que o trabalhador solicita a reconsideração de seu pedido de prorrogação de auxílio-doença previdenciário.Ao trabalhador que se encontra afastado pela Previdência recebendo auxílio-doença, pode-lhe ser negado o pedido de prorrogação do benefício, a partir do que ele poderá, então, solicitar reconsideração. Durante esse período, o afastamento do trabalhador continua pendente de análise pelo órgão previdenciário e, portanto, seu contrato de trabalho ainda deve ser considerado suspenso.Em casos como esse, e nas palavras da magistrada, “nessa toada, irrelevante o fato da empresa saber ou não da alta médica, vez que não poderá ser o trabalhador dispensado, tampouco há obrigatoriedade de pagamento do referido período.”Não há que se falar, portanto, em necessidade de convocação do trabalhador pela empresa enquanto não estiver decidido o futuro deste pela Previdência Social, não estando o empregador, de fato, obrigado a arcar com a remuneração do respectivo período.

Por isso, o recurso ordinário interposto pelo empregado foi negado nesse aspecto, mantendo-se a decisão de 1º grau.

(Proc. 00436200926102000 – RO)

 

http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=11856

 

Você inclusive pode conferir o acórdão referido na matéria no site: www.trtsp.jus.br

 

 

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Fernando Cizotto

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449Comments

  1. Raquel29 de junho de 2012 at 1:36

    Foi explicado o direito do empregado que aguarda o pronunciamento de decisão sobre o pedido de reconsideração sem retornar ao trabalho. Mas como é uma opção do empregado, o que ocorre no caso do trabalhador que resolve retornar ao seu posto de trabalho durante o período entre o requerimento do pedido de reconsideração e a realização da perícia, se esta tiver como resultado o deferimento do pedido? A empresa paga o salário e o INSS tbm?

    • Rafael Perales Aguiar29 de junho de 2012 at 11:03

      Prezada Raquel,

      O médico do trabalho não pode admitir o retorno ao trabalho de quem está incapacitado. Porém, isso não implica dizer que o trabalhador possa morrer de fome enquanto não sai o resultado final do seu pedido de reconsideração da decisão que negou seu auxílio-doença, assim, ele pode voltar ao trabalho, deixando de estar suspenso o contrato de trabalho, restabelecendo todas as condições normais do trabalho, devendo a empresa pagar seu salário e todos os tributos correlatos.
      No caso de a decisão futura ser favorável ao trabalhador, restará ao empregado-segurado receber o seu auxílio-doença com as parcelas atrasadas desde o seu pedido do benefício e à empresa caberá suspender novamente o contrato de trabalho, não restando nenhum direito a pleitear perante o INSS, pois apenas cumpriu a lei ao pagar as contribuições previdenciárias devidas pela prestação de serviço de um empregado no caso de ter admitido o seu retorno, mesmo em condição de saúde imprópria.

    • leticia machado13 de março de 2013 at 14:30

      o inss me negou o pedido de prorrogação depois de 3 anos tenho algum direito tenho tendinite nas mãos cod 91

      • Edivaldo Brambilla13 de março de 2013 at 19:46

        Leticia boa noite.

        Caso você ainda não tenha condições de retornar ao trabalho, você pode ajuizar ação contra o INSS.

  2. jocelene18 de setembro de 2012 at 22:25

    boa noite, tenho um familiar que tem atestado médico de um psiquiatra constando sua incapacidade laborativa, o inss negou duas vezes a concessão do beneficio de auxilio doença, sendo que ela não tem condição nenhuma de retornar devido as humilhações sofridas no local de trabalho. Sendo assim está sem salário a mais de 6 meses, qual medida cabível, desde já agradeço.

    • Rafael Perales Aguiar19 de setembro de 2012 at 9:58

      Prezada Jocelene,

      Nesse caso, como seu familiar está sem condições reais de trabalhar, o melhor é ajuizar uma ação contra o INSS para pedir a instauração do benefício Auxílio-Doença ou eventualmente Aposentadoria por Invalidez. Lembrando que isso depende de laudo médico do Perito da Justiça Federal.
      Agora se o familiar tem condições de trabalho, o melhor é se apresentar na empresa e caso ela recuse o retorno do trabalhador ou já tenha recusado, ela fica responsável pelo pagamento do salário do empregado.

      Se essa resposta não for suficiente para aclarar suas dúvidas, fique a vontade para ligar e agendar uma consulta, onde poderemos dar informações mais completas e precisas.

      Att,
      Rafael

  3. Vanuza Telles de Camargo26 de setembro de 2012 at 23:49

    Boa noite,estou em uma enrascada tive meu pedido de auxilio doenca negado na pericia medica do inss do dia 24 de setembro para retorna ao trabalho no dia seguinte.decidi recorrer pois nao estou boa para voltar a trabalhar para marcar e ligar no inss a partir do dia 1 de outubro p ver q dia sera marcado a segunda pericia. So q eu liguei no meu servico e avisei meu patrao e ele disse ao telefone q era p eu levar o papel do inss no escritorio. Tive a maior surpresa a funcionaria do escritorio tirou uma copia e disse p eu retornar imediatamente ao servico pois o meu patrao poderia descontar na folha de pagamento os dias q eu estou sem atestado ou ele poderia dar abandono de servico. Gostaria de saber meus direitos pois o escritorio tem a prova q eu tive o axilio negado pela firma ja se foi 15 dias e o inss deu 14 dias ja se foram 29 dias.Entao eu pergunto devo voltar a trabalhar. por favor me ajude

    • Rafael Perales Aguiar27 de setembro de 2012 at 10:11

      Prezada Sra. Vanuza,

      Como disse no artigo, se você está sem condições para o trabalho e recorre da decisão do INSS, o contrato de trabalho é suspenso.

      Suspenso o contrato de trabalho, não há pagamento de salários, mas também não há faltas ou dispensas.

      Você não precisa retornar ao trabalho, mas precisa informar que está recorrendo da decisão do INSS e, por isso, seu contrato de trabalho está suspenso.

      Para garantir, leve a decisão impressa que se encontra nesse artigo. Mostre também o atestado do seu médico particular, declarando que você está inapta para o trabalho.

      Caso isso não seja suficiente e ele queira dispensá-la, caberá reclamação trabalhista para anular tal dispensa.

      Auxílio-Doença negado não implica na imediata volta ao trabalho. Sempre deve ser levada em consideração a real capacidade para o trabalho do empregado. Nesse caso, aconselho também a Sra. marcar uma consulta urgente com um advogado previdenciário para fazer uma ação de concessão de benefício auxílio-doença, pois a mesma costuma ser mais rápida para julgar a questão da capacidade do trabalhador do que o INSS em recurso administrativo.

      Espero ter ajudado.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • Givanildo Oliveira Pereira13 de dezembro de 2012 at 15:57

        Caro Rafael, este procedimento tb pode ser usado no serviço publico ou existe alguma distinção nesse caso?
        Porque no momento em que o INSS nega o auxilio doença o funcionário retorna ao setor de RH e quastiona quem fará o pagamento do período em que ele esteve afastado, ficaria mutio grato se vc podesse me esclarecer esta dúvida.

        • Rafael Perales Aguiar14 de dezembro de 2012 at 8:45

          Prezado Sr. Givanildo,

          As regras para o funcionário público dependem se eles são estatutários ou CLTistas, bem como da lei que regulamenta a função deles.

          Para responder tenho que saber essas informações.

          Att,
          Rafael

  4. CRISTIANE3 de outubro de 2012 at 2:12

    Estou afastada pelo INSS desde maio/2012. acontece que agora, dia 25 de setembro/2012 eles me deram alta após ter entrado com Pedido de Prorrogação, portanto fui orientada a não voltar ao trabalho, pelo motivo de não estar apta, e já recorri ao meu médico particular, o qual emitiu atestado médico. Tenho visão monocular e enxergo com correção no olho direito, tenho a doença chamada ceratocone com grau avançado V. Gostaria de saber se nesse caso caberia aposentadoria, uma vez que estou esforçando muito o olho para qualquer atividade?

    • Rafael Perales Aguiar3 de outubro de 2012 at 9:46

      Prezada Cristiane,

      Para saber se é possível sua aposentadoria por invalidez é preciso a realização de perícia médica.

      O perito deverá atestar que a Sra. é totalmente incapaz para o trabalho e de forma permanente.

      Ele levará em consideração a sua limitação física e a atividade que você desenvolve.

      Como o INSS indeferiu administrativamente o seu benefício, o melhor é procurar um advogado previdenciário para pedir judicialmente sua aposentadoria por invalidez, onde você passará por perícia com um “expert” indicado pelo juiz.

      As chances através de um processo são bem maiores, mas depende exclusivamente do que o perito concluir no seu laudo.

      Permaneço à disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  5. Wagner Ventura4 de outubro de 2012 at 14:25

    Estou afastado do trabalho desde Julho desse ano e me foi concedido um auxilio doença até dia 15 de agosto, mas antes disso o meu medico não me liberou e fui pedir a prorrogação do beneficio que me foi deferido até o dia 31 de outubro de 2012, e me informaram que o RH informaormaria a empresa, que eu não era obrigado a comunicar essa prorrogação, como não podia me locomover até achei bom e fiquei tranquilo, alem de que não me deram nenhum dopcumento com assinatura nem carimbo, apenas um impresso da internet, mas hj recebi uma carta do plano de saude com um documento de continuidade na categoria inativo, pq fui demitido ainda em Agosto, estou achando q fui demitido por abandono, pode isso? mesmo recebendo beneficio ser demitido?

    • Rafael Perales Aguiar5 de outubro de 2012 at 11:03

      Prezado Sr.

      Essa dispensa é totalmente ilegal, pois seu contrato de trabalho se encontra suspenso.

      Não existe abandono de emprego quando a pessoa está afastada.

      Ocorrendo esse quadro, o Sr. tem direito de pleitear a anulação da sua dispensa na Justiça do Trabalho.

      Nesse caso, o melhor é que o Sr. marque uma consulta com um advogado o mais rápido possível.

      Caso queira agendar uma consulta gratuita conosco, nosso horário de atendimento é das 8:30 às 16:30 de segunda à sexta-feira. Você pode ligar para 11 20423407 ou mandar um e-mail para rafaelpaguiar@bepadvogados.com.br para agendar sua consulta.

      Permaneço a disposição para esclarecer qualquer dúvida.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  6. Rovilson15 de outubro de 2012 at 21:22

    fui internado por hernia de disco, e após essa internação eu fiquei de atestado , primeiro foi me consedido o auxilio doença, ainda não estando bem fui no meu medico e o mesmo me atestou por tempo indeterminado e marquei nova pericia onde foi me consedido a prorrogação de auxilio doença, depois que acabou a prorrogação marquei nova pericia e foi me consedido a reconsideração de decisão, dépois que acabou o meu periodo de beneficio eu voltei a trabalhar mesmo sem condições fisicas, e após 4 dias de trabalho meu médico me afastou novamente por eu estar sem condições laboratiuvas. O problema é que o inss não quer agendar nova pericia alegando que a empresa tem que me pagar primeiro os 15 dias de atestado e após essa data agendar nova pericia, mais tambem me disse que eu corro o risco do perito não me conceder o auxilio doença, o que eu devo fazer?

    • Rafael Perales Aguiar16 de outubro de 2012 at 9:43

      Prezado Sr. Rovilson,

      A empresa do Sr. deveria tê-lo submetido à avaliação do médico do trabalho para avaliar suas condições laborativas antes de reintegrá-lo às suas funções.

      Tendo reintegrado o Sr., o contrato de trabalho deixou de estar suspenso. Logo, a empresa se responsabiliza pelos primeiros 15 dias de afastamento como é o procedimento normal do auxílio-doença.

      No que tange a concessão de novo benefício auxílio-doença, não tem jeito, o correto é ser submetido à perícia e esperar que o laudo ateste sua incapacidade para o trabalho. Caso o perito do INSS ateste que o Sr. tem condições de trabalhar, e mesmo assim você e seu médico particular estejam seguros de que não há condições para o trabalho, o Sr. tem direito de ajuizar uma ação contra o INSS para pedir o benefício na Justiça, onde será submetido a uma nova avaliação pericial por um médico indicado pelo juiz.

      Espero ter ajudado e fico à disposição para demais esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  7. Ana Paula19 de outubro de 2012 at 13:32

    Bom Dia,

    Meu esposo está afastado do trabalho desde o dia 19/08/2012, por problemas de Depressão, sindrome do pânico.
    Esta tomando remedios controlados fortissimos. Trabalha em um empresa de segurança como vigilante.
    Porém hj ele passou na pericia médica do INSS, só que o medico somente deu licença até o dia de hj, dizendo que o mesmo tem que voltar a trabalhar amanha.
    ELe não tem condições nenhuma, já ligamos para a psiquiatra e ela informou que ela está inapto para o trabalho, além dos problemas de saude, tem os medicamentos fortissimo.
    Como devemos proceder nesse caso?
    Temos que avisar a empresa que iremos pedir reconsideração no INSS?

    Grata,

    Ana Paula

    • Rafael Perales Aguiar22 de outubro de 2012 at 9:23

      Prezada Ana Paula,

      No caso do seu marido estar inapto para o trabalho, aconselho pedir judicialmente o benefício, pois benefícios decorrentes de doenças dessa natureza costumam ser de difícil concessão por parte do INSS.

      No que tange a empresa, vocês devem demonstrar o novo atestado médico dele e informarem que ainda vão pleitear esse benefício na Justiça, pois ele não está em condições de trabalho, mas coloquem-se à disposição para passar por uma consulta com um médico do trabalho da empresa para atestar a capacidade do seu marido para o trabalho.

      Qualquer dúvida, agende uma consulta que poderemos dar maiores informações e auxiliá-los no pedido do benefício.

      Ligue para 11 20423407 e agende sua consulta.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  8. abner22 de outubro de 2012 at 13:33

    olá, eu sofri um acidente na empresa que trabalho, no plantão a medica me concedeu 7 dias de atestado, mas a empresa que tem um medico do trabalho diz que estou apto a trabalhar posso voltar ao trabalho mesmo com um atestado dizendo que não?, quem tem razão, ?

    • Rafael Perales Aguiar23 de outubro de 2012 at 9:42

      Prezado Sr. Abner,

      Para responder essa pergunta é necessário que o Sr. verifique a convenção coletiva de trabalho da sua categoria para saber qual atestado médico é aceito nesses casos.

      Geralmente atestados de médicos particulares são aceitos e o trabalhador tem direito de permanecer afastado por 7 dias.

      Mas para responder com precisão é preciso saber sua profissão, empresa onde trabalha e cidade em que trabalha.

      Fico à disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • abner23 de outubro de 2012 at 23:54

        sou metalurgico , de votuporanga-sp

      • abner23 de outubro de 2012 at 23:57

        outra informação, não foi aberto o CAT, pois a empresa diz que só em casos de acidentes graves! Como proceder nesse caso,? obrigado!

        • Rafael Perales Aguiar24 de outubro de 2012 at 9:18

          Prezado Sr. Abner

          Em todo acidente deve ser aberto CAT. Dependendo do seu acidente, junto ao sindicato eles emitem o seu CAT.

          No caso da sua convenção coletiva o melhor é seguir as ordens do médico do trabalho.

          No entanto, isso não obsta que o Sr. procure um advogado particular e por si mesmo pleitei seu benefício previdenciário, caso o Sr. esteja incapaz para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos.

          Caso tenha mais alguma dúvida, fique à vontade para me ligar que te dou melhores orientações. Telefone 11 20423407.

          Att,
          Rafael Perales de Aguiar

  9. Danilo22 de outubro de 2012 at 15:39

    Caro Dr., mas o que fazer quando o empregado apresenta diversos atestados que somados dão mais de 15 (quinze) dias, e a empresa o encaminha ao INSS.
    Todavia tendo em vista que o funcionário estava aguardando exames para levar à perícia, está é marcada apenas para cerca de 20 dias depois de vencidos os 15 dias que a empresa já lhe havia pagado.
    Mas o INSS não lhe reconheceu o direito ao benefício de Auxílio-doença, fazendo com que o empregado, inconformado, solicitasse nova perícia para reconsideração do resultado, a qual também foi indeferida.
    Assim, a empresa pagou os 15 dias iniciais e o empregado voltou a trabalhar somente 60 dias depois, pergunta:
    O que fazer com esses quarenta e cinco dias em que não trabalhou e nem foi afastado pelo INSS?!?
    A empresa não deve pagar pois ele não trabalhou, mas além de não pagar, essas faltas deverão ter alguma consequência quanto ao 13º salário e as férias?!? Ou o empregado não recebe mas também não tem nenhum outro direito prejudicado?!?

    Obrigado.

    • Rafael Perales Aguiar23 de outubro de 2012 at 9:54

      Prezado Danilo,

      Nesse caso, o contrato de trabalho foi suspenso após o 15° dia de atestado consecutivo.

      O contrato só voltou a se restabelecer com o retorno do empregado.

      Logo não há qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas do empregado.

      No que tange os outros 45 dias a empresa também não precisa pagar, pois o contrato de trabalho estava suspenso.

      Fico à disposição para mais esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  10. DENISE22 de outubro de 2012 at 18:46

    Boa Noite Sr. Rafael,eu estou recebendo auxilio doença do Inss,por incapacidade de trabalhar pois tenho degeneração osteo-articular tenho atividade em todo os tecidos mole do meu corpo,meus tornozelos já estão deformando devido a doença e também tenho um aneurisma na aorta abdominal não operável,meu auxilio beneficio acaba agora dia 31/10/2012 liguei no 135 do INSS eles disseram para eu ligar depois do dia 16/10/2012 para prorrogar o prazo,eu liguei e minha perícia foi marcada para dia 18/02/2013,esse tempo de novembro dia 05/11/2012 que irei receber até depois da perícia se caso o médico venha a me conceder novamente eu ficarei sem receber?Pois minha situação é de desempregada,trabalhei desde os 18 anos de carteira assinada agora não pude mais trabalhar desde de maio de 2011.Pode me responder sobre minhas duvidas?
    Agradeço muitíssimo.

    • Rafael Perales Aguiar23 de outubro de 2012 at 9:58

      Prezada Denise,

      Seu benefício voltará a ser pago se o médico, em nova perícia, a considerar incapaz para o trabalho.

      Nesse caso, o INSS deverá pagar os atrasado desde o momento em que suspendeu seu benefício.

      Se ele indeferir seu pedido, a Sra. não receberá nada depois do fim do prazo do seu benefício atual.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  11. Bruna23 de outubro de 2012 at 14:57

    Boa tarde! Estou afatada do trabalho desde o dia 17 de julho pelo motivo de ansiedade generalizada, síndrome de brudo e inicio de depresão; todos os sintomas gerados pela rotina de trabalho na empresa. Fiz a primeira perícia dia 04 de Setembro, porém o recurso foi indeferido pelo INSS. Com isso apresentei-me ao trabalho, porém ainda dia 40 dias de atestado e o médico da empresa não deixou trabalhar e mandou entrar com um pedido de reconsideração. Fiz o procedimento solicitado por ele, a segunda perícia foi agendada dia 15 de outubro, e foi novamente indeferido o recurso. Apresentei-me novamente a empresa para trabalhar, porém novamente o médico não permitiu e falou para entrar com recurso. Neste caso só entrei com recurso devido a solicitação do médico do trabalho, como foi indeferido o recurso pelo INSS, a empresa deve me pagar esses dias não recebidos? Como devo proceder para receber os dias que estava aguardando o resultado do INSS, já tem mais de 3 meses afastada sem receber, indo no INSS e na empresa.
    Desde já agradeço a ajuda!
    Bruna

    • Rafael Perales Aguiar24 de outubro de 2012 at 9:48

      Prezada Sra. Bruna,

      Caso a Sra. esteja mesmo incapaz para o trabalho, o correto é pedir judicialmente o seu benefício através de advogado.

      Porém, se você já estiver em condições de trabalho, cabe pedir sua recondução ao seu trabalho junto à empresa perante um juiz do trabalho.

      Esses 3 meses sem salário será devido pelo INSS caso a Sra. esteja realmente incapaz ou pela empresa, caso não esteja incapaz.

      Para outros esclarecimentos ligue para 11 20423407.

      Fico à sua disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  12. MARTA23 de outubro de 2012 at 15:36

    Boa tarde,tenho uma funcionaria que pegou beneficio dia 14/08/2012 a 27/10/2012 por constatação de incapacidade laborativa (teve um aborto espontaneo)o retorno ao trabalho e dia 28/10/2012,qual o melhor procedimento para dimiti-la?posso demitir sem problemas futuros,qual procedimento correto?no aguardo.

    • Rafael Perales Aguiar24 de outubro de 2012 at 9:39

      Prezada Sra. Marta,

      A jurisprudência majoritária nesse caso não garante estabilidade para a empregada em caso de aborto.

      Porém, há posição minoritária que garante esse direito à trabalhadora.

      Então, uma demissão nessa condição certamente não encontra óbice, mas fatalmente será objeto de uma reclamação trabalhista.

      Caso a Sra. queira demiti-la sem justa causa, é importante saber que isso não é ilegal, mas certamento sua funcionária lutará contra isso na justiça.

      Assim, só aconselharia a demissão através de um acordo ou após o período de estabilidade normal da gestante para evitar o conflito.

      Mas não há nada de errado nessa demissão. Exceto se ela ainda não estiver em condições de trabalho.

      Para mais informações ligue para 11 20423407.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  13. Danilo25 de outubro de 2012 at 8:47

    Dr., primeiramente obrigado pela resposta a minha dúvida, mas só me confirme uma coisa que não ficou claro para mim:

    O Sr. disse:
    Nesse caso, o contrato de trabalho foi suspenso após o 15° dia de atestado consecutivo.
    O contrato só voltou a se restabelecer com o retorno do empregado.
    Logo não há qualquer prejuízo aos direitos trabalhistas do empregado.
    No que tange os outros 45 dias a empresa também não precisa pagar, pois o contrato de trabalho estava suspenso.
    Fico à disposição para mais esclarecimentos.
    Att,
    Rafael Perales de Aguiar

    Assim, veja se eu entendi bem: O funcionário não tem qualquer prejuízo quanto a 13º salário e férias?!?
    Perde somente os dias não trabalhados?!?

    Obrigado,

    Danilo.

    • Rafael Perales Aguiar25 de outubro de 2012 at 9:55

      Prezado Sr. Danilo,

      Exatamente, o funcionário não tem prejuízo quanto à 13° e férias. Só perde os dias não trabalhados. Caso o direito dele fosse reconhecido pelo INSS, os dias não trabalhados seriam pagos pelo próprio INSS no caso de afastamento.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  14. Núbia29 de outubro de 2012 at 13:48

    Boa tarde!
    No caso de um funcionário que sofre um acidente de trabalho(queda de andaime), sofre traumas e encontra-se em período pós cirugico. Requer o benefício auxilio doença junto ao INSS, porém tem seu benefício negado em virtude de não possuir qualidade de segurado. (possui carteira assinada), porém a empresa a pesar de descontar junto ao contra-cheque não realizou o repasse. O que pode ser ? recorrer do indeferimento do beneficio junto ao INSS ou requerer o pagamento dos salários na Justiça do Trabalho pela empresa?

    • Rafael Perales Aguiar30 de outubro de 2012 at 8:49

      Prezada Núbia,

      As duas coisas devem ser feitas, primeiro porque o INSS não pode negar benefício ou condição de segurado sob essa argumentação. Assim, cabe ação contra o INSS, pois quem tem a obrigação tributária é a empresa e não o segurado. Portanto, é da empresa que o INSS deve cobrar e não descontar no segurado.

      No que tange à empresa, como por culpa dela o trabalhador não está recebendo o benefício, ela é responsável pelo pagamento do trabalhador. Cabe ainda dizer, que cabe uma ação indenizatória pelo acidente contra a empresa.

      Caso queira agendar uma consulta gratuita para analisarmos o seu caso, ligue para 11 20423407.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  15. Henrrique29 de outubro de 2012 at 23:38

    Ola, fui operado de hérnia inguinal 2 vezes, estava em aux. Doença, até 17/06/2012 como estava com dores , marquei prorrogação que foi agendada para o dia 18/09/2012, que foi negada, fiz retorno ao trabalho, passei pelo medico do trabalho que me deu apto, mas não pro meu trabalho habitual, como não estava bem marquei reconsideração que será dia 13/11/2012 e não fui trabalhar, fiz novo exame ultrason e agora estou com outra hérnia inguinal mas no lado esquerdo, vou ter que operar inclusive estou com a guia para fazer cirurgia, será que esse novo exame constando hérnia inguinal esquerda e cirurgia marcada consigo restabelecer meu auxilio doença.

    • Rafael Perales Aguiar30 de outubro de 2012 at 8:44

      Prezado Sr Henrique,

      Restabelecer um benefício é sempre possível, mas depende de avaliação do perito.

      Assim, o Sr. pode requerer o benefício perante o INSS, ou solicitar através da Justiça, caso realmente esteja incapaz. A sua empresa mesmo pode requerer o seu benefício para o INSS, em razão da cirurgia, caso isso o afaste por mais de 15 dias consecutivos do trabalho.

      Cabe lembrar que, independentemente da forma de solicitação, sempre será necessária a perícia. No entanto, o perito da Justiça costuma ser mais justo com o segurado.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos. Fique à vontade para ligar para 11 20423407 e tirar outras dúvidas.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  16. Andrea30 de outubro de 2012 at 12:12

    Boa tarde!

    Fiquei afastada por auxílio doença por 7 meses, semana passada INSS suspendeu o auxílio, foi até a minha empresa e fiz o exame de retorno, minha empresa pediu para aguardar em casa, já tem uma semana e meia e a empresa não me ligou.
    O que devo fazer, será que receberei os dias que estou em casa pela minha empresa, já que me apresentei e fiz o exame de retorno?

    • Rafael Perales Aguiar30 de outubro de 2012 at 15:33

      Prezada Sra. Andrea,

      Se a Sra. não se encontra mais incapaz para o trabalho e o próprio médico da empresa deu alta para a Sra. no seu exame de retorno, a responsabilidade pelo pagamento do seu salário é da empresa.

      Caso a empresa não a chame de volta para suas funções ou não pague seus salários, a Sra. deve ajuizar uma reclamação trabalhista para pedir seu retorno ao trabalho.

      É muito comum a situação na qual a empresa não chama o trabalhador de volta para o trabalho e tente rescindir o contrato do trabalhador por abandono de emprego. Por isso, é bom a Sra. buscar sempre contato com a empresa através de telegramas para documentar que você quer voltar para o trabalho e está à disposição da empresa.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos. A Sra. também pode nos contatar pelo telefone 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  17. Rodrigo3 de novembro de 2012 at 14:27

    Ola, meu beneficio Aux.D. foi indeferido dia 18/09/2012, dia 23/09/2012 me apresentei na empresa e fiz retorno ao trabalho porem senti muita dor, não consegui realizar minha tarefa, então não fui mais trabalhar e procurei um medico que solicitou exame e foi constatado uma hernia inguinal lado esquerdo, vou ter que operar conf. medico me deu guia para operar, levei a empresa para autorizar dia, 31/11/2012 dia 01/12/12 recebi telegrama da empresa que foi cancelado meu contrato de trabalho por justa causa por abandono de emprego, sendo que tenho, cirurgia para fazer e pericia de reconsideração marcada para 13/12/12. a empresa sabia que eu não estava bem de saúde e que tinha pericia mesmo assim pode me dar justa causa, no telegrama tenho que comparecer no dia 13/12/2012 das 07:00hs as 09:00 hs para rescisão de contrato, mas minha pericia é dia 13/12/2012 as 10:30 e agora. gostaria de uma informação como proceder.

    • Rafael Perales Aguiar5 de novembro de 2012 at 8:52

      Prezado Sr. Rodrigo,

      Responda para a empresa informando essa situação documentalmente. Não assine a justa causa.

      Envie os atestados médicos para a empresa, guardando uma cópia para você.

      Por fim, pergunte se eles enviaram o telegrama ordenando sua volta ao trabalho sob pena de dispensa por justa causa.

      Caso eles insistam em rescindir seu contrato de trabalho, o caminho é acionar a empresa judicialmente.

      Caso queira agendar uma consulta e esclarecer melhor o seu caso, ligue para 11 20423407.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  18. Mauricio Rosatti7 de novembro de 2012 at 23:26

    Bom dia,

    Em novembro de 2011 sofri um acidente onde fraturei a coluna, fui submetido a cirurgia onde foi colocado 4 parafusos e 2 hastes para sustentação. Estava desde então recebendo do INSS o Auxilio, porém agora em Outubro ao fazer o pedido de prorrogação foi negado. Marquei nova pericia através do Pedido de Reconsideração que foi marcado somente para 02/2013.
    A questão é que estou desempregado desde antes do acidente (07/12), e agora teria que voltar a procurar emprego, mas ainda sinto dores constantemente, tenho atestado do médico cirurgião dizendo que sou inapto ao trabalho, o que devo fazer? Esperar até fevereiro/13, e como fico sem receber até lá? Receberei estes meses após a perícia? Seria cabível de Aposentadoria por Invalidez?
    Obrigado.

    • Rafael Perales Aguiar8 de novembro de 2012 at 8:51

      Prezado Sr. Maurício,

      Os pedidos de prorrogação costumam ser ineficaz, logo, costumam ser perda de tempo. Se você conseguir o milagre da reconsideração perante o INSS, eles deverão pagar os atrasados de todo período que ficaram sem te pagar.

      No seu caso, aconselho entrar diretamente com a ação para pedir sua aposentadoria por invalidez, onde você passará por uma perícia com o médico do Judiciário, que costuma ser mais justo e de melhor formação do que o da Previdência.

      Óbvio, que a ação de aposentadoria também costuma demorar um pouco, mas assim como o pedido de reconsideração, quando sair o resultado da ação, você também recebe os meses que ficou sem benefício.

      Fico à disposição. Caso queira agendar uma consulta, ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  19. Gislane Teixeira De Freitas9 de novembro de 2012 at 13:47

    Olá boa tarde, parabéns pelo site são respostas bem esclarecedoras, bom sou Técnica em Enfermagem há 08 anos em um Hospital estou com 5 protusões na coluna, 1 desvio de coluna, 2 abaulamento na coluna Lombar, tendinites de punhos, sou portadora de Hipertensão Arterial, Fibromialgia, estou com acúmulo de líquido em sua Sinóvia no 6º túnel tendão extensão ulnar do Carpo, Artralgias, Rim esquerdo atrofiado e 30% do direito sem funcionamento devido lesionamento de Cálculo Renal, fiquei de benefício do dia 12 de Junho de 2012 até 23 de Outubro de 2012 entrei com pedido de nova perícia por 3 vezes desde o dia 23 /10 até hoje 09/11 que foi a 3º feita hoje mesmo com laudos e exames de ultrason me foi indeferido todas elas, e o Ortopedista disse que ainda não teve melhoras e que poderá haver comprometimento das Articulações se voltar a pegar peso antes que esteja totalmente recuperada, voltei ao médico do trabalho da Empresa que viu que não tenho condições de retorno e me orientou á retornar e continuar com o processo de pedido de prorrogação pois estou com o braço esquerdo bem inchado e sem forças na mão mas mesmo assim irei retornar amanhã á noite pois é o horário que trabalho, sinto muita dor no braço e tenho que usar tipóia direto como vou quebrar ampolas de medicamentos e cuidar de pacientes estou correndo risco de acidentes, por favor o que devo fazer, qual providência tomar pois não posso pedir Demissão como familiares querem que eu faça, o que vou fazer depois com tantos problemas , desde já agradeço sua atenção.Abraços

    • Rafael Perales Aguiar13 de novembro de 2012 at 9:34

      Prezada Sra. Gislane,

      Nesse caso, o melhor é entrar com um pedido judicial urgente do benefício e aceitar a sugestão do médico do trabalho, retornando ao trabalho em uma atividade adaptada para que a senhora não fique sem receber salários até que saia a decisão na justiça.

      A decisão liminar no Juizado Federal de São Paulo demora em torno de 6 meses, pois só vem depois do laudo positivo para a implantação do benefício.

      Ligue para 11 20423407 e agendaremos uma consulta para que a senhora traga toda a documentação referente à sua doença e possamos tomar as medidas jurídicas cabíveis.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  20. andrea11 de novembro de 2012 at 10:48

    Estava encosta pelo inss por depressao ate dia 23 de outubro de 2012 por prorrogaçao e o medico do inss me deu alta mesmo eu estando com incapacidade de trabalhar só que neste meio tempo adquiri doenças como triglicerideos e doenças coronarias e excesso de peso 137 kilos e outro medico decidiu me encaminhar para reduçao d eestomago e eu marquei a reconsideraçao para 3 de janeiro e nao voltei a trabalhar pq irei fazer a cirurgia aqui uns 15 dias….gostaria de saber o que devo fazer ate esta reconsideraçao

    • Rafael Perales Aguiar12 de novembro de 2012 at 9:51

      Prezada Sra. Andrea,

      O pedido administrativo de reconsideração do benefício mantém o contrato de trabalho suspenso.

      Assim, basta avisar a empresa do seu pedido de reconsideração do benefício.

      Até a decisão do INSS a empresa não lhe deverá salários e nem poderá demitir você. Caso a Senhora esteja apta para voltar ao trabalho antes da data, você pode desistir da reconsideração e retomar o seu posto de trabalho.

      Para maiores esclarecimentos ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  21. Gislane Teixeira De Freitas12 de novembro de 2012 at 11:04

    Olá bom dia, estou no aguardo da resposta da minha pergunta obrigada.

    • Rafael Perales Aguiar13 de novembro de 2012 at 9:36

      Prezada Gislane,

      Desculpe a demora para responder sua pergunta.

      Mas fique à vontade para esclarecer qualquer outra dúvida.

      Att,
      Rafael

      • Gislane Teixeira De Freitas13 de novembro de 2012 at 14:18

        Muito obrigada pela sua atenção, não foi demorada a resposta é porque estou apavorada com minha situação me desculpa, mas retornei ao trabalho já faz 02 Plantões porém quando chego em casa quase não consigo nem andar de tantas dores que sinto pois Hospital a gente não para e são 55 pacientes para 07 Técnicos imagina, isso quando não falta nenhum colega de trabalho mas o que mais tem acontecido é a falta deles tem muitos com problemas de saúde como eu infelizmente, mas vou procurar dar entrada o mais rápido possível terei que procurar por aqui mesmo pois moro em Vitória ES, me diga outra coisa esses problemas que adquiri poderia gerar uma aposentadoria por invalidez ou só dá afastamento mesmo, desde já agradeço sua resposta e atenção.

        • Rafael Perales Aguiar22 de novembro de 2012 at 9:18

          Prezada Sra. Gislane,

          Faz jus à aposentadoria por invalidez aquele que tem uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

          Então, o que definirá o tipo de benefício que a Sra. receberá é o laudo médico.

          Se ele falar que sua incapacidade total para o trabalho é permanente, a Sra. terá direito à aposentadoria por invalidez. Caso contrário, faz jus ao auxílio-doença.

          Att,
          Rafael Perales de Aguiar

          • Gislane Teixeira De Freitas25 de novembro de 2012 at 8:07

            Olá bom dia, muito obrigada por sua respostas me esclareceu muito as dúvidas que tinha, amanhã voltarei ao Ortopedista para nova avaliação pois desde que voltei ao trabalho meus problemas só aumentaram por causa dos esforços e as crises de Fibromialgia e com novo laudo em mãos estarei entrando novamente com pedido junto ao INSS, obrigada pela atenção prestada.

  22. Débora Rezende14 de novembro de 2012 at 10:15

    Tive meu pedido de reconsideração indeferido no período de 37 dias! Não pude voltar ao trabalho nesse período! ao retornar com a decisão do inss, fui informada que teria que fazer um pedido formal para minha empresa de licença não remunerada! Ècorreto isso? Como faço para recorrer na justiça contra o INSS esse período em que fiquei sem receber!

  23. lauraline tavares18 de novembro de 2012 at 11:17

    ola dr.gostaria de saber quais sao os meus direitos,se caso nao seja prolongado o meu beneficio,pois to afastada do serv. desde junho de 2012. meu beneficioera ate, dia 31/11/2012 meu pisquiatra nao me libero, e eu marquei nova pericia para, dia 30/11/2012 se nao for prolongado quais os meus direitos?e se for como fica este mes que fiquei afastada?recebo quando novamente? sendo que todos dias 02 de cada mes era o dia do meu pagamento???

    • Rafael Perales Aguiar19 de novembro de 2012 at 9:24

      Prezada Sra. Lauraline,

      A Sra. terá direito a pedir a reconsideração da decisão que negar o seu benefício junto ao próprio INSS, ou o que considero melhor para que a Sra. não fique sem receber é pedir judicialmente o benefício, retornando ao seu posto de trabalho.

      Enquanto a Sra. estiver pleiteando algo junto ao INSS, seu contrato de trabalho fica suspenso, não podendo ser pleiteado nenhum pagamento de salário contra a empresa.

      O INSS é responsável pelo pagamento do seu benefício até a alta, quando a empresa passa a se responsabilizar por você. Caso a empresa não admita o seu retorno, ela ficará responsável pelo seu pagamento, exceto se a Sra. recorrer da decisão do INSS.

      Voltando para a empresa ela volta a pagar o seu salário no dia do pagamento normal, mas sempre proporcionalmente aos dias trabalhados.

      Lembrando que só há estabilidade em casos de doenças ou acidentes decorrentes do trabalho.

      Caso queira maiores explicações, fique a vontade para ligar para 11 20423407 que posso dar outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  24. Alamanda da Silva e Silva20 de novembro de 2012 at 13:52

    Boa Tarde, Tive uma ruptura de tendão calcaneo, estou afastada da empresa desde 8 de abril de 2012 e assegurada pelo inss desde 24 de julho até 19 de novembro de2012 , quando fui liberada, sou professora de Ed.Infantil e Ens.Fundamental 1, faço fisioterapia por tempo indeterminada , mais minha lesão esta curada, no entanto sofre com uma tendinite que dificulta muito minha marcha e assim ainda faço uso de moletas. Não sei com agir e tenho que me apresentar na escola amanhã ( 21-11-2012)

    • Rafael Perales Aguiar21 de novembro de 2012 at 9:11

      Prezada Sra. Alamanda,

      Como foi a ruptura do seu tendão?
      Foi acidente de trabalho?
      A tendinite é temporária ou permanente?
      Esses detalhes são importantes para que eu possa dar a orientação jurídica correta.
      Mas no momento o que posso dizer é para voltar ao trabalho, passar em consulta com o médico do trabalho e ver se ele também a liberará para o trabalho, pois isso definirá o rumo que você deve seguir. Se você retornar ao trabalho, você poderá ajuizar ação contra o INSS para requerer o seu benefício, sem se afastar do trabalho. Mas se não retornar, além da ação contra o INSS, você poderá ajuizar reclamação trabalhista para pedir o pagamento dos seus salários.

      Para mais esclarecimentos fique a vontade para ligar e agendar uma consulta. Telefone 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • Alamanda da Silva e Silva27 de novembro de 2012 at 19:21

        Boa tarde! Cai na escada em casa. Como vc disse retornei para o trabalho dia 21-11 , pois na terça era feriado, assim passei o dia na escola, na minha turma junto com a professora que contrataram para me substituir. Na 5º me mandou para 2 médicos do trabalho que me deram aptidão com o de moletas e ao ortopedista que acompanha meu caso e tbm me liberou fazendo uso de muletas. Assim levei os atestados ontem ( seg- 26-11) e fui demitida. Tenho algum direito sobre o fato de ter sido demitida nessas condições ?

        • Rafael Perales Aguiar28 de novembro de 2012 at 10:01

          Prezada Sra. Alamanda,

          A Sra. tem direitos sim frente a empresa.

          Agende uma consulta gratuita conosco pelo telefone 11 20423407 que lhe daremos todas as informações de como a Sra. deve proceder para assegurar todos os seus direitos no caso de dispensa.

          Ainda, cabe dizer que a Sra. faz jus a um benefício previdenciário chamado auxílio-acidente e, portanto, deve ajuizar uma ação pleiteando esse direito contra o INSS.

          Aguardo o contato da Sra.

          Att,
          Rafael Perales de Aguiar

  25. fernanda21 de novembro de 2012 at 13:04

    preciso de sua ajuda pois nao sei oq fazer…
    faltei a pericia do pedido de reconsideração,liguei para minha empresa e fui informada e deveria voltar ao trab até ai tudo bem,entao a funcionaria do rh disse q esse periodo em q fiquei aguardando essa pericia de reconsideração é considerada falta injustificada e q eu até poderia levar justa causa, entao eu liguei pra agencia do inss pra saber se isso era verdade e a funcionaria do inss confirmou.tenho q voltar a trab e agora to com medo de ser dispensada por justa causa oq eu faço???

    • Rafael Perales Aguiar22 de novembro de 2012 at 8:56

      Prezada Sra. Fernanda,

      Qual foi a razão da falta na perícia?

      Você estava de atestado médico?

      Qual foi a razão do seu pedido de reconsideração do benefício?

      A Sra. ainda está incapaz?

      Essas perguntas são importantes para a análise do seu caso.

      Mas dificilmente a empresa demitiria alguém nessa situação por justa causa, posto que para o abandono do emprego é necessária a intenção e cabe à empresa provar essa vontade do empregado.

      Não cabe dispensa por justa causa, caso ela venha a ocorrer, a Sra. poderá ajuizar a reclamação trabalhista correspondente.

      Para mais informações, ligue para 11 20423407.

      Fico à disposição para mais esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  26. ARS...21 de novembro de 2012 at 19:59

    Recebi alta do INSS há 15 dias , fiquei afastada por 75 dias. O médico do trabalho autorizou minha volta ao trabalho, mas a empresa me mandou ficar em casa aguardando o retorno deles pra eu voltar a trabalhar. Estou grávida de 4 meses. O que acontece comigo nesse período de espera?

    • Rafael Perales Aguiar22 de novembro de 2012 at 8:59

      Prezada Sra. ARS,

      Nesse período de espera a responsabilidade pelo seu pagamento é da empresa, posto que você se apresentou na empresa e seu retorno foi autorizado pelo médico.

      Fico a disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • ARS...22 de novembro de 2012 at 13:58

        Muito obrigada pela sua atenção.

  27. Maria21 de novembro de 2012 at 20:57

    Prezado,

    Preciso de sua ajuda urgente!!!

    Estava fastada do trabalho auxilio doença, por depressão grave com sintomas psicóticos, tomo medicação controlada tive 6 meses de afastamento passando nesse intervalo por duas perícias, contado que nessa terceira vez a pedido de prorrogação e não ter ainda condições de voltar fui negada. fiz a perícia hoje deia 21/12/12, tenho que retornar ao trabalho amnhã? dia 22/12/2012, liguei pra 135 para pedir reconsideração, mais pediram para ligar amanha 22/22/212, pois meu benefiocio tem vigência até 21/12/2012. O que faço, conversei com meu médico ele ficou apto a me dar um atestado de 15 dias, mas preciso retornar ao trabalho amnhã dia 22/11/2012 e depois dá o retono O o que faço, ou se vou pedir reconsideração não precisa da o atestado do meu médico de 15 dias? o que façõ, to meio desorientada.

    Agradeço a ajuda e atenção.

    • Rafael Perales Aguiar22 de novembro de 2012 at 9:10

      Prezada Sra. Maria,

      O procedimento correto é informar na sua empresa que pedirá a reconsideração da decisão do INSS e apresentar o atestado médico caso a empresa solicite.

      Lembrando que o pedido de reconsideração suspende o contrato de trabalho. Assim, se o INSS negar o benefício, nada será devido para a Sra. da empresa.

      O que eu costumo recomendar nesses casos é que o trabalhador se apresente de imediato na empresa para fazer a avaliação com o médico do trabalho que decidirá se a Sra. pode voltar ou não às suas atividades.

      Caso ele a considere inapta, o caminho é ajuizar ação contra o INSS para não ficar sem receber nada enquanto aguarda a decisão. Se você for considerada apta, o melhor é retornar ao trabalho e também processar o INSS.

      Se precisar de mais esclarecimentos ligue para 11 20423407.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  28. Maria21 de novembro de 2012 at 21:01

    Erros de data logo acima, a data correta é 21/11/2012. E também não relatei que estou com teddinite e fazendo fisioterpia, mostrei todos exames e laudos dos dois motivos.

  29. Rosa22 de novembro de 2012 at 20:56

    Boa noite.
    Por favor gostaria de ajuda. É que recebi beneficio B-91 por 2 anos. Em 2007 foi suspenso. Tentei Pedido de Reconsideração no mesmo dia da alta, mas o Inss disse que tava sem sistema e que erra para retornar no outro dia. Retornei ao trabalho mas mim atenderam na Portaria da EMPRESA e mim disseram para aguardar em casa a decisão do Inss, ja que eu estava dizendo que ia entrar com recurso por ainda estar doente mas não mim encaminharam para o médico do trabalho e nem min deram qualquer documento.
    Voltando no dia seguinte ao Inss disseram que agora so caberia recurso a Junta de Recursos da Previdencia. Na agencia min informavam que não tinha sido julgado ainda, isso ate 2009, quando descobri que eles não tinha mandado ainda o meu Processo de recurso para a Junta. Mandaram somente em 2009. Em Janeiro a empresa mim mandou um telegrama dizendo que eu tinha abondonado o trabalho. Enviei dentro de 24 horas, via AR atestado de 15 dias do meu medico Ortopedista e da Psicologa, mais relatorio informando da minha incapacidde para o trabalho, e que eu estava com processo administrativo junto ao Inss e a Justiça Estadual para restabelecimento do beneficio. Agora este mês por decisão do tribunal de justiça meu beneficio foi restabelecido. Mas não saiu a decisão ainda dos atrasados. Sera que fui demitida por justa causa, e pode se reverter. Quais os passos a seguir, pelo prazo cabe entrar com processo na justiça trabalhista e o que pode ser requerido com chance de suceso.
    Em um processo de indenização de danos mora e materiais contra a empresa o Perito da Justiça trabalhista constatou incapacidade total e permanente.
    Muito obrigado!

    • Rafael Perales Aguiar23 de novembro de 2012 at 12:23

      Prezada Sra. Rosa,

      Eu precisaria consultar os seus processos trabalhista e previdenciário para saber o que aconteceu e em que pé que estão para dizer se ainda é possível fazer algo.

      A empresa não poderia dispensá-la com o contrato de trabalho suspenso em razão do seu recurso. Se ela o fez, fez de forma contrária a lei.

      Mas é preciso saber do que tratou o seu processo trabalhista anterior.

      Minha orientação é para a Sra. procurar o seu advogado da reclamação trabalhista e informar a situação.

      Quanto ao restabelecimento do pagamento do seu benefício, seu advogado previdenciário deve requerer a antecipação da tutela, pois, infelizmente, o INSS costuma postergar ao máximo o restabelecimento do benefício.

      No que tange aos atrasados, a decisão deve já ter saído, mas o pagamento só é feito com o trânsito em julgado do processo, ou seja, demora muito mesmo.

      Fico à disposição para esclarecer outras dúvidas.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  30. rosa22 de novembro de 2012 at 21:14

    Prezado Rafael.
    Só para informar meu benefício foi devido a acidente de trabalho com CAT da Empresa.
    Desde 2012 não recebo pagamento nem da Empresa e nem do INSS.
    O processo da Justiça Estadual ainda não foi finalizado.
    Obrigado pela atenção.

  31. rosa22 de novembro de 2012 at 21:16

    Retificando: É desde 2007 que não recebo pagamento.

  32. Lidiane Bilhalva23 de novembro de 2012 at 7:46

    Entrei na empresa em 28/04/2010, trabalhava com o publico, e andava muito deprimida, o estress era tão grande a ponto de ter crises de choro pra não ter que sair de casa, tudo por causa da pressão de cobranças no trabalho, começei a fazer tratamento com um psiquiatra e foi diagosticado que eu tenho Sindrome de Transtorno Bipolar, depressão, fobia a lugares publicos e com muitas pessoas. Tomo remédios comtrolados. Só que em agosto de 2010, 4meses depois fui demitida, mas eu estava grávida, e tiverão que me readimitir. Entrei com o auxilio doença e fiquei encostada até pouco antes de meu bebê nascer. Após a licença – maternidade. Fiz o requerimento do auxilio e foi negado. Entrei na justiça e mesmo com os atestados do meu psiquiatra e do ortopedista (pois tenho tendinita) foi negado. Agora to sem saber o que fazer. Tenho panico de sair de casa. E não voltei na empresa ainda por medo. Sei que tenho 1 ano de estabilidade, mas gostaria de saber quais os meus direitos se eu pedir demissão?
    Não tenho condições de voltar agora. E nem quero voltar pra aquela rotina que tava me fazendo tão mal. E se nesse periodo em que fiquei afastada, recebo os direitos trabalhistas, 13, férias, fgts, resição, essa coisas todas mesmos estando tanto tempo afastada?

    • Rafael Perales Aguiar23 de novembro de 2012 at 12:29

      Prezada Sra. Lidiane,

      O caminho para você é ajuizar ação em face do INSS para requerer o benefício auxílio-doença o mais rápido possível.

      Afastada não há direitos trabalhistas a receber e o auto afastamento injustificado pode até implicar na sua dispensa por justa causa.

      É importante apresentar atestados na empresa e informar que ajuizará ação previdenciária para justificar suas faltas.

      Ligue para 11 20423407 e agende uma consulta urgente para dar entrada no seu processo o mais rápido possível.

      Fico a disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  33. Edson Alves de Souza26 de novembro de 2012 at 10:27

    oi

  34. Edson Alves de Souza26 de novembro de 2012 at 10:57

    Bom dia
    Passei em consulta por um Ortopedista que me pediu para fazer uma ressonância magnética do meu joelho esquerdo e me deu atestado de 15 dias do dia 24/09 ao dia 08/10. Após esses dias voltei a trabalhar com dores e no dia do retorno dia 29/10 com a ressonância em mãos o médico constatou que eu tinha lesão no menisco e disse que eu teria que operar me indicando pra outro médico me dando mais 10 dias de atestado com o mesmo CID do dia 28/10( nesse dia não fui trabalhar por dores no joelho) até o dia 06/11. Marquei consulta com esse outro Ortopedista e levei o atestado na usina onde trabalho e a assistente social disse que eu teria que dar entrada no INSS, o pessoal do R.H. fez a papelada e fui marcar perícia pro dia 09/11.
    No dia 07/11 passei por um médico do hospital Unimed e peguei atestado de 2 dias com um CID diferente com medo de perder esses 2 dias até o dia da perícia e no dia 09/11 quando passei pelo médico do INSS foi indeferido o meu pedido de auxílio-doença e no mesmo dia fui a usina pra levar o papel pra assistente social mas ela não estava la, não podendo ter alta pra poder voltar a trabalhar.
    No dia 12/11 a assistente social disse que eu deveria passar pelo médico pra pegar mais dias de atestado pra fazer o pedido de prorrogação ou reconsideração e no dia 16/11 o médico pediu exames pra operar o joelho e me deu atestado de 60 dias com o CID dos 2 atestados anteriores. Estou aguardando a resposta da Unimed pra poder operar o joelho e a 2° perícia esta marcada pro dia 29/11.
    Se eu operar o joelho antes de passar pela perícia eu consigo o benefício de auxílio-doença ou corro o risco de perder esses 19 dias? E o que posso fazer se for me negado de novo? Pois trabalho carregando peso e subindo escadas e não posso trabalhar e arriscar machucar ainda mais meu joelho.
    Att
    Edson Alves de Souza

    • Rafael Perales Aguiar26 de novembro de 2012 at 11:58

      Prezado Sr. Edson,

      A cirurgia não interferirá no seu benefício. Muitas vezes ela até ajuda, pois os peritos levam em consideração a necessidade de um período para se recuperar da cirurgia.

      O que o Sr. não pode fazer é faltar na perícia.

      Se o benefício for negado, sempre restará como alternativa se socorrer do Poder Judiciário.

      Caso precise de mais esclarecimentos, ligue para 11 20423407. Fico à sua disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  35. Edson Alves de Souza26 de novembro de 2012 at 13:11

    Boa tarde
    Entendi sobre o que me disse, mas quero saber quanto ao pedido de prorrogação ou reconsideração se serve pra que eu possa receber os 19 dias que me foi negado o auxílio-doença ou vai ser somente para o atestado de 60 dias do dia 16/11 pra frente.
    Att Edson Alves de Souza

    • Rafael Perales Aguiar27 de novembro de 2012 at 9:32

      Prezado Sr. Edson,

      O pedido de reconsideração da decisão ou de prorrogação do benefício, quando feito dentro do prazo, se deferido, estabelece o benefício desde a data em que ele foi requerido ou cessado.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  36. Danielle26 de novembro de 2012 at 22:40

    Sr. Edson ,
    estou afastada do trabalho dez do dia 22 de outubro meu médico me deu um atestado de 15 dias e um relatório junto atestando 2 meses para meu tratamento de coluna , porem a empresa marcou minha pericia dia 1 de setembro , mais como meu medico avia pedido outros exames a mais no dia da pericia tive o auxilio negado pelo médico , pois ele relatou que não tinha exames suficiente que comprovasse minha doença (escoliose, e tendinite ) me dando um papel pra voltar ao trabalho , mais não voltei . entrei com o pedido de prorrogação e marquei um nova pericia dia 7 de dezembro.

    Gostaria de saber se fiz mal em não ter voltado ao serviço durante o tempo de remarcação e se eu ja tenho que voltar a trabalhar dia 22 de dezembro caso o médico me der o auxilio .. ou tenho que voltar no dia seguinte apos a consulta ??? por favor me ajudeeee !!

    e tbm queria saber se posso pedir demissão quando voltar ou se posso pedir durante o auxilio ??
    por favor me ajude

    • Rafael Perales Aguiar27 de novembro de 2012 at 9:46

      Prezada Sra. Danielle,

      Você fez bem em pedir a reconsideração. É sempre preferível tratar da saúde em primeiro lugar.

      O único mal do caminho que você escolheu é que, no caso de um indeferimento do seu pedido de benefício, você ficará sem receber nada do período em que se afastou.

      Se o seu benefício for negado e a senhora não recorrer, deve voltar ao trabalho, onde será avaliada por um médico do trabalho que atestará suas condições de trabalhar.

      Agora se o benefício for concedido, a Sra. só deve voltar ao trabalho quando o benefício cessar.

      Fico à disposição. Caso queira maiores informações, ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  37. Fabia27 de novembro de 2012 at 15:43

    Boa tarde, estou com uma dúvida. Tenho um funcionário que estava afastado pelo INSS até o dia 25/11. Ele apareceu para trabalhar mas não trouxe nenhuma liberação do médico. Acredito que ele nem tenha voltado no médico da perícia. Será preciso marcar uma perícia para ele pegar essa liberação??

    • Rafael Perales Aguiar28 de novembro de 2012 at 9:51

      Prezada Sra. Fabia,

      A alta do empregado nesse caso se deu de forma programada, tendo sido o benefício deferido até o dia 25/11.

      Porém, a Sra. deve mandar o funcionário passar por uma consulta com o médico do trabalho para verificar se ele está realmente apto para o retorno.

      Caso ele esteja apto, ele deve ser reintegrado ao trabalho desde a data em que a procurou para o retorno.

      No entanto, se ele não estiver apto, a Sra. deve encaminhá-lo novamente para o benefício do INSS. Cabendo lembrar, que caso o benefício seja indeferido, a empresa é que estará responsável pelo pagamento do empregado.

      Caso queira maiores explicações, fique à vontade para ligar para 11 20423407.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  38. Mariana27 de novembro de 2012 at 18:06

    Dr., o que se deve fazer quando o segurado necessitar prorrogar a licença médica concedida por meio de pedido de reconsideração que reformou decisão de indeferimento de pedido de prorrogação de auxilio doença? Caberia pedido de prorrogação nesse caso?

    • Rafael Perales Aguiar28 de novembro de 2012 at 9:53

      Prezada Sra. Mariana,

      Nesse caso, o segurado pode pedir nova prorrogação do benefício, desde que se atente ao prazo assinalado na sua Carta de Concessão.

      Devendo fazer um agendamento no INSS para tal fim, onde deverá passar por nova perícia.

      Fico à disposição para mais esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  39. lídia28 de novembro de 2012 at 15:49

    boa tarde dr.rafael,tenho esclerodermia desde 2009 e no inicio deste ano tive uma gestação considerada de alto risco,minha médica dermatologista me afastou por risco de desenvolver uma trombose devido a doença,trabalho no poupatempo onde o fluxo de atendimento é puxado e intenso,no final do expediente ficava toda inchada e com dores intensa nas articulações,dei entrado no inss em março deste ano,o pedido veio como indeferido..
    mesmo assim permanecí em casa (repouso)meu bb nasceu agora no final de agosto,dei entrado com licença maternidade,a empresa esta pagando…conclusão,quanto ao inss oq devo fazer ao final da licença?? estou totalmente perdida ,não sei qual procedimento devo tomar,o tempo q fiquei em casa (março até agosto) eu vou receber do inss???
    por favor me ajude,att:lídia

    • Rafael Perales Aguiar29 de novembro de 2012 at 11:46

      Prezada Sra. Lídia,

      A Sra. deve ajuizar uma ação previdenciária contra o INSS se esteve ou ainda está incapacitada para o trabalho.

      A única forma de receber do INSS o período entre março de agosto, é através da ação judicial contra o INSS, devendo comprovar a incapacidade para o trabalho.

      Minha orientação é para que a Sra. procure um advogado previdenciário o quanto antes para ajuizar ação contra o INSS.

      Caso queira agendar uma consulta conosco, ligue para 11 20423407.

      Fico à sua disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  40. Edson Alves de Souza29 de novembro de 2012 at 18:42

    Boa noite Rafael
    Como eu esperava meu pedido de prorrogação ou renegociação foi indeferido de novo, não pude operar o joelho antes da 2° pericia e calculando o prejuízo agora agora são 33 dias sem trabalhar e sem receber o beneficio auxílio-doença, amanhã vou levar o comunicado aonde eu trabalho e pedir alta, voltar a trabalhar até o dia da cirurgia a ser agendado.
    Eu quero saber se eu recorrer ao poder judiciário e conseguir a causa eu posso conseguir receber esses 33 dias não trabalhados ou eu perdi mesmo?
    Ou se o juiz vai me conceder somente depois do último indeferimento que foi hj dia 29/11?
    Att
    Edson Alves de Souza

  41. Edson Alves de Souza29 de novembro de 2012 at 18:47

    Caro Rafael
    Ainda com dúvidas, se eu recorrer ao Poder Judiciário quem devo procurar? A moça de la disse que eu deveria procurar no Ministério Público a promotoria, depois me disseram que eu poderia procurar um advogado do estado.
    Sinceramente não sei a quem recorrer.
    Att
    Edson Alves de Souza

    • Rafael Perales Aguiar30 de novembro de 2012 at 9:22

      Prezado Sr. Edson,

      O Sr. deve procurar um advogado previdenciário.

      Pode ir direto no Juizado Especial Federal também, mas nesse caso o Sr. não teria advogado para defendê-lo.

      Geralmente, advogados particulares fazem esse tipo de ação em cima de um porcentagem. Ou seja, o Sr. não gastaria quase nada nesse momento.

      Se entrar com ação na Justiça e ganhar, o juiz manda o INSS pagar todo o período que o Sr. ficou sem receber.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Caso queira agendar uma consulta conosco, ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  42. Eduardo30 de novembro de 2012 at 2:06

    ola boa noite,
    Dr.Gostari de saber se quando entro com pedido de prorrogação recebo fico recebendo o beneficia enquanto aguardo a pericia desde ja agradeço

    • Rafael Perales Aguiar30 de novembro de 2012 at 9:24

      Prezado Sr. Eduardo,

      O pagamento do benefício cessa no dia da alta programada que está descrita na sua carta de concessão.

      Caso o INSS prorrogue seu benefício, depois ele paga os atrasados do período que o Sr. ficou sem o benefício.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  43. cassia1 de dezembro de 2012 at 18:43

    boa tarde estou com uma duvida estava afastada do trabalho pela cid 32.1c desde o dia 20 de janeiro de 2009 , tomo 8 comprimidos, passei na pericia deia 16/11/2012 onde fui pedido meu prontuario médico levei ele no dia 20/11/2012 no dia 23/11/2012 fiquei sabendo que havia sido cortada, entrei com pr , no dia 29/11/2012 novamente corte ja ta na justiça desde agosto do ano passado meu beneficio foi era b 91 ou seja acidente de trabalho ..tanho um ano de estabilidade na empresa minha duvida é meu advogado entrou com tutela antecipada mas não sei qdo vai sair estava pensando em voltar a trabalhar ate sair a tutela antecipada isso interferiria no processo ..pois tenho 2 filhos e contas para pagar e não posso ficar sem receber apesar de ter poucas condições de trabalhar eu iria tentar isso pode me prejudicar futuramente??

    • Rafael Perales Aguiar3 de dezembro de 2012 at 9:35

      Prezada Sra. Cassia,

      Você deve pedir essa orientação para o seu advogado, pois não sei como está se desenrolando o seu processo.

      Costumo falar para meus clientes que não tem como ficar esperando o julgamento do processo, retornarem ao trabalho para sobreviver.

      Mas a situação do retorno deve ser sempre informada para o juiz da causa.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • cassia4 de dezembro de 2012 at 20:32

        (Existem 22 andamentos cadastrados.) Dr. rafael meu process o se encontra assim sera que demora sair minha tutela antecipada?
        (Serão exibidos os últimos 10.)
        (Para a lista completa, clique aqui.)
        27/09/2012 Aguardando Prazo 07
        23/08/2012 Aguardando Publicação
        13/08/2012 Aguardando Providências-NOTA CARTORIO
        17/07/2012 Aguardando Juntada
        17/07/2012 Recebimento de Carga sob nº 7811635
        26/04/2012 Carga Outro sob nº 7811635
        25/04/2012 Aguardando Manifestação do Réu INSS V
        24/04/2012 Aguardando Digitação MAURA
        16/04/2012 Despacho Proferido
        Vistos. O instituto jurídico da tutela antecipada exige, para sua concessão que estejam presentes, além da prova inequívoca que leve à verossimilhança da alegação, o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou, ainda, a caracterização do abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório por parte do réu (CPC, artigo 273). Dos presentes autos não constam elementos suficientes a corroborar as alegações deduzidas, de tal sorte que não há caracterização de prova inequívoca que leve a verossimilhança do direito invocado. Assim, ausentes os requisitos autorizadores da antecipação do provimento de mérito, de rigor a sua não concessão. Cite-se o instituto requerido com as advertências do artigo 285 do CPC. Int.
        16/04/2012 Conclusos para Despacho em- EXPEDIENTE
        09/04/2012 Conclusos INICIAS
        29/02/2012 Aguardando Juntada
        10/02/2012 Aguardando Digitação – REVISÃO
        29/11/2011 Aguardando Prazo 9
        14/09/2011 Aguardando Publicação
        12/09/2011 Aguardando Digitação
        01/09/2011 Despacho Proferido
        Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à autora à vista da declaração encartada à fls. 13. Anote-se na autuação, bem como no sistema informatizado. Concedo à autora o prazo de dez (10) dias para que traga aos autos exames e atestados médicos atuais firmados por médico da área, comprovantes da alegada incapacidade para o trabalho. Regularizados, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de antecipação da tutela. Int.
        01/09/2011 Conclusos-expediente
        26/08/2011 Conclusos INICIAIS
        24/08/2011 Recebimento de Carga sob nº 6711418
        24/08/2011 Carga à Vara Interna sob nº 6711418
        23/08/2011 Processo Distribuído por Sorteio p/ 3ª. Vara Judicial
        1

        • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:31

          Prezada Sra. Cassia,

          Os andamentos mostram que o juiz indeferiu a tutela antecipada.

          Então, provavelmente, ele só analisará esse pedido depois da realização da perícia.

          Assim, não é possível saber quanto tempo isso levará, mas é certo que só acontecerá depois da perícia.

          Att,
          Rafael Perales de Aguiar

  44. Eduardo1 de dezembro de 2012 at 23:29

    Dr.Gostaria de saber quando a perita pede o prontuario medico é pq ela vai deferir o meu pedido de prorrogação? e esse tempo que eu estou eperando para retornar com ele vai ser pago? desde ja agradeço

    • Rafael Perales Aguiar3 de dezembro de 2012 at 9:31

      Prezado Sr. Eduardo,

      Isso não indica que o Perito vá deferir seu benefício, mas apenas que ele vai analisar os documentos médicos do caso para verificar se defere ou não o pedido de prorrogação.

      Ele só vai deferir seu pedido se achar que o Sr. está incapaz para o trabalho.

      Caso defira o seu benefício, o INSS é obrigado a pagar todo o período em que o benefício ficou suspenso.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  45. lidia2 de dezembro de 2012 at 14:50

    estava de auxilio doença por motivo de uma cirurgia de retirada de um lipoma no braço direito,peguei 15 dias de ferias e entrei com atestado de 15 dias pois estava com tendinite no ombro esquerdo,era para voltar dia 27 de setembro ,só que no dia 24 saiu a cirurgia do braço,fiquei 1 mes de auxilio doença,quando retornei ao serviço no dia 29 de outubro fui demitida,perguntei para o rapaz do escritorio se eles poderiam me despedir ele disse que sim,que eles iam me pagar o aviso previo como se fosse o mes que eu tinha por estar de auxilio doença isso pode .

    • Rafael Perales Aguiar3 de dezembro de 2012 at 11:19

      Prezada Sra. Lidia,

      Se a senhora estava afastada pelo auxílio-doença, não poderia ser dispensada, pois o contrato de trabalho estava suspenso.

      Mas se você retornou e estava capaz para o trabalho, eles poderiam dispensá-la.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

      • Amanda3 de dezembro de 2012 at 13:43

        Fiquei com uma dúvida, se estava como acidente de trabalho a estabiidade não é de 01 ano ? como assim se estava capaz para o trabalho eles dispensar?

        • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:26

          Acidente de Trabalho dá estabilidade se implicou no afastamento do empregado por prazo superior à 15 dias e na percepção de auxílio-doença acidentário.

          Mas se a empresa pagar os salário do trabalhador no período, pode dispensar.

  46. Good Dreams Novidade Polishop3 de dezembro de 2012 at 11:02

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  47. Denise3 de dezembro de 2012 at 11:08

    ola bom dia ,
    Dr.Gostaria de saber porque a perita pediu para que eu volte outro dia para concluir a pericia,sendo que ela pediu a cópia de meu prontuario medico estou afastado por depressão.obrigada

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:23

      Prezada Sra. Denise,

      A perita pode pedir a apresentação de outros documentos médicos para justificar o seu laudo.

      Isso é comum.

      Mas a divisão da perícia em duas partes não prejudica o seu benefício.

      O importante é cumprir todas as exigências da perita, com o fito de demonstrar sua incapacidade para o trabalho.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  48. Paulo K. Santos4 de dezembro de 2012 at 3:40

    Dr. tive alta do INSS, estou em depressão, síndrome do pânico e transtorno por ambientação. Meu psiquiatra me deu laudo com dispensa de 180 dias. O INSS me deu apenas 60 dias de afastamento. Voltei à empresa, me encaminharam para o Médico da empresa. Apresentei o laudo e o mesmo pediu para que eu voltasse ao INSS. O que faço? E se for indeferido? O médico não me deu nenhum documento alegando que estou inapto. Desde já agradeço.

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:26

      Prezado Sr. Paulo,

      O primeiro a fazer é pegar os documentos que comprovem que o médico da empresa negou seu retorno ao trabalho.

      Conseguindo isso, o Sr. deve pedir que a empresa lhe encaminhe novamente para o auxílio-doença, como foi da primeira vez.

      Se o INSS negar o benefício, o caminho será uma ação previdenciária contra ele.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  49. Ketelen Elizabeth dos Santos4 de dezembro de 2012 at 20:08

    Boa noite! Fiz uma operação dia 29/09/2012 (deformidade adquirida do sistema osteo muscular) minha perícia foi dia 04/12/2012 e o pedido foi concedido até essa data. O perito me aconselhou fazer um Pedido de Reconsideração. Esse pedido tem chances de ser negado, já que o próprio perito me deu por escrito junto com a Comunicação de Decisão?

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:28

      Prezada Sra. Ketelen,

      O perito pode sim negar o benefício no pedido de reconsideração.

      Caso isso aconteça, oriento a Sra. a procurar um advogado previdenciário de sua confiança e ajuizar uma ação contra o INSS.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  50. alex5 de dezembro de 2012 at 11:25

    Bom dia!no dia 3 de novembro dei entrada no inss e meu pedido vou dado como indeferido..no dia 28..liguei para empresa falaram p retorna sernao poderia s mandado embora p abandono.pergunta posso coloc inss na justiça nesse dia q fiquei aguardano pericia em casa?empresa pode desconta como falta os dias q fiquei aguardano pericia,falaram q ate minha ferias vao descontar os dias..n sei q fazer me ajude

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:33

      Prezado Sr. Alex,

      Se o Sr. não pediu a reconsideração da decisão do INSS, a empresa pode descontar sim os dias.

      O melhor a fazer é retornar imediatamente ao trabalho e ajuizar uma ação contra o INSS, caso o Sr. esteja realmente incapaz para o trabalho.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  51. Fernanda5 de dezembro de 2012 at 12:39

    possuo um contrato de direito administrativo temporario (2 anos) junto a uma instituição publica, cujo término seria em fevereiro de 2013. Antes de finalizar o meu contrato, entreguei esse mes(dezembro 2012) ao RH uma carta solicitando minha demissão por motivos particulares. A instituição pode negar o meu pedido ou abrir algum tipo de sindicância e/ou processo administrativo contra mim, depois de aceitarem e estarem ciente da minha carta de pedido de demissão? Quais direitos eu tenho nesse caso? O que devo receber, tendo em vista que trabalhei para esse orgão público durante 1 ano e 10 meses?

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:43

      Prezada Sra. Fernanda,

      Para responder essa pergunta preciso saber todo o seu histórico profissional.

      O melhor seria agendarmos uma consulta para você me contar tudo em detalhes para que eu possa lhe dar a melhor orientação.

      Ligue para 11 20423407 para agendarmos uma consulta gratuita.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  52. Aline5 de dezembro de 2012 at 19:14

    Boa noite!

    Fiquei afastada por 2 meses com auxilio doença do inss, apos esses meses o médico do trabalho informou que eu não estava apta e mandou q eu pedisse a reconsideração.

    Demorou 2 meses para a pericia de reconsideração e foi indeferido. Voltei a trabahar no mesmo dia. Agora a empresa informou que não tenho direito a férias.

    Isto é correto?

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:28

      Prezada Sra. Aline,

      A perda do período aquisitivo de férias só ocorre depois de 6 meses de afastamento contínuo.

      Se o seu afastamento foi de 4 meses, a empresa está errada.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael

  53. Wagner6 de dezembro de 2012 at 7:29

    Bom dia!

    Tive minha pericia no dia 05-12 e o perito negou o pedido sendo assim, recorri pois estou com dores na coluna e também estou fazendo tratamento pisiquiatrico tomanto medicações que me deixão muito gróg, sem condiçoes de trabalho.
    Com isso ja remarquei a a reconsideração em janeiro de 2013(janeiro)
    Pergunta: Não preciso comunicar a empresa desta primeria decisão do inss em negar meu pedido?
    Também gostaria de salientar que todas as informações pertinestes ai meu afastamento foram entregues ao DP da empresa inclusive laudos e tempo que deveria ficar afastado da empresa.

    Ou caso volte a trabalhar para não passar dificuldades e na data de consideração foi aceita, receberei pelo periodo que fiquei parado correto!?
    E judicialmente de que forma posso fazer isso não kro depender apenas de uma avaliação do perito quer ver isso judicialmente!

    Obrigado

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:32

      Prezado Sr. Wagner,

      Você precisa comunicar a empresa de todos as movimentações atinentes ao seu afastamento sempre.

      Se o pedido de reconsideração for aceito, o INSS paga todo o período em que interrompeu seu benefício.

      Para resolver a questão judicialmente o Sr. deve procurar um advogado previdenciário o mais rápido possível.

      Fique à vontade para ligar para 11 20423407, caso queira agendar uma consulta.

      Att,
      Rafael

  54. daniela6 de dezembro de 2012 at 8:46

    bom dia! Se um empregado entra com atestado medico durante 04 meses, e o beneficio previdencia encerrou em 30/11/2012. A medica sem entregar atestado, fala que nao pode retornar, consegue-se o agendamente do inss , so 15 dias depois. O funcionario avisa apenas por telefone essa situacao para o empregador. Como fica nesse caso a empresa? Tem q pagar esse periodo aguardando o pedido de prorrogacao? e o 13º perde avos referente a esse periodo ?

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:50

      Prezada Sra. Daniela,

      Se o empregado pediu a prorrogação do benefício, o contrato de trabalho permanece suspenso, junto com todos os seus efeitos.

      Assim, a empresa não tem que pagar nada para o empregado nesse período e pode acarretar a perda do período aquisitivo de férias.

      Mas benefício como assistência médica deve ser mantido.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  55. Janaina Vieira6 de dezembro de 2012 at 13:30

    Olá boa tarde!
    Trabalho em um restaurante e fui afastada do trabalho em 18/07/12 por TB pulmonar ativa desde então estou no auxilio dença até 18/12/12.
    Ainda sinto muitas dores no corpo além de tonturas causados pelos antibioticos. A minha médica falou que só vou melhorar das dores quando parar o tratamento que será em 19/01/13. Então liguei para o INSS e fiz um pedido de prorrogação que será só em 10 de janeiro 2013. A pergunta é fiz correto em fazer o pedido? e durante este tempo após o dia 18/12 eu tenho que retornar ao trabalho ou tenho que esperar a pericia? até lá continuo recebendo? e outra tenho que avisar a empresa que fiz o pedido de prorrogação?
    desde já muito grata. No aguardo

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:36

      Prezada Sra. Janaina,

      Você agiu corretamente em pedir a prorrogação e deve informar a empresa desse pedido.

      Você não retornará ao trabalho até que seja julgado seu pedido de prorrogação.

      No entanto, o INSS cessará seu pagamento ao fim do período de concessão do benefício, de acordo com a alta programada. Então, a Sra. ficará sem receber até a nova decisão do INSS, quando ele restabelecerá o seu benefício se aceitar a prorrogação, pagando os atrasados.

      Fico à sua disposição.

      Att,
      Rafael

      • Janaina Vieira11 de dezembro de 2012 at 14:53

        Prezado Sr Rafael
        Muitissimo obrigada me ajudou muito, alivou minhas preocupações.
        Boa tarde

  56. gislaine6 de dezembro de 2012 at 14:21

    tenho sindrome do panico e depressao comecei o tratamentp fa 10 dias o medico me deu 30 dias como trabalho em um mercado como faço ,o medico do inss pode naum me aceitar como é isso naum fui informada direito .

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:52

      Prezada Sra. Gislaine,

      A Sra. deve apresentar o atestado médico na empresa e ela deve encaminhá-la para o pedido de auxílio-doença após o 15° dia consecutivo de afastamento do trabalho.

      Se a empresa não o fizer, ficará responsável pelo seu pagamento.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  57. LIa6 de dezembro de 2012 at 16:53

    Prezado, Dr, Rafael!

    Gostaria guns esclarecimentos referente ao INSS.
    Tive meu pedido de reconsideração ao auxilio doença negado em 11/2012, mais não tenho condições de retornar ao trabalho devido ao tratamento psiquiatra especificado em laudo médico do psiquiatra apresentado nesta pericia.

    A empresa apos sido informada do resultado agendou exame de retornoao trabalho para semana que vem, mais informei que vou estar entrando com o pedido de reconsideração.

    Como devo agir nesta situção devo ir ao medico do trabalho realizar o exame, somente tenho para apresentar o laudo do psiquiatra apresentado em pericia do mê de 10/12?

    Os dias estão sendo descontados desde o dia da comunicação da pericia, pq ainda não passei no medico do trabalho e estou sem atestado médico pq reagendei a consulta para o final de dezembro?

    A epresa pode descontar os meus dias antes do resultado do exame de retorno ao trabalho ( obs não tenho atestado médico do psiquiatra destes dia após resultado da pericia médica pq estou com consulta agendada para o final de dezembro o laudo médico apresentado ao perito é valido para abonar as faltas)?

    Referente a um novo pedido de reconsideração deste indeferimento como devo prodeder com a empresa?

    OBS: no laudo está especificado afastamento para tratamento médico adquirido 10/12.

    Atenciosamente,

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 9:59

      Prezada Sra. Lia,

      A empresa não lhe deve nda já que a Sra. informou sua intenção de pedir a reconsideração da decisão do INSSS, o que mantém o contrato de trabalho suspenso.

      Por isso que sempre oriento os meus clientes a não pedirem a reconsideração da decisão, pois isso mantém o contrato de trabalho suspenso e o empregado fica sem receber nada no período.

      O melhor é sempre retornar ao trabalho e passar em consulta com o médico do trabalho e, caso ele não permita o seu retorno ao trabalho, é a empresa que fica responsável pelo seu pagamento e se ele permite o seu retorno ao trabalho, você pode trabalhar dentro da sua capacidade física e entrar com ação contra o INSS para não ficar sem receber nada no período.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  58. karina6 de dezembro de 2012 at 18:54

    boa noite,
    Apos alguns problemas no trabalho e constrangimento entrei em depressão e TP tive um pedido e de afastamento do meu medico psiquiatra por um período de 40 dias, pagos apos a pericia medica que deferiu meu pedido dizendo que teria que voltar ao trabalho no dia seguinte, ao chegar na empresa o medico do trabalho disse que sem o relatório do meu médico especificando minha alta ele nada poderia fazer me encaminhou para o setor responsável e emitiu um pedido de reconsideração do meu beneficio e pericia no INSS. Gostaria de saber se posso começar a trabalhar em outra empresa mesmo com esse pedido de reconsideração? tem algum problema, posso ser contratada nesse período que estou esperando pela pericia e reconsideração do auxilio mesmo com alta do meu medico e sem comunicar ou pedir alta no INSS antes da pericia? quero sair dessa empresa, pedir conta mas preciso arrumar outro trabalho antes.
    obrigada.

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 10:10

      Prezada Sra. Karina,

      Enquanto não houver decisão do INSS sobre o seu pedido de reconsideração, seu contrato de trabalho estará suspenso e a Sra. não poderá se desligar da empresa.

      Apenas no caso de alta no INSS é que a Sra. estará em condições de pedir o seu desligamento da empresa e ser contratada por outra empresa.

      Pois se for atestado que a Sra. não tem condições de trabalho nenhuma empresa poderá contratar a Sra. e você tem que se afastar das suas funções para preservar sua saúde.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  59. Priscila8 de dezembro de 2012 at 18:04

    Boa tarde! Passei por uma perícia no dia 28/11 e a perita concedeu o benefício, porém, com alta no mesmo dia, pois ela queria uma ressonância magnética, e como eu não tinha, ela falou para providenciar e entrar com pedido de prorrogação. Quando tentei realizar esse pedido, fui informada pela atendente do INSS que não poderia mais ser “prorrogação” , e sim reconsideração, pois não estava mais dentro do prazo. Estou muito preocupada, pois desde o dia 24/10 estou sem salário, e até agora não recebi a “carta de concessão”, e no sistema consta que não há crédito para meu número de benefício. Sendo assim, não tenho como realizar a ressonância, pois não tenho mais dinheiro algum. A nova perícia está marcada para 21/12, se eu não tiver esse exame posso perder o direito ao benefício? E quanto tempo em média depois de concedido o benefício, o valor fica disponível no banco? Estou há mais de 2 meses sem salário! Se puder me ajudar, desde já agradeço.

    • Rafael Perales Aguiar10 de dezembro de 2012 at 10:25

      Prezada Sra. Priscila,

      Se a Sra. não cumprir a exigência da perita, ela poderá indeferir o seu benefício.

      Faça todo o possível para levar o exame solicitado por ela, pois o indeferimento do seu benefício acarretará sua alta médica e retorno ao trabalho imediatamente, com a perda desses dois meses em que a Sra. ficou afastada.

      No entanto, se o benefício for deferido, a Sra. receberá por esses meses em que ficou aguardando a perícia do INSS.

      Geralmente, o valor do benefício é disponibilizado em até 20 dias depois de concedido o benefício.

      Fico à disposição para outros esclarecimentos.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  60. Eduardo10 de dezembro de 2012 at 13:24

    Olá boa tarde,
    Gostaria de tirar uma duvida,estou afstado a seis meses por depressão.Quando retornar ao trabalho terei que levar o laudo do medido dizendo que estou apto a voltar trabalhar ou é so passar direto com o medico do trabalho é ele quem decide meu retorno com ou sem laudo ?desde ja agradeço

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:41

      Prezado Sr. Eduardo,

      Se o Sr. já estiver apto para o trabalho, basta passar por avaliação do médico do trabalho que deverá atestar sua aptidão para o retorno às atividades.

      Att,
      Rafael

  61. Josenildo10 de dezembro de 2012 at 14:10

    Boa tarde!
    No dia 17/10/2012 um colaborador da empresa que esta afastado deu entrada na Previdencia como auxilio dença e no dia 29/11/2012 teve a pericia e foi INDEFERIDO O PEDIDO, então o colaborador mandou o doc que a previdencia entregou para empresa i ligou querendo saer o que ele faria, de imeiato informei que ee faria exame de retorno ao trabalho e ele mim questionou referente ao pagamento desses dias informei pra eleque era a previdencia que pagria por que os 15 (quinze) dia a emresa já tinha pago pra ele. Então o mesmo informou que foi informado na previdencia que do dia 17/10/2012 a 29/11/2012 era a emprsa que tinha de pagar a ele.
    Ai queremos saber a real situação quem deve padar esses dias ao colaborador já que a empresa pagou os 15 dias.

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:46

      Prezado Sr. Josenildo,

      Os 15 primeiros dias de afastamento do trabalhador é da empresa, depois disso é o INSS o responsável e o contrato de trabalho é suspenso.

      Para responder isso preciso saber o primeiro dia do afastamento do seu empregado.

      Att,
      Rafael

  62. pablo dias colman10 de dezembro de 2012 at 17:13

    Boa tarde, gostaria de saber algumas informaçoes
    Fui demitido da empresa sem justa causa,porem adquiri hernia de disco e a gerencia sabia so que a mesna foi mandada embora e o novo gerente me mandou dispensar,fiz o exame demissional mas a medica so mediu minha pressao e mais nada tenho direito de entrar na justiça e pedir uma indenizaçao?

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:48

      Prezado Sr. Pablo,

      O Sr. tem todo o direito de entrar com um reclamação trabalhista contra a empresa para pleitear uma indenização contra a sua empresa e, eventualmente, anular a sua dispensa.

      Ligue para 11 20423407 e agende uma consulta.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  63. Luciene10 de dezembro de 2012 at 18:46

    Boa Tarde! Por gentileza, preciso de orientações: Meu irmão é motorista em uma empresa, faltando 2 anos para aposentadoria poporcional, pois ele não aguanta mais exercer a profissão, está com transtorno fóbico ansioso, diagnosticado pela psiquiatra. Foi encaminhado para o INSS, teve o pedido deferido somente até o dia da primeira perícia. Ele recorreu, pois não está em condições para o trabalho, mas teve o recurso negado pela segunda vez. Agora fez pedido de recurso ordinário(?) foi informado que a decisão sairá entre 4 a 6 meses. Ainda assim deverá solicitar uma nova perícia, ou seja, recorrer mais uma vez. Esta situação vem desde Setembro/12, sem receber salário, de modo que a situação financeira está se agravando, interferindo no tratamento dele. Já fala até em pedir demissão. O que podemos fazer? Será que poideriamos antecipar o pedido de aosentadoria?

    • Rafael Perales Aguiar11 de dezembro de 2012 at 9:50

      Prezada Sra. Luciene,

      Aconselharia o seu irmão a procurar um advogado e entrar com uma ação contra o INSS o mais rápido possível.

      Caso queiram agendar uma consulta para analisarmos o caso dele, ligue para 11 20423407.

      Fico à sua disposição.

      Att,
      Rafael

  64. Nicoly11 de dezembro de 2012 at 18:16

    Boa tarde,
    Gostaria de saber se enquanto aguardo meu pedido de prorrogação fico recebendo até o dia da nova poericia desde ja agradeço.

    • Rafael Perales Aguiar12 de dezembro de 2012 at 9:09

      Prezada Sra. Nicoly,

      A Sra. só receberá até a data prevista para o fim do benefício.

      Se ele for prorrogado, depois o INSS paga os atrasados.

      Att,
      Rafael

  65. Andreia11 de dezembro de 2012 at 19:25

    Boa noite.
    Preciso muito de uma orientação fiz uma cirurgia das varizes a qual tirei a safena no dia 22/08/2012, peguei um atestado de 15 dias, apos retornar ao trabalho por 4 dias, tive uma complição pois estava com trombofilite CID I 80.0 fui ao meu médico e ele me deu um mais um atestado de 14 dias a empresa me afastou pelo INSS quando foi dias 25/09/2012 a empresa me ligou informando que havia agendado minha pericia para 11/12/2012 neste meio tempo não recebi nei da empresa e nei pelo INSS.
    Hoje quando fui a pericia a médica me deu alta e colocou na folha de liberação que meu pedido tinha estava como decisão indeferimento do pedido como não sabia o que era isso vim para casa e descobri que não tenho direito de receber esse tempo que fiquei para sendo que fiquei porque o INSS quem agendou a data tão longe.
    Estou desesperada pois não sei o que posso fazer a empresa vai me cobrar esse tempo que estava parada ou devo recorrer junto ao INSS.Desde já agradeço a atenção.

    • Rafael Perales Aguiar12 de dezembro de 2012 at 9:14

      Prezada Sra. Andreia,

      O correto é a Sra. retornar ao trabalho se estiver realmente capaz para isso. Não haverá nenhuma perda para a Sra. em relação ao trabalho, pois o contrato de trabalho estava suspenso.

      Porém, o tempo em que ficou afastada a Sra. não receberá.

      O que recomendo é procurar imediatamente um advogado previdenciário para ajuizar uma ação contra o INSS, se a Sra. estiver incapacitada para o trabalho.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  66. Andreia11 de dezembro de 2012 at 19:29

    Boa noite.
    Preciso muito de uma orientação fiz uma cirurgia das varizes a qual tirei a safena no dia 22/08/2012, peguei um atestado de 15 dias, apos retornar ao trabalho por 4 dias, tive uma complição pois estava com trombofilite CID I 80.0 fui ao meu médico e ele me deu um mais um atestado de 14 dias a empresa me afastou pelo INSS quando foi dias 25/09/2012 a empresa me ligou informando que havia agendado minha pericia para 11/12/2012 neste meio tempo não recebi nei da empresa e nei pelo INSS.
    Hoje quando fui a pericia a médica me deu alta e colocou na folha de liberação que meu pedido : decisão indeferimento do pedido. Como não sabia o que era isso vim para casa e descobri que não tenho direito de receber esse tempo que fiquei parada, sendo que fiquei porque o INSS quem agendou a data tão longe.
    Estou desesperada pois não sei o que posso fazer a empresa vai me cobrar esse tempo que estava parada ou devo recorrer junto ao INSS.Desde já agradeço a atenção.

  67. Andreia12 de dezembro de 2012 at 12:15

    Dr. Rafael obrigada por responder minhas perguntas.
    Eu já comuniquei a empresa vou fazer meu exame médico dia 14/12 para retornar, porem ainda estou com uma duvida solicitei junto ao INSS um reconsideração da pericia foi agendada para 28/01/2013.
    Tenho alguma chance de ter uma resposta positiva para receber esse tempo que fiquei encostada sem receber , e quais documentos devo levar para essa nova pericia.
    Desde já agradeço tenha uma otima tarde.

    • Rafael Perales Aguiar13 de dezembro de 2012 at 9:29

      Prezada Sra. Andreia,

      A Sra. agiu de forma errada e deve comunicar a empresa imediatamente do seu pedido de reconsideração, pois isso suspende o contrato de trabalho, não sendo possível seu retorno.

      As chances de um pedido de reconsideração são sempre próximas a 0. Costumo sempre falar para os meus clientes que é perda de tempo.

      Isso só a prejudicará, pois até que seja analisada a reconsideração a Sra. ficará sem receber nada, inclusive, da empresa.

      Na perícia a Sra. deve sempre levar os laudos e exames médicos (Todos).

      No seu caso, indicaria para a Sra. desistir imediatamente da reconsideração e entrar com uma ação contra o INSS, pois nesse período poderia trabalhar normalmente e receber algo, sem prejuízo de futuro benefício, pois a Justiça entende que ninguém tem que morrer de fome enquanto aguarda uma decisão.

      Procure imediatamente um advogado previdenciário.

      Ligue para 11 20423407 e agende uma consulta.

      Fico à disposição.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  68. Roberto12 de dezembro de 2012 at 16:39

    Estou em auxílio doença há 10 anos e 04 meses, “problema psiquiátrico CID F25.1 , hoje 12/12/2012 fiz uma perícia e o médico começou a questionar o tempo que estava afastado expliquei que sempre levei atestados e exames,ele questionou e afirmou que no sistema dele constava que eu era funcionário inativo,discordei pois sou funcionário ativo estou em beneficio,também alegou que no sistema constava que eu tinha problema de joelho e não psiquiátrico e que se ele mudasse o cid iria ter alta falou que iria mandar imprimir e ver o resultado.Fez isso e me falou:consegui seu benefício até hoje,agora voce tem 30 dias para pedir reconsideração ou recurso acerte sua situação com as funcionárias.Fui até uma funcionária e expliquei a questão de constar como desempregado,ela verificou e me disse que estaria tudo certo constando como empregado que o médico alegou isso só para ter uma razão de me dar alta pedindo para voltar no dia 13/12 que já poderia entrar com o pedido de reconsideração.Gostaria de saber como proceder neste caso,peço reconsideração ou recurso direto? Aguardo e agradeço atenção.

    • Rafael Perales Aguiar13 de dezembro de 2012 at 9:22

      Prezado Sr. Roberto,

      No seu caso aconselho fazer o pedido de prorrogação do benefício e procurar um advogado imediatamente para já estudar a possibilidade de uma ação trabalhista e outra previdenciária.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael Perales de Aguiar

  69. pAULA16 de dezembro de 2012 at 0:34

    Poderia por gentileza me tirara uma duvida.
    Eu fui dispensada da empresa, e quando fui fazer o exame demissional, a medica não me dispensou pois estou em processo cirúrgico de um cisto sinovial no punho esquerdo e estou sintomas de síndrome do tunel do carpo, e me deu atestado de 15 dias.
    A empresa cancelou minha demissão,meu ultimo dia de trabalho foi em 21/11, fiz a pericia e foi indeferido em 14/12, gostaria de saber o que eu faço , devo ir na empresa pra eles fazerem a minha demissão.
    Minha cirurgia sera feita em 23/01/2013,porem queria sair da empresa.Devo informar pra eles a data da minha cirurgia

    • Rafael Perales Aguiar17 de dezembro de 2012 at 9:07

      Prezada Sra. Paula,

      A sra. deve informar para a empresa a negativa do seu benefício e a data em que fará a cirurgia, bem como sua intenção de não recorrer da decisão do INSS.

      Mas se a Sra. está realmente incapaz para o trabalho, o correto é ajuizar uma ação previdenciária contra o INSS e manter suspenso o seu contrato de trabalho e, eventualmente, caso sua doença seja de cunho profissional, a Sra. poderia pedir uma indenização contra a empresa.

      Para poder sair da empresa a Sra. pode dar uma justa causa para a sua empregadora ou fazer novamente um acordo com a empresa, devendo passar novamente por exame demissional.

      Mas leve sempre em consideração a opinião médica verdadeira para cuidar da sua saúde.

      Att,
      Rafael

  70. jessica ingrit18 de dezembro de 2012 at 8:11

    Dr. Rafael preciso muito de uma orientação, em 22/06/2012 entrei de inss onde nesta data foi emitido um requerimento do benefício pela empresa, só que eu marquei uma perícia para o dia 20/08/2012 onde o meu não comparecimento já deu-se como indeferido, como é minha primeira vez eu não sabia que deveria ser feito um pedido de reconsideração onde foi marcada uma nova pericia para o dia 17 de dezembro, onde o requerimento que estava com a data do mês 06 não foi aceito pela previdência, então isso quer dizer que estou com faltas na empresa? se estou com faltas este tempo todo pode ensejar então uma justa causa? Outra coisa também eu preciso de outro requerimento como devo agir nesse caso perante a empresa?
    Grata

    • Rafael Perales Aguiar19 de dezembro de 2012 at 9:09

      Prezada Sra. Jéssica,

      Se suas faltas são justificadas por motivos de saúde não há razão para dispensa por justa causa, pois o contrato de trabalho está suspenso.

      O importante é você sempre manter comunicação com a empresa sobre a situação do benefício e sua situação de saúde, consubstanciada por atestado médico.

      A sua empresa é quem deve fazer um novo requerimento.

      Mas nunca deixe de entrar em contato com a empresa sempre para mostrar que ainda tem interesse no emprego.

      Fico à disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael

  71. Franciane18 de dezembro de 2012 at 19:08

    Boa Tarde!
    Preciso esclarecer duas dúvidas:

    1° – No fim do mês de outubro avisei meu superior que seria chamada para um concurso em janeiro, então logo solicitei que eu já iniciasse e cumprisse o ‘aviso prévio’. Mas recentemente descobri que a empresa não respondeu ao meu pedido, então gostaria de saber o que devo fazer para não perder o aviso’?

    2° – Terça(04/12/12) fui ao pronto socorro por distúrbio de estresse(trabalho no Sam’s Club dom. á dom.) e o médico me deu um atestado de 15 dias, e apos este período, solicitando pedido de ‘perícia médica’, até aí tudo bem. O que eu realmente quero saber é se apos a perícia, e se o médico me liberar eu posso solicitar a minha demissão(até mesmo porque irei exercer um cargo público em janeiro/2013)?

    Grata, Franciane.

    • Rafael Perales Aguiar19 de dezembro de 2012 at 9:16

      Prezada Sra. Franciane,

      Vou responder suas perguntas de forma fracionada.

      1 – Se você encaminhou a carta de demissão para a empresa já poderia estar cumprindo o aviso prévio. O que você pode fazer é enviar um outro comunicado para a empresa informando que já cumpriu o aviso prévio e que se desligará da empresa a partir de hoje.

      2 – Caso a Sra. esteja apta ao trabalho pode se desligar da empresa imediatamente. Mas não entendo como pedir demissão, se você já tinha comunicado a empresa que cumpriria aviso prévio para se desligar.

      Fico à disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael

  72. Roberto18 de dezembro de 2012 at 20:37

    Boa Noite Rafael, Agradeço a orientação,mas acho que não expliquei direito:tive alta após 10anos e 04 meses em um pedido de prorrogação hoje estive na agência do INSS após pegar também uma carta do médico do trabalho para marcar a reconsideração.Para minha surpresa outra má notícia,fui informado que já tinha uma reconsideração em 2005 só podendo entrar com recurso na agência, sem saber como proceder pedir para marcar e mesmo assim a funcionária não conseguiu,tirou uma cópia de meus documentos e ficou com meu telefone afirmando que iria tentar com sua chefe marcar meu recurso.Estou desesperado com a situação após mais de 10 anos afastado em ttº ter alta e ficar aguardando o inesperado.Conto novamente com teu apoio e orientação,tendo também disponibilidade para ligar e conversarmos,aguardo orientação quanto tempo posso aguardar o recurso?Eles podem negar o recurso tendo carta de minha médica falando cid F25.1 crônica e do médico do trabalho concordando com a minha médica?

    • Rafael Perales Aguiar19 de dezembro de 2012 at 9:21

      Prezado Sr. Roberto,

      O perito do INSS pode negar o seu benefício a qualquer momento que ele o avalie e ache que o Sr. Está apto para o trabalho.

      Se o seu benefício foi interrompido, o melhor é ajuizar uma ação contra o INSS para restabelece-lo, pois os recursos administrativos podem demorar para serem julgados e, normalmente, eles são indeferidos.

      Assim, o aconselho a procurar um advogado de forma urgente para entrar com uma ação contra o INSS.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 20423407.

      Fico a disposição.

      Att,
      Rafael

  73. DAIANE19 de dezembro de 2012 at 12:29

    BOM GOSTARIA DE TIRAR UMAS DUVIDA ESTAVA AFASTADA DO TRABALHO DESDE 2009 AGORA O INSS ME CORTOU TENHO DEPRESSÃO, F31.4 …..VOLTEI A TRABALHAR ..TRABALHEI 15 DIAS E NÃO AGUENTO MAIS LEVEI O ATESTADO NA EMPRESA ME DISSERAM QUE ELES SO VÃO ME PAGAR OS DIAS TRABALHADOS, E OS 15 DIAS NÃO SÃO ELES QUE DEVEM PAGAR PARA DEPOIS EU ENTRAR NO INSS???JA ATE AGENDAR PERICIA MEDICA DIA 26/12 … OUTRA COISA POR UM ERRO ADMINISTRATIVO DO INSS ESTAVA AFASTADA POR B91 ACIDENTE DE TRABALHO…SEI QUE AGORA SERA AUXILIO DOENÇA OU SEJA B 31 SE O INSS ME NEGAR COM ESSE NOVO BENEFICIO B 31 ELES PODEM ME MANDAR EMBORA ?????POIS QUERIA MUITO SER MANDADA EMBORA PARA MIM PROCURA OUTRA COISA , OUTRO RAMO DE EMPREGO DESDE AGRADEÇO E AGUARDO RESPOSTA….

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:17

      Prezada Sra. Daiane,

      Enquanto a Sra. estiver revisando seu benefício seu contrato de trabalho fica suspenso e a empresa não pode mandar você embora, mas se o benefício for negado a empresa poderá mandá-la embora.

      A empresa tem que pagar os dias que você trabalhou sim.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  74. Paula19 de dezembro de 2012 at 17:10

    Oie boa tarde Dr. Rafael, preciso de sua ajuda ?

    A três ano atras fui submetida a uma Ooforectomia, pois tinha um teratoma contraindo meu ovário e bexiga…pois bem operei e retirei o ovário direito . ..
    tenho exames de 2010 que comprova , que já não tinha nada !

    em agosto desse ano fui fazer exame descobri que tava com teratoma de novo no esquerdo ,meu clinico achou melhor procurar um oncologista fiz isso pois sentia muitas dores muitas mesmo .nisso dei entrada no inss e deu indeferido.
    voltei a trabalhar levava atestada e ia…só que voltei a trabalhar e não recebi, veio descontado..fui me enforma com a menina do RH ela alegou que foi devido ao eu ter ficado sem cobertura medica ai ficou sendo descontado ! ate que dia 12 de novembro tive uma forte ..e ja não fui mais.

    .operei dia 27 de novembro..o corte foi grande e em pé. a medica aproveitou e fez uma laparotomia exploradora . marquei uma nova pericia que no caso foi hoje e deu indeferido mesmo eu com pontos

    a medica do inss disse que realmente eu tenho direito..por ta operada! mas vai da sempre indeferido por não ter tempo de carência …minha medica que me operou me deu 30. mas to com papel do inss em mãos e ta indeferido o que fazer numa horas dessa?

    realmente não sei, o que fazer !

    a minha duvida e, a empresa realmente pode descontar do salario da pessoa, se der indeferido no inss quando voltar ao trabalhos alegando que estava sem cobertura ?.

    e eu tenho que pedir prorrogação?

    não da pra ir na firma pois ainda não estou recuperada , eles podem mandar embora?

    desde já aguardo respostas…

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:22

      Prezada Sra. Paula,

      Quando a Sra. entrou na empresa em que trabalha?

      Parece que o INSS errou na sua avaliação.

      A empresa tem que pagar até o 15° consecutivo de afastamento, depois disso o contrato fica suspenso até o retorno do trabalhador.

      Eles não podem te dar falta, pois você está de atestado e muito menos mandá-la embora.

      Caso queira agendar uma consulta para melhor análise do seu caso ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  75. Jorge Luis20 de dezembro de 2012 at 10:22

    Boa noite, eu não sei o que fazer eu estava afastado do meu serviço com os CID10: k51.0, B18.2 e por não estar com o atestado dessas doenças foi suspenso o meu beneficio. Só que em um novo exame apareceu uma nova doença com CID M19.0 mais a mesma não aceitou o atestado artrose primaria de outra articulaçoes. O que devo fazer? Isso pode ser uma doença considerada acidente de trabalho?

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:24

      Prezado Sr. Jorge,

      O seu médico é quem deve dizer a origem da sua doença.

      A empresa não pode negar atestado médico e perante o INSS o Sr. deve pedir um novo benefício.

      Caso precise de mais esclarecimentos ligue para 11 20423407.

  76. Manoel Gama França22 de dezembro de 2012 at 0:22

    DR Rafael eu sofri um acidente cai de um telhado em 2007 continuei trabalhando só que meu coso se agravou fui afastado em 2008 , 5 meses depois em 2010 , 14 meses , em 2012 fui afastado em abril onde fiz a terceira cirurgia o INSS mim dar alta 18/10/12 ,após o medico pedir para mim reabilitar em 23 de outubro a empresa resolveu mim deixa sem fazer nada a principio pensei que não ia mim abalar mas com o passar do tempo,comecei a passa mal Ex: 72 horas sem dormir , muito nervoso , choro face procurei o medico.e estou fazendo tratamento CID 43.22 e mim a fastou por 60 dias , marquei pericia no INSS , passei por uma medica 19/12/12 a qual se comoveu com minha situaçâo, mais segundo ela era a primeira vez que pegava um caso como esse e precisava consultar um colega , o outro falou que não basta falar tinha que prova , mostrei e-mail que mandei para o gerente .ele fala mesmo assim não é problema nosso e

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:20

      Prezado Sr. Manoel,

      O Sr. deve consultar um advogado para tentar ver se o seu caso é para aposentadoria por invalidez.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  77. DÉBORA23 de dezembro de 2012 at 22:29

    BOA NOITE, GOSTARIA DE ESCLARECER 1 DUVIDA
    FIQUEI AFASTADA DO TRABALHO UNS 2 MESES E NO DIA EM Q FUI FAZER A PERICIA MEDICA O PERITO CONCEDEU O BENEFICIO AUXILIO DOENÇA MAIS ME DEU ALTA PARA RETORNAR AO TRABALHO NO DIA SEGUINTE, SENDO Q NO LAUDO MÉDICO Q LEVEI ESTAVA DIZENDO AFASTAMENTO POR TEMPO INDETERMINADO SEM PREVISÃO DE ALTA. FIZ UMA AVALIAÇÃO COM O MÉDICO DO TRABALHO DA EMPRESA E EXPLIQUEI Q AINDA SENTIA MUITAS DORES E ESTAVA EM TRATAMENTO FISIOTERAPICO ONDE TALVEZ TERIA Q FAZER UMA CIRURGIA E ELE ME ORIENTOU QUE, SE EU QUIZESSE EU PODERIA RECORRER AO BENEFICIO E DISSE Q A DECISÃO SÓ DEPENDIA DE MIM ACABEI RETORNANDO AO TRABALHO E 2 DIAS DEPOIS NÃO AGUENTEI MAIS REALIZAR MINHAS ATIVIDADES. GOSTARIA DE SABER SE AINDA POSSO RECORRER AO BENEFICIO MESMO TENDO RETORNADO AO TRABALHO OU SE JÁ PERDI O DIREITO, E QUAL PROFISSIONAL TEM Q ME AVALIAR O MEDICO Q SOLICITOU MEU AFASTAMENTO OU O MEDICO DO TRABALHO?

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:40

      Prezada Sra. Débora,

      Caso a Sra. ainda esteja no prazo para a reconsideração da decisão, poderá fazer o agendamento, se não deve entrar com novo pedido.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 20423407.

      Fico a disposição.

      Att,
      Rafael

  78. Marcos Roberto Carnieri24 de dezembro de 2012 at 3:24

    Bom dia Dr. Rafael , estou afastado por auxilio doença desde do dia 15 de outubro para tratamento de duas ernias de disco. meu auxilio doneça cessou no dia 20 de dezembro/12 , mas já marquei prorrogação da mesma com data para a pericia no dia 26/12/12, a minha duvida é , neste tempo em que estive afastado submeti a tratamento para que meu quadro obtesse melhoras , a fim de não submeter a cirurgia , mas em avaliação medicas foi visto que nenhuma melhora ocorreu com estes prossedimento e assim , iniciei os exames pre operatorios para o meu caso.. estou em fase final destes exames, a cirurgia deve ser marcada ao final destes exames clinicos . O problema dr. e que devido o agendamento da prorrogação do meu auxilio esta agendada antes da finalização destes exames, e não estarei em mãos com o novo laudo do medico, detalhando estes fatos. apenas estarei com alguns exames prontos, tanto que o proximo exame clinico sera feito na sexta feira dia 28/12/12.. portanto dr. devo comparecer mesmo assim na data agendada com o perito do Inss, somente com estes exames em mão , ou devo reagendar nova pericia , onde estarei com o laudo final e data marcada da cirurgia , não sei o que fazer, estes exames pre operatorio demorou devido ser epoca de fim de ano .. não sei qual atitude tomar . aguardo sua orientação. desde já agradeço.

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:38

      Prezado Sr. Marcos,

      O que o Sr. tinha que ter feito era comparecer na perícia normalmente com todos os exames que o Sr. já tem.

      Fico à disposição para novos esclarecimentos.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 20423407.

      Fico a disposição.

      Att,
      Rafael

  79. MÁRCIA26 de dezembro de 2012 at 12:53

    Meu marido estava afastado pelo INSS até dia 02/11/2012, voltou a trabalhar, só que ele teve outra crise de hernia de disco e o médico lhe deu mais 15 dias de atestado que terminou dia 21/12/12, voltou a trabalhar normalmente. A empresa agora devolveu o atestado e marcou uma nova perícia para o dia 08/01/13. Minha dúvida é se os 15 dias do atestado a empresa não vai pagar, já que ela devolveu o atestado médico?

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:36

      Prezada Sra. Márcia,

      Os 15 dias de atestado a empresa não pode recusar e deve pagar o seu marido.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  80. lucia27 de dezembro de 2012 at 11:38

    ola, fui afastada em outubro, passei pela pericia em novembro, meu beneficio foi pago até o dia da pericia, retornei ao trabalho e 1 semana apos o retorno precisei apresentar 1 atestado e fui encaminhada novamente ao inss, dezembro pasei pela pericia e tive o beneficio negado, ao retornar ao trabalho mesmo com o beneficio negado, nao posso apresentar atestado no prazo de 60 dias para nao ir direto para o inss denovo???

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:34

      Prezada Sra. Lúcia,

      Todo afastamento superior a 15 dias a empresa a encaminhará para o INSS, pois o seu contrato de trabalho será suspenso.

      A Sra. pode e deve recorrer da decisão do INSS.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  81. wilson29 de dezembro de 2012 at 20:01

    boa noite.

    tenho um funcionario que esta de auxilio doença desde final de 2011. ele mudou de cidade e estado, gostaria de saber c ele poderia ter mudado de cidade e estado,

    att.

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:29

      Prezado Sr. Wilson,

      Seu funcionário pode morar em qualquer lugar, mas deve informar a empresa sempre do seu endereço.

      Contudo, caso ele tenha alta no benefício terá que voltar para a empresa e se faltar deve ser descontado e se faltar em excesso pode até ser demitido.

      O valor do vale transporte não altera.

      Fico a disposição para esclarecimentos.

      Att,
      Rafael

    • JOSÈ ALMEIDA1 de abril de 2013 at 14:37

      Passei por uma cirurgia da próstata e estou de licença médica e esta fazendo um ano em 10-04-13. Gostaria de saber se ao retornar ao emprego (trabalho) a empresa pode me demitir no dia seguinte ou se tenho direito a um período de estabilidade (tolerança) por um tempo determinado, e se tenho,quanto é esse tempo?
      Em caso de acidente de trabalho esta estabilidade é de um ano . E no meu caso,tenho algum dirieto nesta tolerança e por quanto tempo? Aguardo resposta, Grato!

      • Edivaldo Brambilla1 de abril de 2013 at 20:00

        Boa noite Sr. José.

        Infelizmente, em regra, não há garantia de emprego ao segurado que permanece afastado do trabalho percebendo auxilio-doença comum, porém, você deverá verificar na Convenção Coletiva de Trabalho, se há alguma cláusula que lhe garanta algum período de estabilidade provisória.

        Nos caso de acidente do trabalho (inclusive doença do trabalho), se o trabalhador permanecer mais de 15 dias afastado do trabalho, terá direito à garantia de emprego, após a alta médica, de mais 12 meses.

  82. Ana Lucia2 de janeiro de 2013 at 15:08

    Boa Tarde. Tive meu auxílio doença intenrrompido dia 18 de dezembro e ja passei pela prorrogação. Pedi a Reconsideração.Quero saber se a empresa pode mandar embora ou dar como abandono de emprego enquanto aguardo a pericia referente a reconsideração que no caso será só dia 11 de março.
    E outra coisa pelo q li posso voltar a trabalhar e depois ir na perícia? E sea pericia der a meu favor recebo do Inss mesmo se eu tiver trabalhando? Porque no caso receberei da empresa e do Inss, o que faço?

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:36

      Prezada Ana Lucia,

      A empresa deve pagar pelos dias que você trabalhar, quanto ao INSS, ele vai pagar o período que o perito considerar que você estava incapaz para o trabalho e que estava afastada da empresa.

      A empresa não deve permitir o seu retorno antes da decisão do INSS, pois enquanto não sair a resposta, o seu contrato de trabalho permanecerá suspenso.

      Caso queira agendar uma consulta para melhor avaliação do seu caso ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  83. Giselle2 de janeiro de 2013 at 16:46

    Boa tarde Rafael…
    Fui afastada por acidente de trabalho no dia 10 de agosto, no dia 11 de setembro passei em pericia com uma atestado de 60 dias porem o perito me concedeu o benefico mais mandou eu retornar no dia seguinte, meu medico disse para eu marcar pedido de prorrogaçao, quando fui marcar marcaram como pedido de reconsideraçao pois nao cabia mais pedido de prorrogaçao. Esse pedido de reconsideraçao foi no dia 21/12 onde o perito deu indeferido, eu tinha dois atestados um que dizia mais 60 dias com data de 11/09 (portanto ate 11/12) e um de data dia 19/12 que dizia que eu ainda me encontra com incapacidade funcional e com dificulades para me manter em pé, mais o perito so quis o ultimo, porem como o mesmo nao tinha nada dizendo quantos dias e se ainda devia me manter afastada julgou indeferido. Fiz o pedido de recurso a junta de recursos da previdencia que foi agendada para dia 30.01.
    Sendo assim perguntei ao 135 se eu teria que voltar ou nao ao trabalho, fui informada que se eu me sentisse apta poderia sim, caso contrario eu poderia esperar a decisao em casa, pois ainda estou afastada pelo INSS e tenho direito ao recurso. Porem ao avisar a empresa e mandar tanto a decisao de indeferido como nova data da pericia de recurso, a empresa disse que se eu nao apresentar o atestado medico estarei levando faltas o que pode me levar a abandono de trabalho, porem so se pronunciaram hj sobre isso. E dia 05 ja daria os 15 dias de faltas. Minha pergunta é a seguinte: Eu nao tenho o atestado pois entreguei na pericia o que me foi dado por ultimo e como eu disse nao tinha data de tantos dias de afastamento, so dizia que eu ainda me encontrava incapacitada de me manter em pé e das atividades laborativas e meu medico esta de ferias com retorno só no dia 14.01 quando tenho nova consulta com o mesmo para avaliar meu tornozelo. E ai como faço com a empresa? Se eu nao der o atestado ate daqui 3 dias eles podem me mandar por justa causa? Eles dizem que entende q eu pedi recurso mais precisam do atestado ou vao me mandar embora…O que posso fazer?
    Obrigada desde já..espero que de tempo de ver sua resposta

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:32

      Prezada Sra. Gisele,

      A empresa está errada, pois o Recurso suspende o contrato de trabalho.

      Assim, ela não pode te dar faltas ou demiti-la.

      Caso queira agendar uma consulta para melhor avaliação do seu caso ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  84. Karina6 de janeiro de 2013 at 18:55

    Boa tarde, Rafael!
    Minha mãe trabalha como Técnica de Enfermagem e um Hospital-Escola aqui da cidade e desde novembro de 2011 está afastada, realizando tratamento psiquiátrico a base de medicamentos controlados. Pelos médicos do próprio hospital, foi considerada inapta para se manter realizando o trabalho e foi solicitado o afastamento. Também segue em acompanhamentos psiquiátricos pelo SUS (o qual também a mantém sob atestado médico). Desde essa data, foi solicitado o auxílio-doença pelo INSS, o qual foi indeferido. O pedido de reconsideração foi feito por duas vezes e também foi negado. Após isso, foi iniciada uma ação contra o INSS. Já foi feita a perícia médica e a data para o julgamento é para a próxima semana. Ela já está há 14 meses sem receber nada e vejo sua situação se agravar cada vez mais com esses problemas. Ela já foi a diversas consultas com o médico do próprio Hospital e se dispôs a retornar ao trabalho (mesmo sendo considerada inapta pelos médicos que a acompanham e a qualquer leigo que vê a sua condição), mas eles não permitem. Gostaria de saber quanto tempo ainda esse processo pode se arrastar e se ela tem direito a receber por esses meses que ficou impedida de exercer suas funções. E também, se o Hospital-Escola (Empresa) deveria ser responsável pelo pagamento desses meses em que ela está afastada, visto que eles não permitem o seu retorno.

    Att.

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:29

      Prezada Sra. Karina,

      Se sua mãe está inapta e o perito do juiz também concordou com isso, sua mãe receberá todos os atrasados dos meses em que ficou afastada.

      Se perderem a ação, recomendo entrar com uma reclamação trabalhista contra o hospital e pedir o pagamento dos salários do período de afastamento, já que eles é que não permitem retorno da sua mãe ao trabalho.

      Caso queira agendar uma consulta para melhor avaliação do seu caso ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  85. alex7 de janeiro de 2013 at 10:04

    Bom dia!tiver pedido indeferido pelo inss,levei 25 falta..falaram q poderia levar abandono de servico.tendo hernia disco medico fez um carta na receita falando q precisava d 90 dias sendo q ele e especialista em cirurgia para coluna..voltei servico medico do trabalho me considerou apto para retorna me dano laudo de restricoes definitivo…q so posso pegar 6 quilos e longas caminhadas de uma hora de serviço quizer d repouso,q fazia antes como sair no caminhao n posso mais.pergunta posso entrar contra inss processo pedido os dias q fiquei em casa aguardano pericia medica do inss?no dois pedido fui atendido pela msm perita medica do inss..ainda falou q nao depende dela q ia ver q poderia fazer..resumido deu negado pedido levei falra no servico e to sem passagem d onibus

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:25

      Prezado Sr. Alex,

      A empresa não poderia te dar falta, pois o Sr. fez o pedido de um benefício no INSS, o que suspende seu contrato de trabalho.

      Quanto a passagem de ônibus a empresa tem que pagar pelos dias que o Sr. trabalha.

      Caso queira agendar uma consulta para melhor avaliação do seu caso ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  86. marines7 de janeiro de 2013 at 18:00

    ola Rafael, gostaria de esclarecer uma duvida, eu estou em auxilio doença desde 2011 o problema é que a empresa que eu trabalhava fechou na cidade onde eu moro em março de 2012,portanto minha carteira ainda não foi dada baixa,a minha duvida é quando eu tiver alta do médico (perito) a empresa então me dispensará,mas depois disso eu terei alguma dificuldade em conseguir um novo emprego já que onde eu trabalhava só tem numa cidade longe,eu terei a chance de conseguir arrumar trabalho novamente…quanto ao periodo entre a admissão e a demissão qual seria….seria a data em que a empresa fechou ou a data em que eu tiver alta…obrigado

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 10:01

      Prezada Sra. Marines,

      A data da sua saída é a do fechamento da empresa.

      Infelizmente, com o fechamento da empresa só resta à Sra. receber sua recisão.

      Att,
      Rafael

      • marines8 de janeiro de 2013 at 15:24

        muito obrigado pelo esclarecimento….

  87. patricia bento7 de janeiro de 2013 at 19:21

    Boa noite, estou afstada por auxilio doenca desde 01/2011 e nunca paguei pensao pra nenhum filho meu, de repente neste mes fui receber do dia 15/11 ate 31/12 (651,00 o valor mensal), como atrasou fiquei preocupada e fui me informar no posto do inss, pra minha surpresa havia sido descontado todo meu salario e ainda devo 318,00 de Pensao alimenticia e 13º salario de pensao alimenicia……………o que devo fazer já que eles nao souberam informar pra onde foi esse dinheiro? Minha filha quiz ir pra casa da tia dela e passar as ferias, disse que nao quer voltar quer ficar perto do pai, essa tia tem direito de pedir pensao? Liguei pro pai dela e ele falou pra mim procurar meus direitos porque eu devia ter caido num golpe o inss ou de quem comete fraudes contra o ins….me ajudem o que faço?

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 9:39

      Prezada Sra. Patrícia,

      A Sra. deve fazer um Boletim de Ocorrência na Delegacia sobre o ocorrido e, caso não haja nenhum processo de pensão alimentícia contra a Sra., o INSS deverá devolver seu dinheiro.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407 que poderemos analisar melhor o seu caso.

      Att,
      Rafael

  88. esdras8 de janeiro de 2013 at 9:34

    ola eu pedi uma prorrogação pro dia 10/12 mais a medica estava doente então foi remarcada para 16/01/13 se meu pedido for negado a empresa tem direito de me cobrar os 35 dias dos intervalos das pericias?se eu voltar a trabalhar ??

    • Rafael Perales Aguiar8 de janeiro de 2013 at 12:22

      Prezado Sr. Esdras,

      O seu contrato de trabalho está suspenso até que o Sr. tenha alta definitiva do INSS.

      Ou seja, não pode ser punido por essas faltas.

      Att,
      Rafael

  89. mari8 de janeiro de 2013 at 15:33

    quando eu tiver alta do auxilio doença,eu conseguirei arrumar um novo emprego,os futuros empregadores ficarão sabendo do afastamento…eu tenho que contar sobre o mesmo em uma entrevista de trabalho….como continua a vida profissional de uma pessoa que teve afastamento das atividades…os empregadores tem um certo receio de contratar um funcionário que se ausentou do trabalho por motivos de doença…?

    • Rafael Perales Aguiar9 de janeiro de 2013 at 10:39

      Prezada Mari,

      Essa informação não costuma ser solicitada em entrevistas de emprego, mas se perguntarem é preciso sempre falar a verdade e, sobretudo, informar a sua plena recuperação.

      Lembrando que as empresas são obrigadas a fazerem exames admissionais no funcionário para atestar sua plena capacidade para o trabalho.

      Att,
      Rafael

  90. ROSILDA8 de janeiro de 2013 at 19:54

    MEU MARIDO ESTAVA ENCOSTADO PELO INSS HAVIA 1 ANO E 5 MESES ,POIS TEVE UM ACIDENTE DE TRABALHO NO QUAL PERDEU A VISAO DO OLHO DIREITO TENDO LAUDO MEDICO ATESTANDO CEGUEIRA TOTAL E INRREVERSIVEL DO OLHO DIREITO.MAS HOJE ELE TEVE PERICIA E O MEDICO LIBEROU ELE PRA VOLTAR AO TRABALHO CONSIDERANDO -O APTO.
    OQUE DEVEMOS FAZER?
    POR FAVOR ME RESPONDAM.

    • Rafael Perales Aguiar9 de janeiro de 2013 at 9:21

      Prezada Sra. Rosilda,

      Duas coisas devem ser feitas de modo urgente:

      Primeiro: Ação indenizatória contra a empresa.

      Segundo: Ação contra o INSS para solicitar a restauração do benefício do seu marido ou pedir ao menos um auxílio acidente.

      É preciso que vocês procurem um advogado de forma urgente para ajuizar essas ações.

      Caso queira agendar uma consulta ligue para 11 20423407.

      Att,
      Rafael

  91. joao carlos8 de janeiro de 2013 at 23:36

    prezado senhor fiquei 11 anos recebendo auxilio doença, me chamaram para uma pericia e cortaram o beneicio,
    hoje estou recebendo salário de recuperaçao. o meu retorno é para inicio de fevereiro de 2013.
    porem entrei com ação na justiça federal, pedindo o retorno do beneficio e antecipação de tutela.
    passei pela pericia designada pelo juiz e foi constatada a minha incapacidade. o juiz deu julgamento
    convertido em diligencia com despacho. o insss retirou o meu processo por 70 dias e devolveu sem
    se manifestar. deixou o processo para o juiz julgar, agora estou aguardando conclusos para setença.
    e ai o que devo fazer. telefonei par o 135 e me falaram que a partir do dia dia 11 do 02 eu poss pedir
    o pedido de rorrogaçao.

    • Rafael Perales Aguiar9 de janeiro de 2013 at 9:15

      Prezado Sr João Carlos,

      Aconselho o Sr. a fazer o pedido de prorrogação do benefício no INSS e levar consigo o laudo judicial, pois pode ser que demorem para implantar o seu benefício na Justiça e o Sr. corra o risco de ficar um tempo sem receber.

      Fico a disposição para mais esclarecimentos.

      Att,
      Rafael

  92. fernanda deoliveira24 de janeiro de 2013 at 19:57

    Prezado Sr João Carlos, estou com problemas na coluna , entrei de beneficio no dia 1 de dezembro e recebi alta no dia 2 de janeiro, voltei a trabalhar no dia 3 de janeiro, fiquei trabalhando até o dia 10 de janeiro, qndo passei mal e a empresa me levou pra clinica, la o medico me deu 4 dias de atestado, depois fui no medico e ele me afastou de novo, levei o atestado na empresa e a mesma me disse os 15 dias de atestado nao seriam pagos por eles e sim pelo inss, pois tinha acabado de voltar de beneficio, liguei pro 135 e o inss me informou que quem tem que pagar meus 15 dias e a empresa pois eu voltei a trabalhar…..e ai Sr. quem na verdade tem que me pagar os 15 dias de atestado….
    ,

  93. Regiane24 de janeiro de 2013 at 23:35

    Olá,td bem??
    Estou afastada do trabalho desde 11/04/2012 devido uma cirurgia no ombro e de tunel do carpo,estou em tratamento de fisioterapia no momento,a medica do inss mandou eu voltar a trabalhar,mais ainda nao estou apta ,meu medico é meu fisioterapeuta não me liberou ainda,O que eu faço agora,faço o pedido de prorrogação???
    me ajude por favor!
    Obrigada.

  94. ADEMIR26 de janeiro de 2013 at 9:13

    olá estou afastado com o auxilio doença, portanto na ultima consulta o meu médico deu alta mas estou afastado a 2 anos e gostaria de saber quais os meus direitos quando voltar a trabalhar e o que a firma tem que pagar para mim, pois vou ter que sofrer alterações de salário na carteira profissional!

    • Edivaldo Brambilla6 de fevereiro de 2013 at 19:18

      Ademir boa noite.

      A empresa irá pagar seu salário acrescidos dos aumentos conquistados pelo seu sindicato ou aumentos concedidos a todos os empregados da empresa.

  95. Paulo Pessoa29 de janeiro de 2013 at 16:38

    Prezado senhor, estou afastado desde 21/05/2012 com quadro de F43.0 (Stress grave e transtornos de adaptação), F32.1 (Depressão moderada) e G47.0 (Distúrbios do sono), em 12/12/2012 meu pedido de prorrogação foi indeferido.
    Retornei na empresa em 13/12/2012 para passar pelo médico do trabalho que me deu inapto e me encaminhou com o pedido para reconsideração do inss.
    Hoje 29/01/2013 fui para pericia e novamente foi indeferido meu pedido.
    Meu beneficio é 91 devido ter sofrido forte pressão no trabalho e assédio moral (Trabalho na área comercial de uma cervejaria como vendedor)
    Gostaria de saber, se no período que aguardei a reconsideração(12/12/2012 a 29/01/2013), tenho direito de receber pela empresa e se posso voltar a trabalhar e mesmo assim entrar com ação judicial contra o inss pedindo meu beneficio de volta, já que meus médicos (Psiquiatra e Psicologa) me deram laudos de incapacidade laborativa (Tomo remédios controlados).
    O que devo fazer? Não me sinto em condições de retomar minhas atividades, mas não posso ficar sem condições de manter minha família.
    Por favor me ajude .

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:37

      Boa noite Paulo.

      Você deverá ajuizar ação contra o INSS e contra a empresa. (urgente)

      Edivaldo Brambilla de Aguiar – Advogado (11) 2042-3407

  96. odilson couto30 de janeiro de 2013 at 14:56

    tenho um familiar que foi afastada pelo INSS, passado seis meses o INSS deu alta, mas ao retornar ao trabalho, trabalhou dois dias e o medico da empresa atestou que ela está inapta para o trabalho, (depressão) com isso já se passaram sete meses e o INSS marcou nova pericia para março, enquanto isso quem deve depositar o salario dela, ou ela não tem direito a receber o salario? tenho que mover ação? em caso positivo contra a empresa ou contra o INSS? é caso de aposentadoria?

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:34

      Odilson boa noite.

      Caso o INSs negue o beneficio ela deverá ajuizar ação em face da empresa e do INSS.

      Edivaldo Brambilla de Aguiar – Advogado (11) 2042-3407

  97. viviane30 de janeiro de 2013 at 20:02

    recebi alta mas marquei uma nova pericia pois ainda não me sinto bem para trabalhar mas minha empresa disse que estou recebendo falta sendo que ja comuniquei que tenho pericia marcada eles podem fazer isso? estou com medo de perder meus direitos

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:30

      Oi Viviane boa noite.

      Envie um telegrama para empresa informando que você fez o pedido de reconsideração junto ao INSS (telegrama c/ cópia), pois existe várias decisões judiciais reconhecendo que se o empregado fez pedido de reconsideração ou recurso administrativo, o contrato laboral continua suspenso.

  98. ane30 de janeiro de 2013 at 20:11

    Boa noite.Sou auxiliar de enfermagem na prefeitura de são paulo há 12 anos ,pelo regime CLT.no mês de maio tive um acidente de trabalho, e fizeram o Cat na hora, e fui diretamente para cirurgia operar de uma hernia de disco,coloquei prótese e estava em auxilio doença até dia 16 de janeiro,só que depois de dois meses da cirurgia tive uma sequela chamada(DISTROFIA SIMPÁTICA REFLEXA)atestado por 3 neurocirurgiões,e no dia 16 de janeiro fui á uma nova pericia,onde ele indeferiu meu pedido, marquei outra , e hoje levei todos os relatórios e atestados,e o perito indeferiu novamente.Fui para a medicina do trabalho da prefeitura e o medico do trabalho me deu novamente o laudo de inapta,e me orientou pedir um recurso,liguei e marquei o recurso para dia (01/02/2013)sexta feira agora..minha pergunta é:caso ele seja negado novamente,como devo prosseguir ,se o medico do trabalho não me acha apta, e o medico que me operou também não! e fico sem salário mesmo sendo acidente de trabalho???obrigada

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:25

      Ane boa noite.

      Caso a previdência negue seu beneficio você terá que ajuizar ação contra o INSS e contra a Prefeitura.

  99. celso mauger2 de fevereiro de 2013 at 17:39

    olá.. fui afastado do trabalho e fiquei 5 meses em casa.. voltei ontem, trabalho de turno a noite, porem, o medico da empresa nao estava lá para autorizar minha volta.. bati meu cartão de entrada e fui orientado a permanecer no meu setor de trabalho apenas por motivo de nao levar falta.. esta correto isso? preciso mesmo passar pelo medico do trabalho para voltar?

    • Edivaldo Brambilla6 de fevereiro de 2013 at 18:57

      Celso boa noite.

      A empresa pode exigir que o empregado seja examinado pelo médico do trabalho, antes do mesmo assumir novamente o posto de trabalho, porém, se o médico não autorizar o retorno e o INSS não prorrogar o beneficio, a empresa será responsável pelo pagamento do período de afastamento.

  100. valeria burgheri3 de fevereiro de 2013 at 11:14

    estava em auxilio deste de 1996 ate 2004 ai me aposentei por invalidez ai em 2011 recebi uma carta de revisão bienal fiz a pericia a medica não me deu alta quando chegou em junho de 2012 fui receber meu salario abaixou fui na agencia me informaram que eu estava recebendo auxilio recuperação e vou receber este auxilio até abril e faço tratamento ainda e minha carteira esta carimbada como aposentada por invalidez a chefe do inss de guarulhos que me concedeu a aposentadoria por invalidez o que devo fazer agora ja esta na justica sera que tem um auxilio que possa pedir pra mim viver e pagar convenio porque o que mas uso

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:18

      Valéria, boa noite.

      Você é obrigada a participar da reabilitação, entretanto, para retornar a atividade você deverá ser submetida a exames médicos, psicológicos e com o serviço social, a fim de apurar se você realmente tem condições físicas e mentais para retornar as atividades laborais. Caso você ainda não tenha condições de retornar ao seu posto de trabalho e mesmo assim receber alta, deverá ajuizar ação contra o INSS.

  101. Carlos Alberto3 de fevereiro de 2013 at 15:19

    presados senhores,fiz uma cirugia de ernia de disco a 6 meses,a empresa que eu trabalho colocou como auxilio doença,tenho a comprovação de que é acidente de trabalho(doença ocupacional).trabalho na empresa desde de 2000 e iniciou as dores lombar em 2006 com lombalgia há cinco anos,fazia tratamento medico e fisioterapia e com a piora progressivae dor que irradiava para o menbro inferior esquerdo,diagnostico de ernia discal lombar,fiz cirugia em 13/07/2012
    o INSS cobre seis meses como auxilio doença e agora indeferiu,
    O SESAT:centro d estudo a saude do trabalhador
    mandou entregar oum requerimento de uma cat a empresa,(o que ela deveria ter feito a muito tempo).
    como devo proceder pois não sei o que fazer vou pedir uma reconsideração a previdencia,mas não tenho condiço~es fisicas para voltar ao trabalho pois pego muito peso no trabalho e ainda sinto dores.

    • Edivaldo Brambilla5 de fevereiro de 2013 at 19:11

      Carlos boa noite.

      Você deverá fazer o pedido de prorrogação do beneficio, caso o INSS negue, deverá ajuizar ação contra a Previdência Social.

  102. Edivaldo Brambilla7 de fevereiro de 2013 at 19:50

    Boa noite Consuelo.

    Os primeiros 15 dias de afastamento é a empresa que é responsável pelo pagamento do salário, se empregado permanecer mais que 15 dias, a obrigação é do INSS.

    No seu caso se o segundo afastamento é provocado pelo mesmo diagnóstico, você deverá procurar a previdência social. Terminando o periodo de afastamento deverá retornar ao posto de trabalho.

    • Shirlei25 de março de 2013 at 11:59

      Oi Edvaldo
      Bom dia,no dia 12/03/13 fui desligada da empresa onde trabalhei por 2 anos e 5 meses. Função essa que trabalhava dirigindo de Segunda a Sexta -feira na verdade todos os dias da semana.Além de Dirigir mais de 242km por dia.Quando chegava as cidades que teria que fazer minha rota de trabalho andando sem se quer fazer hora de almoço.E durante o dia além das viagens tinha que está interrompendo a hora que estava almoçando para participar de áudios desgastantes. E durante o percurso da viagem era obrigada a parar nos acostamentos da estrada,correndo risco de ser assaltada e exposta a acidentes também.Devido essa função eu já estava sentindo dores fortes na lombar,me alto medicava pois nem tempo tinha para poder ir ao médico.Sai de férias no dia 13/02/13 e nesse período comecei a fazer um periódico poe conta própria.Inclusive no dia que fui desligada estava fazendo uma bateria de exames.Mas o Exame que veio detectar uma lombalgia da L5 e S1 foi na ressonância que fiz pois estava marcada para o dia 15/03/13 data posterior a minha demissão.Pois como tirei 20 dias de férias e foi logo depois do carnaval não tive tempo hábil para poder fazer todos os exames nesse período de férias.Mesmo sabendo que estava demitida não desmarquei o ortopedista que já estava marcado.prossegui com os exames.
      Fui fazer o exame demissional no dia 21/03/13,apresentei o Laudo os pedidos de fisioterapia,receita e atestado.A Drª do Sesi ligou para Drª da empresa onde trabalho a mesma me informou que mesmo assim eu estava apta para ser demitida.Pedi uma cópia do documento que assinado onde a Drª do empresa informa que estou apta e a Drª do Sesi me negou.Mediante isso não assinei mais nada.A empresa pode persistir na demissão mediante problema funcional adquirido?Preciso agora de atenção da empresa pois no período que trabalhei dediquei-me totalmente a empresa.Não tinha tempo pra nada nem para minha família e o que tenho é hoje uma demissão e como vou me tratar?
      Desde já obrigado pela atenção.
      Att,
      Shirlei Soares

      • Edivaldo Brambilla27 de março de 2013 at 7:41

        Oi Shirlei bom dia.

        Você deve ajuizar ação contra a empresa, pois ela tinha o dever, a obrigação de lhe encaminhar ao INSS. Isso fere a dignidade da pessoa humana e pode gerar o dever de indenizar.

  103. Edivaldo Brambilla7 de fevereiro de 2013 at 20:12

    Oi Vanessa boa noite.

    Caso a empresa lhe demita, você deverá ajuizar reclamação trabalhista, porém, quem irá verificar se o seu problema de saúde tem ou não relação com suas atividades na empresa é o perito indicado pelo juiz.

  104. Roberto8 de fevereiro de 2013 at 16:16

    Boa tarde,Tenho 3 dúvidas: entrei em benefício 08/2002 e tive alta em 12/12/2012 sou (funcionário ativo)entrei com recurso dia 26/12/2012 e acompanhando meu processo está da seguinte forma no e-recursos:Cadastramento no CRPS processo físico.Queria saber se existe um prazo máximo para ser julgado.Também queria saber se existe algo que possa fazer neste período para retomar meu benefício enquanto aguardo o processo e a 3 é a seguinte: dia 30/01/2013 recebi uma carta do INSS da REVISÃO DE MEU BENEFÍCIO,constatando que gerou uma diferença que foi calculada no período de 17/04/2007 a 12/12/2012 data da cessação do benefício,com prazo para receber em 05/2017.Como podem ter calculado neste período sendo que nunca troquei o número de meu benefício mais de 10 anos.Espero não ter complicado muito,aguardo uma ajuda.Roberto.

    • Edivaldo Brambilla8 de fevereiro de 2013 at 20:23

      Boa noite Roberto.

      1. O prazo para previdência responder razoável seria de 45 dias, aconselho você ajuizar ação contra o INSS.
      2. Quanto aos cálculos a Previdência calculo o período correto, vez que o período com mais de cinco anos prescreveu.

  105. Andréia de Souza8 de fevereiro de 2013 at 23:54

    Olá, preciso muito de ajuda
    Sofri um acidente de moto indo pro trabalho no dia 05/10/2012, desde então estou afastada do trabalho recebendo auxílio doença, nesse dia 07/02/2013 fui ao INSS fazer uma nova perícia mais o perito indeferiu meu pedido de prorrogação do benefício.Estou sem saber o que fazer, já que ainda não estou boa para voltar a trabalhar, estou com problemas no ombro e no joelho, e trabalho na esteira num processo de produção/hora.Já fiz hj 08/02/13 o pedido de reconsideração.O que eu faço?Tenho que voltar ao trabalho ou posso aguardar o resultado em casa?vou ter algum tipo de problema com a empresa?
    Outra Dúvida é que depois do acidente perguntei no rh da minha empresa referente a abertura da CAT, mais me disseram que não poderia abrir , pois não peguei o B.0 no dia do acidente pq a polícia chegou no local mais eu já tinha sido levada pelo resgate.Quanto tempo eu tenho para abrir a CAT? Se é que ainda posso abrir? E tenho msm que manter vínculo com a empresa durante 1 ano ou posso ser mandada embora antes desse prazo?Ou me desligar da empresa.
    Por favor me ajudem…
    Desde já agradeço.

    • Edivaldo Brambilla10 de fevereiro de 2013 at 18:54

      Oi Andréia de Souza boa noite.

      Quando você sofreu o acidente você estava a caminho do serviço ou estava retornado do serviço para casa?

      Se a resposta for indo ou voltando do serviço, é considerado acidente do trabalho (em transito) e é indiferente quem lhe socorreu, a empresa é obrigada a lhe fornecer o CAT.

      Se você permaneceu mais de 15 dias afastada pelo acidente do trabalho, você tem estabilidade temporária (garantida de emprego) de 12 meses após a alta médica. Quanto ao pedido de reconsideração, enquanto o INSS não responder seu contrato ficará suspenso, se for indeferido o beneficio você deverá retornar ao posto de trabalho ou ajuizar ação contra o INSS.

  106. Josafá9 de fevereiro de 2013 at 0:55

    Boa noite,

    Estou nesta situação em que a empresa não aceita meu retorno ao trabalho após um acidente de trabalho que me causou uma cirurgia na coluna, a médica do trabalho e a empresa me mandaram aguardar em casa pagando meu salário, em quanto aguardo o resultado do pedido de reconsideração.
    A duvida é a seguinte:
    Caso seja deferido meu pedido pelo INSS, a empresa vai me cobrar esse salário, pago pela mesma enquanto aguardava o resultado do INSS logo que voltar ao trabalho, isto é legal ? ela pode fazer isto?
    Por favor me ajudem !

    • Edivaldo Brambilla10 de fevereiro de 2013 at 18:45

      Boa noite Josafá.

      Se o INSS conceder o beneficio a empresa deverá solicitar a compensação dos valores.

  107. Ana Paula Neris9 de fevereiro de 2013 at 15:20

    Boa tarde, preciso de uma ajuda, sou bancária, tenho quase 20 anos de contribuição, estou no atual emprego há 9 anos onde adiquiri doença ocupacional nos membros superiores, ombros, cotovelos, pulso, polegares extensores ambos os braços, sendo várias tendinites, tenossinovites e uma neuropatia compressiva no nervo ulnar. Já tive dois afastamentos curtos, o primeiro 30 dias, após seis meses outro afastamento 60 dias, em ambos a empresa reconhece como doença ocupacional inclusive com emissão da CAT pela mesma, sendo que nesse período tenho exames que comprovam a evolução da doença. Voltei do segundo afastamento em 02/2012, período em que a empresa alterou minha carga horária para 6 hrs diárias por causa da dença ocupacional, mais como continuei digitando bastante, a doença continuou evoluindo, inclusive agora para o outro polegar e para os nervos, comprovados com exames de US e eletroneuromiografia atualizados em 12/12 e 01/13, meu médico deu atestado de 30 dias, mais relatório médico informando quadro atual, a empresa reabriu a CAT pela 3ª vez, por atraso no INSS a perícia só foi realizada ontem 08/02/13, pedindo auxilio doença acidentário desde dia 18/01/13, apenas 22 dias de benefício e a pericia recusou alegando que não foi constatada incapacidade laborativa, me onfendeu falando que essa doença é de quem lava roupa e não de quem trabalha em banco, disse que eu estava com problema de tireoide, sendo q tenho laudo de 2 endocrinos informando q não tenho essa patologia, invocou pelo fato de tambem ter tendinites nos ombros insinuando que eu era praticante de musculação ( detalhe, não tenho musculo nos braços), desconsiderou a tenossinovite dos cotovelos, antebraços, pulsos e dedos polegares, e ainda fez insinuações pelo fato do meu médico ser particular e perguntou se ele era velho por estar afirmando que o quadro de LER/DORT é uma doença que gera SEQUELAS INCAPACITANTES E IRREVERSSÍVEIS, mais também tenho laudos de outros ortopedistas de convênio e também laudos médicos do CEREST ( Centro saúde do trabalhador -SUS). A empresa autorizou eu voltar á trabalhar após exame do médico do trabalho, mais provavelmente não vai me pagar esses dias, preciso saber se entro com recurso administrativo, ou se com toda essa papelada entro direto com ação judicial pedindo também danos morais, pois ainda não me deram o resultado após a perícia alegando q tinha um problema no sistema, fez eu ficar o dia inteiro no centro para liberar o comunicado de decisão só á tarde, e também preciso saber se a empresa pode me desligar, pois a REABERTURA DA CAT foi emitida pela empresa, inclusive com assinatura e carimbo do Tecnic Segurança do Trabalho. Vocês têm escritório em Campinas/SP?

    • Edivaldo Brambilla10 de fevereiro de 2013 at 18:41

      Oi Ana Paula boa noite.

      Pelo seu relato o caso é grave, logo, você deviria ajuizar ação contra o INSS e contra o Banco também, inclusive requerendo a troca de atividade, pois, as atividades exercidas na empresa poderá levar você a invalidez permanente.

      A empresa tem o dever moral, social e legal de procurar métodos de trabalhos que não tragam prejuízos a saúde do trabalhador.

      Nosso escritório fica em São Paulo/SP.

  108. flavia cristina12 de fevereiro de 2013 at 22:07

    boa noite! estoui precisando de ajuda urgentemente, me afsatei do trabalho dia 28/12/2012 com tendinite, dia 12 de janeiro de 2013 liguei para o INSS para marcar a pericia q foi marcada para o dia 05/02/2013.
    A perita do INSS me negou o beneficia pois disse que não constatou incapacidade para o serviço, tenho US e laudo médicos que comprovam a minha tendinite no punho, trabalho como aux de serviços gerais. Passei pelo médico do trabalho da minha firma que não me liberou para trabalhar, dia 07/02/2013 liguei para marcar nova pericia a qual foi marcada paraa o dia 04/03/2013. Minha real duvida é em relação a minha primeira pericia, preciso saber se realmente não tenho direito de receber esse periodo a qual fiquei aguardando para fazer a pericia, pois foram 24 dias que fiquei aguardando, o INSS diz que não tenho direito de receber esses dias pois o meu pedido foi indeferido, sei que os primeiros 15 dias quem paga é a firma e a partir do 16º quem paga é o INSS, estou desesperada pois são quase um mês de espera pela pericia, e o meu médicod o meu trabalho não me liberou para trabalhar, não recebo nem de um e nem de outro, realmente o procedimento é esse? posso entrar com uma ãção para receber esses dias a qual fiquei aguardando a pericia? estou desesperada pois tenho meus filhos e não tenho dinheiro!!

    • Edivaldo Brambilla13 de fevereiro de 2013 at 18:51

      Flavia Cristina boa tarde.

      Na verdade a empresa não poderia recusar seu retorno ao posto de trabalho, caso a empresa não concorde com a decisão do INSS, deveria ter ajuizado açao contra o INSS e manter você afastada até a decisão judicial.

      Aconselho você ajuizar ação contra o INSS e contra a empresa, tendo em vista que não aceitou a decisão do INSS, deverá ser responsabilizada pelo pagamento dos dias que você permanecer afastada.

  109. Danielle13 de fevereiro de 2013 at 19:09

    Boa tarde Edivaldo !
    Estou com problemas , fui afastada pelo empresa dia 01/10/12 eles marcaram minha primeira pericia e a mesma marcou a data da pericia muito antecidada , porem eu fui a pericia mais deu indeferimento do pedido , pois o medico perita não me deu o beneficio , remarquei uma (PR) mais a data era muito antecipada era dia 14/12/12 pq nao tinha todos os exames em mãos , porem não informei a empresa sobre o ocorrido e passou da data de fazer uma nova remarcação então fui na agencia fazer uma nova remarcação , mais eles me enformarão que após 15 dias é cancelado o beneficio , mais pedi pelo menos um papel de cancelamento a eles e els me informarão que não tinha como pq eu não tinha o benefício . Porém continuei fazendo os meu tratamento ate o meu médico me liberar , e dia 18/01/13 ele me deu alta .
    A questão é eu voltei na empresa e eles me pedirão o papel do INSS mais eu falei que só tinha o do meu médico particular me dando alta , ai eles me falaram que eu tenho que ter o papel do inss de cancelamento para voltar a trabalhar mais eu não sei o que faço pq eu fui na agencia e e eles falaram que aquela pericia que nao fui é a que esta cancelada , mais nao tem como eu levar esse agendamento no serviço pq pra eles não vai ser um cancelamento e sim só uma pericia que não compareci .
    peço sua ajuda para poder me ajudar a resolver esse problema

    • Edivaldo Brambilla21 de fevereiro de 2013 at 21:23

      Boa noite Danielle.

      Se o INSS não concedeu o beneficio a empresa não pode impedir o seu retorno ao trabalho, se a empresa persistir, ajuíze ação trabalhista contra ela.

  110. Mauro Kardec14 de fevereiro de 2013 at 2:55

    Bom dia! Minha esposa está afastada da empresa por auxílio-doença há cerca de 1 ano e meio. Entreguei o resultado da perícia no dia 26 de janeiro de 2012, com prazo até 29 de dezembro de 2012. No dia 13/12/12, agendei a próxima perícia para 05/02/2013. Após esta perícia sugeriram a aposentadoria por invalidez, estando até o momento no aguardo do resultado, recebendo normalmente o benefício. Dia 08/02, recebemos um telegrama da empresa informando que ela foi demitida por abandono de emprego. Por favor, o que fazer? Ela terá o benefício suspenso?
    P.S.: Elá está grávida. Obrigado!

    • Edivaldo Brambilla14 de fevereiro de 2013 at 19:36

      Boa tarde Mauro.

      O contrato de trabalho da sua esposa está suspenso, logo, a empresa não pode rescindi-lo, mesmo que o INSS reconhece a incapacidade total e penetrantemente concedendo a aposentadoria por invalidez, a empresa não pode demiti-la, pois, mesmo na aposentadoria por invalidez o contrato continua suspenso.

      Mande um telegrama (c cópia) para empresa informando que a mesma está afastada do trabalho, se não resolver ela deverá ajuizar ação contra a empresa.

  111. SAVIO14 de fevereiro de 2013 at 16:29

    Boa Tarde,
    gostaria de tirar algumas duvidas,tive um afastamento pelo inss de 30-10-12 a 13-12-12 e me foi concedido o benefio de especie 91 ,mas fui libnerado pelo inss nessa data 13-12,passei no medico e ele me deu alta pra voltar ao trabalho ,com algumas restrições a medica da empresa tb me deu alta pois a segurança do trabalho não liberou pra eu voltar a trabalhar,então a empresa pediu que eu entrasse com o pedido de reconsideração do benefico,passei na pericia hj e o inss não concedeu o beneficio,a minha duvida é a empresa é obrigada a pagar esse 2 meses que fiquei afastado ,pelo fato dela(empresa)ter me pedido que entrasse com o pedido de reconsideração.
    Foi emitido CAT pela empresa.

    • Edivaldo Brambilla14 de fevereiro de 2013 at 19:31

      Boa tarde Savio.

      Se o médico do INSS e o médico do trabalho considerou você apto ao trabalho, a segurança do trabalho não poderia ter impedido o retorno, de qualquer forma, se a segurança do trabalho da empresa, representa a própria empresa, logo, se a empresa não autorizou seu retorno ao trabalho, ela assumiu a responsabilidade pelo pagamento do salário. Portanto, a empresa deverá pagar todos os dias que você permaneceu afastado sem receber o beneficio previdenciário.

  112. Elaine Pachecodos Reis14 de fevereiro de 2013 at 16:50

    Boa tarde, Dr. Edivaldo!

    Gostaria, se possível, de uma informação:
    Pedi minha demissão da empresa na qual trabalho no dia 31/01/2013, por problemas sérios de stress, pressão exagerada e pequenos problemas remuneratórios. Porém,após este dia, já não mais conseguia nem imaginar a volta para a empresa. Aumentou a angústia, taquicardia, suores frios, etc e fui ao psiquiatra, pois já tive q ficar em auxilio doença há 2 anos atrás por sindrome do panico, depress~sao e fobia social. Ele aumentou a dosagem do remédio q tomo e me deu atestado de 15 dias. O medico do trabalho da empresa abonou o atestado. no sábado deverei retornar ao trabalho, q é telemarketing na celula de retenção de clientes. o fato é q tremo somente de pensar em voltar. qual o melhor procedimento?
    devo retornar ou voltar ao médico antes?
    devo ir novamente ao psiquiatra ou marcar uma pericia?
    no aguardo desde já agradeço
    ps: minha idade é 50 anos.

    • Edivaldo Brambilla14 de fevereiro de 2013 at 19:25

      Elaine boa tarde.

      Primeiro preciso saber se essa enfermidade tem alguma relação com suas atividades laborais (pressões psicológicas, assédio moral ou sexual). De qualquer forma você deverá procurar novamente seu médico para uma avaliação e se necessário afastamento p tratamento.

  113. elaine14 de fevereiro de 2013 at 19:15

    Boa Noite,passei na pericia do inss e fiquei afastada durante 3 meses ou seja ate o dia 25/01/2013 o medico tinha me dado um atestado onde o inss deveria analisar o tempo necessario porem nao me sinto apta a volta para empresa e minha proxima consulta com o psiquiatra esta marcada para 13/03 não estou indo trabalhar,o que eu faço aguardo ate o dia 13/03 ou entro com o pedido de reconsideração mesmo não tendo outro atestado medico

    • Edivaldo Brambilla14 de fevereiro de 2013 at 20:08

      Elaine boa noite.

      Melhor você pedir reconsideração ou então deverá ajuizar ação contra o INSS ou ainda retornar ao trabalho.

  114. Luciana M.S15 de fevereiro de 2013 at 21:17

    Boa noite! Tenho uma dúvida; faço atualmente um tratamento contra o cãncer de mama,e estou afastada do meu trabalho desde setembro de 2012,porém antes de ser diagnosticado a doença,ou seja,no começo do ano,(o mesmo ano que foi descoberta a doença),eu já estava insatisfeita no meu trabalho e pedi a dispensa porém eles me negaram.Então eis minha dúvida; quando eu voltar sou obrigada a permanecer no meu trabalho mesmo sem querer? Fui informada inclusive “por terceiros” que a empresa pode não me dispensar por temer que eu os leve na justiça.Gostaria de saber se é verdade. Desde já agradeço.

    • Edivaldo Brambilla18 de fevereiro de 2013 at 19:38

      Oi Luciana boa noite.

      Ninguém pode ser forçado a fazer algo, salvo se estiver uma lei que obrigue, logo, você pode rescindir o contrato de trabalho a qualquer tempo, porém, não é a conselhável, melhor você primeiro se preocupar com sua saúde, depois de restabelecida, ai você pensa na rescisão contratual.

  115. Sandra17 de fevereiro de 2013 at 17:52

    Depois de pedido de reconsideração negado posso voltar a trabalhar e ao mesmo tempo acionar o inss judicialmente durante o tramite do processo na justiça? pois não posso ficar sem salário sobrevivo dele com minha filha.
    Também recebi uma carta do inss dizendo que tenho direito a revisão do artigo 29 dos anos passados que fiquei em benefício por conta da mesma doença de agora só que a data de pagamento prevista é 2021 gostaria de saber se posso pedir antecipação de pagamento deste valor alegando que preciso me sustentar durante o tempo que o processo corre na justiça ou se seria melhor a antecipação de tutela?
    Quero pedir minha aposentadoria já que estive 5 anos em beneficio e voltei a trabalhar e agora depois de 20 meses de trabalho meu quadro se agravou e voltei a fazer tratamento que vai durar de 1 a 2 anos dependendo da evolução também descobri em meados do ano passado que estou com pressão alta e hipotiroidismo isso tudo com laudos e tratamentos comprovados atraves de exames.
    Me diga como devo agir.
    Tive cid A 30 e fiquei com sequela cid B92 na mão direita
    Desde já agradeço.

    • Edivaldo Brambilla18 de fevereiro de 2013 at 19:33

      Boa noite Sandra.

      Quanto ao retorno ao trabalho não vejo nenhum problema.

      Para tentar resolver o problema da aposentadoria por invalidez você deverá ajuizar ação contra o INSS.

  116. Juliane18 de fevereiro de 2013 at 22:08

    Ola, como nunca passei por isso tenho a seguinte dúvida. Estou grávida de 5 meses no início de dezembro tive um descolamento de placenta e a doutora do meu sindicato me deu um laudo de afastamento por tempo indeterminado, dei entrada na perícia que foi marcada somente para dia 04/03/13, mas nesse meio tempo, numa ultrassom que fiz deu que minha placenta já colou. Mas a Dr do sindicato não me deu nada dizendo que eu poderia voltar ao trabalho, e recomendou que esperasse até a perícia no INSS. Vou receber esses 2 meses afastada do trabalho, oque acontece nesse caso?? Tenho que levar as ultrassons feita no período de afastamento? Se puder me ajudar, agradeço desde já!

    • Edivaldo Brambilla19 de fevereiro de 2013 at 21:06

      Juliane boa noite.

      A culpa na demora da pericia é do INSS, logo, se você estava afastada do trabalho e antes da previdência realizar a pericia houve a recuperação, o beneficio deve ser concedido no minimo até a data da realização da pericia, vez que a demora em realiza-la foi da própria previdência.

  117. siomara19 de fevereiro de 2013 at 10:53

    Oi bom dia!!! sinto dores nas costas hà um tempo já indo ao ortopedista ele me deu atestado de 8 dias menos de um mes depois volteis e ele me deu 8 dias novamente,a médica do trabalho da minha empresa me afastou,voltei no medico e ele me pediu uma ressonancia que alegou nada grave,uma discreta hernia de disco,possso ter pedido indeferido se tiver como agir?minha pericia é dia 28/02 desde já agradeço

    • Edivaldo Brambilla19 de fevereiro de 2013 at 21:02

      Oi Siomara.

      Se o INSS negar o beneficio a empresa deverá assumir o pagamento dos dias afastado, pois foi médico da empresa que determinou o afastamento.

  118. Deivis19 de fevereiro de 2013 at 14:49

    ola.
    Em 2010 sofri um acidente de percurso com minha moto ,no qual foi concedido o direito do auxilio doença,passei por 4 cirurgias e perdi o movimento do meu joelho direito,no qual não dobro minha perna.agora em janeiro fui encaminhado para reabilitação profissional ,mas estou aguardando cirurgia ,eles pode me reabilitar ?

    • Edivaldo Brambilla19 de fevereiro de 2013 at 20:53

      Oi Devis boa noite.

      A participação na reabilitação é obrigatória, porém, isso não quer dizer que o segurado tem condições de retornar a atividade laborais.

      Caso você continue sem condições para retornar ao trabalho, você poderá ajuizar ação contra o INSS.

  119. savio20 de fevereiro de 2013 at 10:27

    bom dia,tenho a estabilidade de um 1 ano pois sofri um acidente de trabalho,só que fui demitido ontem e a empresa disse que ira me pagar tudo inclusive a minha estabilidade ,a minha duvida é esse procedimento é correto?e tambem tenho alguns beneficios como vale refeição ,vale alimentação ,convenio medico e premiação de vendas ,com essa rescisão a empresa tem que me pagar tb todos esse beneficios não é? 1 ano de vale alimentação 1 ano de vale refeição,1ano de convenio medico e tb 1 ano de premiação.
    obrigado.

    • Edivaldo Brambilla21 de fevereiro de 2013 at 21:16

      Boa noite Savio.

      A empresa poderá rescindir o contrato, desde que indenize o período de estabilidade provisória, no calculo do pagamento deverá ser incluídos a parte dos salários pagos in natura (vale-refeição, vale alimentação etc..).

      Se as lesões provocadas pelo acidente do trabalho deixar sequelas que de alguma forma lhe reduza a capacidade laboral, você deverá ajuizar ação contra o INSS requerendo o beneficio auxilio-acidente.

  120. Roberto20 de fevereiro de 2013 at 13:29

    Boa tarde, meu processo de recurso junto ao INSS está da seguinte forma:
    Processo Recebido

    20/2/2013
    Processo Distribuído ao Conselheiro: SIMONE MARIA MARETO KASPRZAK

    20/2/2013
    Cadastramento no CRPS processo físico

    7/1/2013

    Teria como ter uma previsão para o final desse processo?Minha alta foi 12/12/12 e o recurso em 26/12/12.
    Obrigado , Aguardo!

    • Edivaldo Brambilla20 de fevereiro de 2013 at 21:04

      Roberto boa noite.

      A junta de recurso teria que responder seu recurso em 45 dias, porém, a vezes passa em muito esse prazo. A unica coisa que vovê poderia fazer, é uma reclamação na ouvidoria do INSS.

  121. Cristiane Roberta20 de fevereiro de 2013 at 14:31

    Boa Tarde!, estava afastada pelo ax doença comum desde 05/2011 e em 01/2013 fui liberada pelo perito do inss, mesmo tendo 3 laudos de 3 medicos diferentes, dizendo que não estou apta para o trabalho sugerindo mais 6 meses de afastamento sendo esse negado. O que devo fazer? voltar ao trabalho mesmo não estando bem e ficar pegando atestado medico ate conseguir me afastar novamente pelo inss (isso foi sugerido pelo perito!) ou entrar com ação judicial contra o inss para conseguir meu beneficio e terminar o tratamento , podendo assim voltar ao trabalho em condiçoes basicas para isso? Nesse periodo eu fico sem receber? Desde ja agradeço!

    • Edivaldo Brambilla20 de fevereiro de 2013 at 21:01

      Oi Cristiane.

      Aconselho você ajuizar ação contra o INSS requerendo o restabelecimento do beneficio.

  122. Samanta20 de fevereiro de 2013 at 18:07

    Desculpe esqueci de perguntar nesse 8 dias decorrente a espera da pericia eu posso retornar ao trabalho?Pois a empresa me informou que não é para eu voltar até o resultado da pericia estar pronto

    • Edivaldo Brambilla20 de fevereiro de 2013 at 20:57

      Oi Santana.

      Os primeiros 15 dias de afastamento deverão ser pagos pela Empresa.

      Já referente ao retorno ao trabalho você deverá aguardar o resultado da pericia médica.

  123. Amanda Silva21 de fevereiro de 2013 at 21:00

    Boa noite.
    … Estou afastada desde 20/10/11 gravidez de alto risco fui afastada dia 31//5/12 ppr demaios e tombos d propia altura tbm tenossivite no pulsesquerdo e epidicontile no cotovelo direito tirei a licensa maternidade dde 180 dias votei dia 23/10/12 fui novamente encaminhada ao inss mas so com dor os exames n comprovvaram nada pois e … dia 6/12/12 fiz a porrogacao e mee foi concedidse dia. Recorri me foi negado dia 17/1/13 fiz novo exame q n com

    • Edivaldo Brambilla21 de fevereiro de 2013 at 21:03

      ??

  124. Elaine21 de fevereiro de 2013 at 23:12

    Boa Noite
    Eu passei pela psiquiatra em novembro e ele me afastou por tempo indeterminado,porem o medico da pericia do inss me concedeu tres meses ou seja ate dia 25/01/13,ate então eu não sabia que eu tinha que estar fazendo um pedido de reconsideração porque não estou apta a voltar, liguei na empresa para informar que tinha uma consulta agendada com o psiquiatra dia 13/03 e pedi para eles estarem remarcando com o inss porem a empresa me informou que era eu que tinha que esta fazendo o pedido de reconsideração,marquei o pedido de reconsideração dia 15/03 e meu medico esta marcado para 13/03 eu gostaria de saber se o medico do inss te afasta pelo dia que vc deu entrada com o pedido de reconsideração ou pela data de afastamento do medico.

    • Edivaldo Brambilla22 de fevereiro de 2013 at 19:33

      Elaine boa noite.

      O prazo para você fazer o pedido de reconsideração é de até 30 dias após a data da cessação do beneficio anteriormente concedido.

  125. Jaqueline26 de fevereiro de 2013 at 14:00

    Oi Dr ,Boa Tarde ,gostaria muito de uma orientação sobre meu caso .
    Em 01/09/2012 sofri um acidente de carro,onde fraturei o femur e coloquei uma placa com 10 parafusos ,em 18/09 dei entrada na Pericia do Inss ,onde me afastou até 04/01/2013.Quinze Dias antes do vencimento do Auxilio ,ainda me encontrava em tratamento médico e andando somente com auxilio de muletas (estas que foram liberadas somente em Dezembro),fiz o pedido de prorrogaçao ao Inss e passei novamente em Pericia em 06/02 ,levei novos laudos e exames atualizados ,resultado :negaram .Entrei com um novo pedido de reconsideraçao agora dia 25/02 ,levei laudo novamente do médico ,onde infomava que ainda fazia uso de muletas e continuo em tratamento ,fui tambem ao medico do trabalho onde ele me deu um atestado de incapacidade de exercer as funçoes e exames ,Resultado :negado novamente pelo Inss.Minha duvida maior tenho mesmo que entrar com o Recurso junto a Junta médica do Inss ??/Sei q vai demorar bastante pra sair esta nova data ,já não tenho condições psicologicas e nem financeiras pra continuar todo este tramite :BUSCAR LAUDO ,IR NA EMPRESA ,FAZER NOVOS EXAMES ..,pos dependo ainda de pessoas para me acompanhar ,pois ainda nao fui liberada das muletas e vou iniciar ainda 20 sessoes de Fisioterapia (ainda aguardando vaga no SUS),gostaria de saber que diante de todo meu problema ,posso tentar um acordo com a empresa .Eles podem me demitir ,se eu conversar minhas condiçoes .Ou o Senhor tem alguma orientação melhor ??Pois já que estou sem receber ,fazendo este acordo na empresa,podria continuar meu tratamento ,e depois brigar com o Inss ..Preciso muito deste Esclarecimento ..Grata ,fico no aguardo

    • Edivaldo Brambilla26 de fevereiro de 2013 at 21:18

      Jaqueline boa noite.

      A rescisão contratual é muito ruim para, melhor você procurar um advogado e ajuizar ação contra o INSS.

      O tratamento poderá durar muito tempo e você corre o risco de perder a qualidade de segurada.

  126. Luis fernando26 de fevereiro de 2013 at 21:31

    Boa Noite Doutor.

    Eu gostaria de saber se tenho direito a seguro, sendo que vou operar meu joelho, (artroscopia).

    Se tenho quem tem o dever de me pagar?

    Obrigado.

    • Edivaldo Brambilla26 de fevereiro de 2013 at 22:26

      Boa noite Luis.

      Para ter direito aos benefícios previdenciários você deverá ser segurado do INSS, isto é, estar inscrito e recolhendo as contribuições.

      Para cada tipo de beneficio o segurado deverá ter um certo número de contribuições vertidas para o sistema (chamado de carência).

      Exemplo: Para o segurado ter direito ao beneficio auxilio-doença, deverá ter recolhido 12 contribuições (isso antes de ficar incapacitado para o trabalho)
      ..

  127. Simone28 de fevereiro de 2013 at 18:04

    Boa tarde, eu trabalho em uma empresa a 9 meses, porem no dia 11/02/2013 fiz uma cirurgia de hernia emergencial, sendo assim tive que me afastar conforme atestado do medico em 15 dias, ai retornei a empresa no dia 26/02/2013 porem hj dia 28/02/2013 eles me mandaram embora, só que eu tenho um atestado para dar entrada no INSS com a data da cirurgia, eu posso dar entrada e sendo assim eles podem me mandar embora? Isso é legal?

    • Edivaldo Brambilla28 de fevereiro de 2013 at 19:57

      Boa noite Simone

      A empresa está errada, procure um advogado ai na sua cidade e ajuíze uma ação trabalhista contra empresa, ora, se você não está em condiçoes de voltar ao trabalho, a empresa deveria ter lhe encaminhada ao INSS.

      Quanto ao INSS faça o requerimento do beneficio auxilio-doença, pode ser pela internet ou pelo telefone 135

      Link: http://www.mps.gov.br/conteudoDinamico.php?id=433

      ADVOGADO: EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR – (11) 2042-3407

  128. Suely Fátima1 de março de 2013 at 13:49

    Boa tarde.
    Parabenizo pelos esclarecimentos e solicito orientação para um pedido de demissão de uma funcionária que estava gozando de beneficio por incapacidade laborativa até o dia 28.02.2013. Vale ressaltar que a mesma tem 30 dias para interpor recurso para prorrogação do benefício. Hoje, 01.03.2013 a mesma pediu demissao . A questão é: a empresa pode aceitar esse pedido de demissão? Existe, neste caso, estabilidade para essa funcionária?
    Aguardo retorno.
    Obrigado.

    • Edivaldo Brambilla1 de março de 2013 at 23:00

      Boa noite Suely.

      Se a empregada estiver apta, isto é, recebeu alta medica, não vejo problema.

      • Suely Fátima4 de março de 2013 at 12:29

        Doutor Edivaldo,

        Bom dia.

        Agradeço pelo retorno.

        A funcionária não apresentou nenhum documento do INSS ou alta da perícia.
        Vou agendar consultar de retorno ao trabalho para a mesma.
        O INSS emite algum documento dessa alta médicas?

        Obrigado novamente.

        • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 19:45

          Boa noite.

          O INSS emiti documento informando até quando irá perdurar o beneficio.

  129. marcia1 de março de 2013 at 21:12

    oi …preciso muito de ajuda ,pois toda vez que vou a procura de uma resposta sempre é diferente …
    bom o meu caso é eu quebrei o braço, tive uma pericia dia 15/02/2013, o medico perito, me deu um papel dizendo ki tenho até o dia 15/03…
    porem tive consulta com o medico do hospital dia 22/02/2013,ele tirou o gesso do meu braço disse que estava tudo bem, e que era pra mim fazer fioterapia, aonde eu moro lugar nenhum consingo uma vaga, e tbm estou sentido muita dor ,esta pior que antes …mais minha duvida maior é , eu tenho que voltar a trabalhar no dia 15/03/2013 certo?
    mais se eu continuo com dor o que eu devo fazer? eu sou promotora e meu serviço exige muito esforço pois pego peso…por favor me ajude a esclarecer essas duvidas

    • Edivaldo Brambilla1 de março de 2013 at 22:55

      Boa noite Márcia.

      Caso você não tenha condições de retornar ao trabalho você deverá requerer prorrogamento do beneficio.

      O Pedido de Prorrogação deverá ser requerido a partir de 15 dias antes e até a data da cessação do benefício (no seu caso até o dia 15/03/2013).

  130. MARIVALDO DE PAULA1 de março de 2013 at 23:30

    Boa noite,
    Caros Doutores, minha mãe tem 3 hérnias de disco e lombalgia no pescoço, com Laudo Médico retirando a possibilidade dela voltar pra função de Servente de Limpeza, a doença é crônica. Ela deu entrada no auxílio doença que foi acatado por 02 meses, findado os 02 meses ela participou de nova perícia que negou o pedido de prorrogação do benefício, após a negativa fizemos o pedido de reconsideração que também fora negado. Restou a entrar com petição na Justiça Federal, e agora que minha mãe voltou pro trabalho mesmo sem condições a empresa através do Diretor Presidente disse à ela que não deveria voltar ao trabalho pois com o processo na Justiça Federal o retorno ao trabalho poderia prejudicar a ação judicial contra o INSS, e aconselhou que a mesma passasse a faltar serviços. A pergunta é: ocorre má fé quando o trabalhador tendo negada a prorrogação do benefício do INSS e entra na Justiça Federal, e em seguida retorna o trabalho, e futuramente tenha êxito na ação judicial, mesmo estando trabalhando doente?

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 20:44

      Marilvado boa noite.

      O retorno ao trabalho não prejudica a ação judicial, pois, se a unica fonte de renda do trabalhador for esse, a justiça não pode obrigar ou exigir que o trabalhador morra de fome enquanto espera uma resposta Judicial. O que é aconselhável é que a empregada efetue trabalhos compatíveis com suas condições físicas ou o médico do trabalho mantenha a empregada afastada até decisão Judicial.

      Nesse caso, se a pericia não conceder o beneficio, a empresa deverá responder pelo pagamento do salário, parece um pouco injusto para empresa, mas deixar um trabalhador pessoa com graves problemas de saúde laborando normalmente, pode representar um risco de acidente muito grave e trazer enormes prejuízos à empresa e a pessoa.

  131. Verônica Silva2 de março de 2013 at 19:16

    Boa tarde!

    Gostaria de esclarecer algumas dúvidas. No dia 30/01/2013 sofri um acidente no percurso do meu trabalho onde tive uma entorse e distensão do tornozelo esquerdo. Fui levado a um hospital Municipal e mal atendida, pois o Raio X saiu escuro e a tala colocada no meu pé foi colocada de forma errada, agravando o meu problema. O médico me deu um atestado de 8 dias e disse que poderia retornar ao trabalho cessados esses 8 dias. Porém, o meu pé estava muito inchado e a perna imobilizada também com hematomas. Resolvi procurar um médico da rede particular que tirou um novo Raio X e colocou uma nova tala. No retorno após uma semana ele constatou uma pequena fratura no 5° metatarso. Estou usando uma bota de gesso há quase 3 semanas. No 16° dia entrei em contato com o 135 do INSS para agendar a perícia médica e a atendente marcou para o dia 19/02/2013 só que para um posto sem médico. Desde então esse tem sido o meu maior tormento. Perdi todos esses dias e só consegui nova perícia para o dia 13/03/2013, já liguei na ouvidoria mas não conseguem resolver o meu caso, sempre está em análise.Gostaria de saber se eu tenho chance de ter o meu benefício deferido e receber todos esses dias que fiquei aguardando essa perícia médica? No laudo do meu médico ele pediu 60 dias, eu retorno com ele dia 6/03 para ver se o meu pé já está melhor e remover o gesso.Mesmo tendo o gesso removido e passando na perícia ainda tenho chance de receber os atrasados?Lembrando que foi um acidente de trabalho!
    Grata,

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 20:33

      Oi Verônica boa noite.

      Sem ver os documentos e os laudos médico é difícil prevê, pelo seu histórico provavelmente você receberá o beneficio, caso o INSS não conceda ou lhe dê alta e você não tenha condições de retornar ao trabalho, você deverá no primeiro caso ajuizar ação contra o INSS e no segundo caso, pedir a prorrogação do beneficio.

  132. Vandressa2 de março de 2013 at 22:43

    Olá, eu gostaria de uma informação.
    Eu estou afastada do trabalho desde 18 de julho de 2011. Meu retorno esta marcado para o dia 20 de maio agora. A minha duvida é: A empresa pode me demitir assim que eu voltar? Por quanto tempo eu preciso trabalhar na empresa para eu pedir demissão, ou eles me demitirem?

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 19:56

      Vandressa boa noite.

      O afastamento do empregado por mais de 15 dias, em decorrencia de acidente do trabalho, gera o direito de permanecer quadro de empregados por 12 meses, isto é, tem o emprego garantido por mais 12 messes. Se o afastamento não for superior a 15 dias ou não for decorrente de acidente do trabalho, não há garantia, salvo se estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho.

  133. Jose Roberto de Oliveira4 de março de 2013 at 11:22

    Bom dia, tenho um hernia umbilical gigante sou obeso e o meu medico diagnosticou outras doenças como ansiedade, hipertensao arterial, e gastrite, fui dispensado do meu antigo emprego dessa forma, em agosto de 2011, ansegui o auxilio doença em fevereiro de 2012 quando comecei a me tratar e em novembro de 2012 o INSS suspendeu o meu auxilio alegando que eu tinha de voltar a trabalhar porque eu estava apto, pedi reconsideração do beneficio e novamente foi negado, pergundo se a doença nao foi sanada e continuo em tratamento posso pedir um novo atestado ao meu medico e marcar uma nova pericia. Depois do inss ter me cortado procurei um advogado e entrei com pedido de pericia judicial. esse procediemnto pode influir se eu marcar uma nova pericia no inss.

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 19:48

      Boa noite Jose Roberto.

      Você já tem uma pessoa de confiança para se consultar (seu advogado), assim, você deverá tirar todas as suas dúvidas com ele.

      • Suenia goes1 de julho de 2013 at 0:30

        Boa noite, minha duvida e a seguinte: tinha 2 empregos, um de carteira assinada desde 2007 e outro e como contrato de prestador de serviço na prefeitura desde 2011, sem carteira assinada. Em marco fui demitida do primeiro e dei entrada no seguro desemprego dia 02/05 e recebi a primeira parcela em 01/06 , sendo que nesse intervalo fiz uma cirurgia e a partir do 16 dia de atestado tive que ir pro inss e o medico perito de lá me deixou afastada até 30/06 dia 11/06 recebi a primeira parcela do auxilio doenca e a segunda e ultima receberei dia 05/07 e por ta recebendo o auxilio doenca meu seguro desemprego foi cortado. Queria saber se qdo terminar o auxilio doenca volto a receber as outras 4 parcelas do seguro desemprego? Já que qdo requeri esse beneficio já tinha esse contrato de prestador de serviço com a prefeitura, ou seja, não foi um emprego que arranjei após a concessão do seguro desemprego e não tem carteira assinada. Obrigada

        • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:25

          Boa noite Suenia.

          O Seguro Desemprego é um direito do trabalhador que venha a perder o emprego de forma involuntária e, não tenha outro rendimento para poder satisfazer suas necessidades básicas, logo, se você tenha outra fonte de renda,você não pode ser contemplado com esse beneficio.

  134. andre jean4 de março de 2013 at 13:55

    olá fui liberado dia 13 de fevereiro pelo inss , marcado retorno nova pericia para o dia 4 de abril mais so vou poder passar pelo medico dia 22 de março ,onde conseguentemente ficarei afastado mais de 30 dias da empresa .
    mas a empresa faliu , e eu nao queria que descem baixa na minha carteira pois se eu receber o seguro desemprego nao posso receber o auxilio doença !
    como eu ja marquei pericia ainda to com a minha carteira suspensa ?
    como me libeirarao dia 13 e nao possui mais empresa nao receberei de ninguem ?
    se eles me liberaram dia 13 de fevereiro o pagamento de março deveria ter vindo 13 dias correto ?

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 19:43

      André boa noite.

      Se você está afastado de suas atividades por motivo de doença (recebendo o beneficio previdenciário, seu contrato está suspenso, somente após a alta definitiva é que você poderá ir a justiça trabalhista a fim de buscar seus direitos, salvo, se a empresa estiver dando fim ao patrimônio.

  135. Alan Jorge4 de março de 2013 at 16:56

    Boa tarde, venho por meio desta tirar algumas duvidas que tenho em relação a acontecimentos comigo:

    Eu pedi demissão de uma empresa em dezembro de 2011 dia 27/12/2011 sendo que apos o ano novo no dia 04/01/2012 comecei a sentir fortes dores na perna que não conseguia por o pé no chão procurei serviços medico que me passaram uma bateria de exames que após todos feito foi constatada Trombose no membro inferior esquerdo. comuniquei ao hospital que eu trabalhava e que tinha acabado de pedir demissão e ai começou meu martirio que ele queriam pq queriam continuar com minha demissão e eu estava praticamente no começo de meu aviso prévio e eles insistiam a prosseguir com minha demissão até que por muito custo eles me deram a guia de encaminhamento para o inss dizendo que meu aviso foi paralisado e que após minha alta eu iria voltar cumprir o aviso préviso e ser desligado da empresa . quero saber se o procedimento que a empresa esta tendo esta correto ou eles tem que permanecer comigo de 06 meses a 1 ano depois sim da continuidade a demissão? tive alta este ano dia 15/03/2013 e estou de pés e mãos atadas sem saber como proceder em relação a isso ! meu cargo lá é maqueiro e nunca tive histórico familiar com esse tipo de doença meu médico disse que isso é por causa de esforço sobe desce escada e lá no hospital nós maqueiros temos função obrigatoria de que não é nossa ! será que osenhor pode me ajudar .

    aguardo um breve retorno

    Grato Alan jorge

    • Edivaldo Brambilla4 de março de 2013 at 19:39

      Boa noite Alan.

      Se o problema de saúde não estiver relacionado com seu trabalho, você não tem direito a estabilidade no emprego (garantia de emprego), salvo se a Convenção Coletiva de Trabalho firmada entres os Sindicatos tiver alguma previsão nesse sentido.

  136. SIMONE5 de março de 2013 at 16:08

    Olá, meu pai estava afastado do trabalho e recebendo auxilio doença, só que agora cessaram o beneficio e disseram para ele retornar ao trabalho e caso não conseguisse trabalhar era para entrar com recurso. Mas o meu pai não voltou a trabalhar e também não pegou atestado médico, então a empresa deu férias para ele, alegando que não pode demiti-lo porque encontra-se doente (hernia de disco e está na fila de espera para cirurgia) Gostaria de saber se ele mesmo estando de férias pode entrar com recurso no inss? Ou a empresa errou em dar férias para ele? Na empresa tem um médico do trabalho, porém o patrão alegou que o médico não pode alegar incapacidade, devido o médico responder apenas por uma das empresas desse patrão. Me ajudem por favor, pois temos apenas 15 dias para recorrer com o inss.

    Obrigada!

    • Edivaldo Brambilla5 de março de 2013 at 17:55

      Oi Simone boa tarde.

      Seu pai deverá requerer novo beneficio auxilio-doença, caso o INSS negue, deverá ajuizar ação pleiteando o beneficio.

      • claudinei25 de julho de 2013 at 7:42

        sou agente penitenciario estou com depressao grave o perito do inss me negou o beneficio meu cid e 10 f 40 e f 43 traballho armado se acontecer alguma coisa grave comigo quem ira se redponsabilisa

        • Edivaldo Brambilla1 de agosto de 2013 at 22:28

          Claudinei boa noite.

          Se você ainda não possui condições para trabalhar e o INSS não lhe concedeu o beneficio ou negou a prorrogação, você deverá ajuizar ação contra o INSS.

  137. Luiza6 de março de 2013 at 9:20

    Bom dia, tenho a seguinte dúvida, há 06 anos que sofro de dor miosfascial , cervicobraquialgia, o que causou fibrose , muitos pontos gatilhos e muita dor, nunca me afastei do trabalho até agora…sempre fazia fisioterapia após horário de trabalho, fiz várias aplicações ( infiltrações nos locais), faço pilates e acompnahemnto tb com osteopata- mas desde setembro as dores vem aumentando muito e agora em 20 de fevereiro tive uma crise tão grande de dor que não consegui nem mexer o braços por 03 dias, o médico que me trato me deu atestado de 15 dias , até dia 14/03 e recomendeu que eu me afaste do trabalho até dia 31/03, para poder fazer mis 04 aplicações e melhorar as dores, pois está com bastante ponto gatilho, fibrose e crepitação escapulatoracica. Minha dúvida é a seguinte, só terei perícia no dia 22/04 -não há vagas antes…melhora, assim espero, pois quero trabalhar, meu problema não comprova por exames como Rx, somente clinicos , histórico e laudo médico- no dia 22/04 desejo que o perito me libere para o trabalho, mas que eu não perca os dias até essa data, isso tem chance de ocorrer? não tenho culpa que o inss não tem data antes, ´se eu já estiver bem como espero estar, como vou provar para perito que realmente precisei desses 30 dias de tratamento? pode me orientar do que costuma acontecer nessa situação? muito obrigada!!!

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 21:01

      Oi Luiza boa noite.

      A prova que você se encontra incapacitada para o trabalho é o relatório emitido pelo seu médico. Se na data da pericia, o perito do INSS constatar que você já está em condições de retornar ao trabalho, ele deverá conceder o beneficio até aquela data.

  138. Cristiano6 de março de 2013 at 10:20

    Ola, bom dia !
    Estou desempregado ha 4 meses, e recebendo o seguro desemprego. No dia 20 de Fevereiro, me submeti a uma cirurgia de hernia inguinal. Tenho uma duvida: posso dar entrada no auxilio doença, mesmo recebendo o seguro?
    O medico me deu 15 dias e provavelmente vai dar mais dias. O que faco?

    Obrigado.

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:55

      Boa noite Cristiano.

      O beneficio auxilio-doença não pode ser cumulado com o seguro desemprego, ou você espera terminar o seguro desemprego ou você solicita o auxilio-doença e não recebe as parcelas do seguro desemprego. Eu acho melhor você receber o seguro desemprego e se quando terminar de receber as parcelas, você continuar incapaz para o trabalho, ai você solicita o auxilio-doença.

  139. marcos6 de março de 2013 at 17:14

    Prezado DR. RAFAEL PERALES AGUIAR , sofri um acidente na empresa em que trabalho a 19 anos, por motivo desse acidente fui submetido a varias cirurgias e estou afastado por 5 anos como acidente de trabalho, só que de julho de 2012 até agora o INSS passou de acidente de trabalho para auxilio-doença, e na ultima pericia me deram alta, e eu estou sem nenhuma condição de retornar ao trabalho. O que devo fazer?

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:51

      Marcos boa noite.

      Você deverá ajuizar ação contra o INSS.

  140. RAYLDSON WAGNER7 de março de 2013 at 14:53

    Boa tarde, minha esposa estar afastada pelo INSS há 2 anos, a ultima pericia feita deu mais três meses de beneficio para ela, esses três meses terminarão dia 05/003/2013 e minha esposa ligou para o INSS através do 135 e agendou uma nova pericia para o dia 05/05/2013 a atendente disse que ela não se preocupe com o longo tempo de espera porque durante esse tempo o seu beneficio não será cortado ela ira continuar recebendo normalmente ate a data da nova pericia.
    O problema e que a empresa ligou para ela para que ela volte a trabalhar e ela mandou o comprovante de agendamento do INSS para comprovar que ela ainda estar de benéfico mais a empresa não aceitou e quer que ela faça uma carta de próprio punho comunicando que prefere esperar pela pericia INSS, nosso advogado falou que ela teria 2 opções voltar a trabalhar ou pegar um atestado e levar para empresa, o que devo fazer ?

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:48

      Boa noite.

      Você já possui advogado, logo, você deverá tirar suas dúvidas diretamente com ele.

      Grato.

  141. Joana Rios7 de março de 2013 at 17:40

    Bom dia Srs., tenho 31 anos, bancária (gerente de contas), portadora de Esclerose Múltipla há 2 anos, tive 2 surtos que me deixaram sequelas aparentemente leves mas que me limitam da rotina de trabalho, dificuldade de concentração, diminuição da memória capacidade do rasciocínio, labilidade emocional, síndrome do pânico, tomo anti-depressivos mais medicamento da Esclerose Multipla diariamente em forma de injeções o que dá muitas reações. Não dirijo mais, não saio de casa sozinha, sinto muita tontura e confusão. Estou afastada pelo INSS desde 08/2012, passei por nova pericia da data de hoje (06/03), onde o perito foi um tosco concedeu o benefício somente até a data de hoje, saí de lá totalmente transtornada, ele deixou claro que se eu não tiver novos surtos, o fato de ter a doença não me gerará o beneficio “o resto da vida” e não levou em conta a minha real situação de limitações fisica e emocionais. Tive o inapto do medico do banco em 14/02/13. Agora qual deve ser meu procedimento? Vcs crêem na possibilidade de eu conseguir a aposentadoria por invalidez entrando com ação na Justica Federal? Grata pela ajuda.

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:36

      Oi Joseane boa noite.

      Você deverá ajuizar ação contra o INSS, porém, o advogado não pode garantir o resultado ou dar a probabilidade de ganho da ação, eis que o resultado desse tipo de ação depende muito do perito judicial.

  142. Priscila Matos7 de março de 2013 at 19:24

    Boa tarde !

    Gostaria somente de tirar uma dúvida . Estou de licença médica por 15 dias em decorrência de uma tendnopatia no pulso , sendo que no dia 28 de fevereiro de 2013 tive minha consulta médica ,estando a empresa informada sobre a minha saída mais cedo do trabalho para fazer a consulta ,neste mesmo dia eu recebi o meu atestado de 15 dias de afastamento do trabalho.Só que estou sabendo que a empresa informa que eu tenho que retornar ao trabalho no dia 14 de março 2013 , se não vou receber falta ,só que ao meu ver eu não tenho que voltar ao trabalho no dia 14/03013 pois o meu atestado começou a valer a partir do dia 01/03/13 e não no dia 28/02/13 sendo que neste dia eu trabalhei só que meio expediente .
    O que eu quero saber é se a empresa pode fazer isso ?

    Att.

    Priscila M.

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:29

      Boa noite Priscila.

      A contagem está errada, pois contado o dia 28/02, 15 dias vai até o dia 14/03, logo, você deve retornar ao trabalho no dia 15/03.

  143. Vanessa8 de março de 2013 at 13:54

    Olá boa tarde!

    Sofri um acidente em casa, e fraturei a fíbula e rompi os ligamentos do meu tornozelo, fui submetida a uma cirurgia, após 15 dias dei entrada no auxílio doença, foi concedido até o dia 24/02/2013, porém ainda com dificuldades para fazer alguns movimentos fiz o PP,o mesmo foi negado pela perito, no dia seguinte me encaminhei até minha empresa e me mandaram para o m,édico do trabalho este porém não deixou eu retornar ao trabalho alegou que estou inapta para exercer minhas funções devido a dificuldade de ADM ( Flexão) e que meu médico solicitou mais 45 dias de repouso.

    Bom, marquei o PR…agora se for negado, pois a perita me informou que ele avaliam a fratura e a minha já se encontra consolidada? o

    O que eu faço,se esse pedido de reconsideração for negado? O rapaz do Rh me informou que eu posso entrar com recurso, ou ficar esperando os 45 dias, depois voltar a trabalhar sem pedir nada no INSS?
    Isso é possível? Eles podem me mandar embora por justa causa?
    Estou super preocupada e sem saber o que fazer?
    Me ajudem se possível
    Obrigada.

    • Edivaldo Brambilla8 de março de 2013 at 20:23

      Boa noite.

      A empresa não poderia recusar o seu retorno.

      No seu caso se na próxima pericia o INSS manter a decisão você deverá ajuizar ação contra o INSS e contra a empresa, pois se o INSS não pagar esse período de afastamento, a empresa deverá pagar, já que não permitiu seu retorno ao posto de trabalho.

  144. Jaqueline11 de março de 2013 at 12:51

    Bom Dia Doutor ,gostaria de um esclarecimento ,Já é a segunda vez que o Inss me nega auxilo doença ,sofri uma fratura de femur em Setembro 2012 ,pedi Prorrogação em Fevereiro e foi negado ,Pedi Reconsideraçao e foi negado novamente ,Será que é necessário entrar com um recurso Junta Médica ???Ou eu posso dar entrada em um Novo Posto do Inss com o Pedido de Auxilio Doença denovo ??Levando Novos Laudos do Médico e Fisioterapeuta ,seria um meio legal ??Ou sou Obrigada a entrar com esse pedido de Junta Médica ,sei que o Sistema é um só ,mas onde passo por minhas Pericias os médicos mal olham pra você ,conheço um Posto do Inss na Liberdade ,que me informaram que tem maiores chances de avaliaçao .Grata

    • Edivaldo Brambilla11 de março de 2013 at 20:42

      OI Jaqueline boa noite.

      Melhor saída nesse caso, é ajuizar ação contra o INSS

  145. sheyllacabral11 de março de 2013 at 20:40

    Boa noite DR.por favor me tire algumas duvidas.tenho espondilite anquilosante,e estou afastada desde março de 2012,ja fiz quatro pedidos de prorrogação do beneficio e todos foram deferidos.estava em tratamento com agentes anti biologicos oque me trouxe muito alivio,mas devido a diagnostico de gravidez tive que interromper o tratamento,e regredi muito,impossibilitando meu retorno ao trabalho previsto pra 01/03/2013.fiz nova pericia de pedido de prorrogação hoje 11/03/13 que me foi indeferido,porém não tenho condições de retornar ao trabalho devido a doença estar ativa e muitas dores na coluna.como devo proceder agora?peço reconsideração ou recurso a junta?e se for novamente indeferido como proceder sem condições de retorno ao trabalho ja constatado pelo reumatologista e pelo medico do trabalho?desde ja agradeço a sua atenção.

    • Edivaldo Brambilla14 de março de 2013 at 22:05

      OI Sheylla boa noite.

      Você pode recorrer da decisão de indeferimento do pedido de prorrogação ou ajuizar ação contra o INSS.

      Normalmente o recurso administrativo é mais rápido, porém, se você protocolizar o recurso , aguarde por 30 dias, se não tiver retorno, ajuíze ação contro o INSS.

  146. eva13 de março de 2013 at 11:16

    Bom dia,preciso da sua ajuda com urgencia,meu médico oncologista me deu 90 dias de atestado por ter feito uma histerectomia total e retirada do ovario,fiz perícia médica no inss onde com 45 dias de afastamento ele mandou eu voltar a trabalhar,por não estar bem o suficiente não fui e entrei com pedido de prorrogação,e estou me recuperando em casa,mas hoje minha chefe me ligou pedindo que eu levasse meu atestado médico,o que eu faço?Posso ficar em casa?minha perícia será dia 11de março,esse tempo o inss não paga?a empresa pode me mandar embora por eu não estar apta a voltar?E como faço p/receber meu auxílio se eu não recebi nenhuma carta até agora?que papel eu tenho q levar na empresa?o número do protocolo serve?Me ajude por favor!!!!

    • Edivaldo Brambilla13 de março de 2013 at 19:44

      Boa noite Eva.

      Entregue uma cópia do atestado no RH da empresa. Você e a empresa devem aguardar om resultado da pericia medica, caso o INSS negue o beneficio, você poderá ajuizar ação judicial.

  147. FabianaTeixeira13 de março de 2013 at 15:04

    Boa tarde.
    A um mês atras precisei passar pela pericia devido a uma crise de enxaqueca que eu tive, e o beneficio foi negado. Agora a empresa agendou uma nova pericia p/ o dia 20/04 pois apresentei 02 dias de atestado. Gostaria de saber se existe alguma lei que me obrigue a passar por essa nova pericia, pois isso tem me causado um certo constragimento. desde agradeço a atenção.

    • Edivaldo Brambilla13 de março de 2013 at 19:39

      Fabiana boa noite.

      O beneficio auxilio-doença é um direito e não um dever. A empresa não pode obrigar o empregado a se submeter a uma pericia médica, se seu afastamento foi inferior a 15 dias não dá direito ao recebimento do beneficio auxilio-doença.

  148. MARIANA13 de março de 2013 at 16:09

    bom no dia 06 de agosto de 2012 sofri um acidente na empresa em que trabalho e quebrei o pé.desde então estou afastada pelo inss. sempre que faço e agendo uma pericia medica levo para a empresa. porem minha ultima perica foi no dia 29/01/2012 e a médica so meu deu 15 pq eu estava sem o laudo do médico. a mesma me informou que se antes de terminar esses 15 dias eu ñ estivesse bem poderia agendar outra pericia, assim eu fiz agendei outra. para o dia 14 de março de 2013. porém, o medico que esta me acompanhando esta de ferias, por isso eu cancelei essa perica do dia 14/03/13 e marquei para o dia 19/04. porem a empresa informa que desde o dia 12//02 era para eu ter retornado ao trabalho e se nega a aceitar meu comprovante de agendamento. eles informam que o comprovante de agendamento ñ pode cobrir minhas faltas. quem tem razão a empresa ou o inss. e o que eu devo fazer????

    • Edivaldo Brambilla13 de março de 2013 at 19:33

      A empresa está errada, se você permanece em tratamento,você deve solicitar um novo laudo com seu médico ou outro médico e apresente no RH da empresa.

  149. savio13 de março de 2013 at 22:11

    boa noite .
    fui demitido da empresa no dia 19-02 ,pois eu tinha uma CAT emitida pela empresa pois sofri um acidente de trabalho.
    Pois foi me prometido me indenizar todo este periodo que eu tinha de estabilidade que vai ate o dia 19-11-12.só que hj fui fazer a homologação e não disseram que eu não tinha nada pra receber alem do FGTS ,aconteceu que a pessoa do sindicato falou pra eu não homologar pois estava faltando a CAT,gostaria de saber se eu tenho que entrar na justiça pra poder receber esta indenização da minha estabilidade ou aguardar uma nova homologação pra ver se eles iram me indenizar.
    obrigado.

    • Edivaldo Brambilla14 de março de 2013 at 21:59

      Boa noite Savio.

      Você deve ajuizar reclamação trabalhista o mais rápido possível, requerendo a indenização do período de estabilidade provisória, pois se demorar muito você corre o risco de perder esse período.

  150. thuany14 de março de 2013 at 11:58

    Bom dia, me chamo thuany tenho 20anos e trabalho numa empresa comercial, sendo auxiliar.
    Fiquei de atestado mais de 15 dias, foram5 dias desde (22,01,13) 7 dias (29,01,13),mais 7dias(05,02,13) já se passando mais de 15 dias de atestado, fui indicada ao medico da empresa q me disse que eu já estava pelo inss para eu ligar pro mesmo e pedir o dia da pericia, e me deu um atestado de 15 dias do dia(13,02,13) liguei e foi marcada para data de 28,03,13. Tenho ido ao médico semanalmente. Já estou melhor apenas com umas marcas, tive alergia – dermatite de contato, fiz o teste de contato dia (22,02,13)e demoro um tempo ate todas as ferida cicatrizar. Eu não tinha visto que o médico da empresa só havia me dado 15 dias, lá eles me disseram que eu teria que esperar pela pericia do inss, e depois retornar ao medico da empresa para confirmar se já estava apta ao trabalho. O atestado da empresa acabava 15 dias após dia 13,02,13, e estou sem atestado médico até hoje 14,03,13. E como já estou melhor irei ligar pro inss para comunicar minha melhora.
    Minha pergunta é – É necessário estar de atestado, esperando pela pericia no inss?
    Esses dias que não estou de atestado, (mais de 15 dias) eu n irei receber?
    Porque estou indo ao médico toda semana, se soubesse que era necessário já teria pedido atestado á minha médica. Hoje por exemplo estou indo lá para ver se ela me da alta.
    Obrigada.

    • Edivaldo Brambilla14 de março de 2013 at 21:52

      Oi Thuany boa noite.

      Você deve aguardar a pericia do INSS, pois você não tem culpa que o INSS demorou para realizar a pericia.

      • THUANY15 de março de 2013 at 18:12

        Ola, boa tarde obrigada por me responder, porém tenho uma dúvida.
        Fui a minha médica ontem, expliquei minha situação e ela me deu um laudo me liberando a voltar a trabalhar já que estou melhor.
        Gostaria de saber se é melhor eu voltar a trabalhar ou se devo esperar em casa até o dia da pericia.
        e eu voltando a trabalhar como ficaria sobre a pericia?
        Obs: Liguei para um dos meus superiores e contei que já estava melhor, e ele me disse p esperar até o dia da pericia. Mas não sei se soube explicar a situação para ele direito.
        Minha preocupação é de não receber por esses dias que fiquei em casa se eu voltar a trabalhar.
        Mas também tenho medo do perito negar a pericia, e eu ficar sem nada, podendo ter voltado a trabalhar.

        • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 21:02

          Oi Thuany boa noite.

          Se você já tem condições de retorna ao trabalho e está com medo de não receber os dias que se encontra afastada, caso a empresa aceita, retorne ao trabalho, mas não falte na pericia agendada.

  151. ROSANA15 de março de 2013 at 18:38

    BOA TARDE…
    TENHO UMA IRMÃ Q/ ESTA AFASTADA À 2 ANOS +OU- PELO QUADRO DE F20.0 CID10 ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE
    FAZ TRATAMENTO MENSAL,COM MÉDICO CONCEITUADO, TOMANDO MEDICAÇÕES FORTES, MAS COMO ELA SE TORNOU UMA CRIANÇA, MESMO COM O TRATAMENTO, O MÉDICO NÃO TÊM VISTO MELHORA E RESOLVEU PEDIR ENTÃO AO INSS APOSENTADORIA. ESTOU DESESPERADA SEM SABER O QUE FAZER MINHA IRMÃ ERA SAUDÁVEL, MAS TRABALHAVA EM UMA LABORATÓRIO DE SAÚDE RENOMADO , ATÊ UM TARADO TER CORRIDO ATRÁS DELA NA VOLTA PRA CASA, DEPOIS DE UM DIA DE TRABALHO. FOI ABANDONADA PELO MARIDO, A FILHA UNICA FOI EMBORA COM O PAI, E TUDO EM SUA VIDA COMEÇOU A DESABAR, REPENTINAMENTE. COMEÇOU COM CRISES, COM MANIA DE PERSEGUIÇÃO,CHOROS CONSTANTE, CONVERSAS E AMIGOS IMAGINÁRIOS, ALUCINAÇÕES, INSÔNIA FALTA DE VONTADE, DEPENDENDO DOS OUTROS P/ VIVER!!! MINHA MÃE É UMA PESSOA DOENTE, SE ENCONTRA COM DIFICULDADE PARA CUIDAR DELA, MAS COM MUITO AMOR O FAZ…POIS ACREDITA Q/ SEJA UM PROBLEMA HEREDITÁRIO DE FAMÍLIA, UMA VEZ QUE SUA IRMÃ SOFRE DO MESMO PROBLEMA, DESDE OS 25 ANOS HOJE COM UNS 50 ANOS.
    COM O TEMPO DE AFASTAMENTO, DEFERIDOS E INDEFERIDOS O PRAZO DO INSS SEMPRE FOI DE CADA 2 E 3 MESES DE BENEFÍCIO DURANTE OS 2 ANOS. MAS AGORA O MÉDICO PEDIU APOSENTADORIA POIS ALEGA QUE NÃO SE ENCONTRA DEFINITIVAMENTE EM CONDIÇÕES DE TRABALHO. MAS SEGUIDA DA PENÚLTIMA PERÍCIA POR AUXÍLIO DOENÇA O INSS CONCEDEU APENAS MAIS 1 MÊS, NO DIA 22/02/2013 EM UMA NOVA PERÍCIA, O INSS NEGOU O PEDIDO DE AUXÍLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , DANDO ASSIM A MINHA IRMÃ CONDIÇÕES DE VOLTAR AO TRABALHO, DANDO CONDIÇÕES A UMA PESSOA NA QUAL DIANTE DO QUE É NORMAL AOS OLHOS DO INSS E DA HUMANIDADE, PESSOAS NORMAIS RINDO,CAÇOANDO COM MEDO E ATÊ MESMO COM NOJO DA MINHA IRMÃ, NUNCA ME SENTI TÃO HUMILHADA E IMPOTENTE, PERDOE MEU DESABAFO!!! NA CARTA DO INSS DIZ QUE PODERÁ SER INTERPOSTO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO À JUNTA , POR FAVOR ME AJUDE SOBRE O QUE DEVO FAZER DOUTOR EDIVALDO BRAMBILLA, EU E MINHA MÃE ESTAMOS DESESPERADA LEVAMOS ELA PRA EMPRESA E DEIXAMOS ELA LÁ? E SOMOS DE FAMÍLIA HUMILDE SERÁ QUE PARA EVITAR TANTA HUMILHAÇÃO NÃO SERIA MELHOR A EMPRESA MANDAR ELA EMBORA? DOUTOR NOS DESCULPE PELO DESABAFO, MAS HOJE A LOCOMOÇÃO COM ELA É SUPER DIFÍCIL, UMA VEZ QUE ELA É MUITO AGITADA, CHORA E TÊM MUITO MEDO, ALGUMAS VEZES FICA AGRESSIVA EM LUARES COM MUITA GENTE. POR FAVOR NOS AJUDE!!!!
    OBRIGADO E QUE DEUS O ABENÇOE…

    • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 20:57

      Oi Rosana boa noite.

      Infelizmente o INSS erra muito, você devem ajuizar ação contra o INSS.

      Solicite no INSS “resumo de beneficio”, junte todos os laudos e exames médicos que possuir e ajuíze ação. junte todos os laudos médicos, procure um advogado que atue na área previdenciária da sua cidade (indicação de algum conhecido)

  152. Juliane17 de março de 2013 at 23:11

    Ola, meu benefício foi concedido do dia 28/12/12 até 17/05/13. Estou registrada na empresa desde julho de 2012 com um salário base de 890,00, nos último 5 anos pagava o Inss como autônoma pra um salário mínimo. Vendo o extrato no site da previdência vejo que meu extrato está como mens. reajustada de 678,00, referente somente ao mês de março (1/03 à 31./03). A dúvida é: não vou receber oque está na folha de pagamento? E os atrasados, quando virão?
    Agradeço se puderem me ajudar!
    Obrigada!

    • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 7:46

      Juliane bom dia.

      O cálculo do valor do beneficio de a média das 80% maiores contribuições, O INSS utiliza todas as contribuições de desde julho/94.

      • Juliane18 de março de 2013 at 13:54

        Ok, agora tive acesso a carta de concessão bem detalhada. Mas os meses em atraso nada consta!? Somente o referente a março!? :/

        • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 20:49

          Você deverá verificar o extrato de pagamento.

  153. Maria Eduarda17 de março de 2013 at 23:44

    Boa noite Dr Edivaldo,fiz perícia médica onde me foi negado,afastei-me por descobrir que estava com cancer no utero,fiz cirurgia,com 45 dias inss negou,onde incapacitada não voltei a trabalhar.levei a decisão p/ meu patrão e comuniquei que pedi reconsideração mas ele me disse q se o inss me liberou é porque já posso voltar a trabalhar,e me pediu um novo atestado médico retroativo senão levarei falta,porque o atestado de 90 dias que o meu médico me deu quando saí do hospital não vale mais a partir do momento que o perito negou,isso procede?minha perícia é só p/abril .Tenho que consultar de novo com médico cancerologista e levar lá?a lei não me assegura se eu entrei com pedido de pr?Se caso eu melhore posso voltar? ou tenho q cancelar o p/pr?a empresa tem q agendar médico do trabalho?Muito Obrigada!!!

    • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 7:43

      Oi Maria bom dia.

      Se você pediu reconsideração por não se encontrar em condições para trabalhar, seu contrato continua suspenso, logo, a empresa não pode apontar como falta, devendo aguardar a decisão do requerimento. (A empresa não paga, mas não pode apontar como falta)

  154. SANUBIA18 de março de 2013 at 15:44

    Boa Tarde!
    Estou com uma , estou afastada com auxilio doença há 1 ano e sete meses, dai fiz uma PP e foi negado.Levei o papel do INSS para empresa, que me encanhou para o medico do trabalho da empresa, que disse que estou inapta pelo menos por um ano, ai fiz outra pericia e levei o laudo do medico do trabalho e foi negado novamente. O que devo fazer? E se eu voltar a trabalhar e a empresa me mandar embora o que tenho direito a receber (13 , ferias, rescisão, e FGTS) normal?

    • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 20:42

      Você deve ajuizar ação contra a empresa e contra o INSS, pois a empresa não poderia rejeitar a alta do INSS.

    • junior8 de maio de 2013 at 16:07

      Ola Dr., muito bom esse ato de boa fé para
      tirar nossas dúvidas. Presumo que precisarei
      do vosso serviço o mais breve
      Acontece o seguinte, trabalho numa empresa
      onde sou eletricista. Embora trabalhe com
      energia viva (ligada) e de média e alta tensão
      não recebo periculosidade.
      Sofri um acidente na empresa recentemente
      onde quebrei 3 ossos do pé. Fui afastado pelo
      inss e por direito tenho estabilidade de um
      ano.
      O problema é que não suporto trabalhar mais
      nessa empresa pois já fui muito humilhado e
      continuo sendo tratado pelos meus superiores
      como cachorro. Teve até uma época em que
      entrei em depressão profunda onde tentei até
      o suicídio por conta de tanta humilhação.
      Fiquei 15 dias de atestado mas como precisava
      trabalhar voltei assim mesmo. Nem tentei
      entrar no inss porque se afastar por depressão
      é muito difícil, só iria perder tempo.
      Sou muito explorado e forçado a trabalhar
      demais com muito insultos e difamação . Sem
      contar o risco que corro por trabalhar com
      alta tensão e não receber adicional de
      periculosidade, pois a empresa alega que não
      trabalhamos com energia ligada, mas é pura
      mentira. Trabalhamos sim e já tomei vários
      choques.
      Minha pergunta é : Mesmo tendo a tal
      estabilidade que adquiri a poucos dias por ter
      quebrado o pé posso entrar com um processo
      para que a empresa me mande embora sem eu
      ser obrigado a pedir demissão? Será que eu
      perco esse um ano de estabilidade ou eles vão
      pagar os dois anos? (1 ano de casa mais 1 ano
      de estabilidade ).
      Posso entrar com um processo em base no
      artigo 483 da CLT no qual afirma.
      Art. 483 – O empregado poderá considerar
      rescindido o contrato e pleitear a devida
      indenização quando:
      a) forem exigidos serviços superiores às
      suas forças, defesos por lei, contrários aos
      bons costumes, ou alheios ao contrato;
      b) for tratado pelo empregador ou por seus
      superiores hierárquicos com rigor
      excessivo;
      Ah e tenho um atestado de 15 dias que não foi
      aceito pela empresa . Fui obrigado a trabalhar
      sob a ameaça de ser mandando embora, como
      eu fiquei com medo e precisava muito do
      emprego
      na época fui trabalhar machucado.
      Obrigado e mais uma vez espero contratar
      vosso serviço para isso. Sou de Osasco, zona
      oeste.

      • Edivaldo Brambilla8 de maio de 2013 at 22:39

        Junior boa noite.

        O seu caso é melhor tratarmos o pessoalmente ou por telefone. (11) 2042-3407

  155. Ester18 de março de 2013 at 15:53

    ´Tive uma Hernia de Disco devido a pegar peso no meu Trabalho, fiquei 10 dias sem conseguir andar e assim que melhorei mesmo sem estar totalmente restabelecida retornei ao Trabalho e mesmo assim eles me demitiram e só me deram um mês de convênio médico. Quais são os meus direitos? posso recorrer?

    • Edivaldo Brambilla18 de março de 2013 at 20:40

      Ester boa noite.

      Você deverá ajuizar reclamação trabalhista contra a empresa, pois se você está com problema de saúde, a empresa tem o dever moral de lhe encaminhar para avaliação do INSS.

  156. Mabel Pires21 de março de 2013 at 1:03

    Por favor, gostaria de seu esclarecimento. Estou em auxilio doença desde 2003, o INSS já me deu alta em 2006, o medico da empresa não me considerou apta ao trabalho, assim como meu psiquiatra, entrei na justiça que determinou que eu deveria continuar em auxilio e receber os atrasados. 3 meses depois o INSS me deu alta e novamente, eu estava internada para tratamento psiquiatrico e novamnte tive que entrar na justiça, quando o perito judicial atestou que em 6 meses eu estaria apta. Isso ocorreu em 2010 e o inss apelou a decisão do juiz. Agora em março foi julgado improcedente a apelação com transito em julgado que o inss deve me pagar os atrasados mas que deve suspender imediatamente a tutela antecipada. Devo esperar comunicado do inss sobre a suspensão do auxilio ou devo entrar imediatamente com pedido de pericia ou reconsideração. Por favor me oriente, pois minha advogda parece mais perdida que eu.

    • Edivaldo Brambilla21 de março de 2013 at 20:45

      Oi Mabel Pires boa noite.

      Você já tem advogada cuidado do seu caso, ela é a melhor pessoa a lhe orientar, pois conhece profundamente seu caso.

  157. JOSEFA22 de março de 2013 at 0:54

    Boa noite Dr Edivaldo,gostaria de saber do sr se eu tenho que levar atestado médico atual no meu emprego,pois pedi reconsideração,meu patrão disse que estou faltando,só tenho o numero do protocolo isso serve?devo passar esse número p/ empresa?(meu auxílo foi negado tenho cancer) obrigadu

    • Edivaldo Brambilla24 de março de 2013 at 19:29

      Oi Josefa.

      Seria aconselhável entregar uma cópia do atestado no RH da empresa, não obrigatório, pois se voce estava afastada e pediu reconsideração, isso é, você pediu a continuidade do mesmo beneficio, logo, a empresa é obrigada a aguardar o resultado da nova pericia, pois o contrato continua suspenso. (conforme entendimento do TST)

  158. Edivaldo Brambilla24 de março de 2013 at 19:23

    José Elizandro Moura boa noite.

    Primeiro, a legislação trabalhista não permite os chamados “acordos”, isso é ilegal. Segundo, quando ocorre um acidente e o empregado é afastado do trabalho, seu contrato trabalhista fica suspenso, logo, a empresa não pode dar férias nesse período.

  159. Adriana Carvalho25 de março de 2013 at 8:27

    Bom dia.
    Preciso que esclareca uma dúvida:Apresentei um atestado no dia 29 de Janeiro de cinco dias e no dia 15 de Marco meu medico atestou 15 dias no retornaria dia 01 de abril, porem , no dia 22 de marco recebi alta do meu medico para retornar ao trabalho, e a empresa não aceitou querendo me afastar amanha dia 26 de março pelo Inss.Isso é legal, como proceder nesse caso?
    Aguardo retorno
    Grata

    • Edivaldo Brambilla27 de março de 2013 at 7:46

      Bom dia Adriana.

      A empresa pode exigir que você passe em consulta no médico da empresa e se ele entender que é caso de afastamento, deve encaminhar ao INSS, porém, se o INSS negar o beneficio, a empresa deve responder pelos dias parados. (deve pagar), pois foi seu preposto que não autorizou seu retorno ao trabalho.

  160. Valdemar vieira dos santos3 de abril de 2013 at 17:40

    Olá , meu caso é um pouco complicado ,tenho hérnias de disco ( lombar cervical) comprovada com tomografia computadorizada. Recebi auxilio doença de 2006 até fevereiro 2013 , (judicial)após passar por períto indicado pelo juiz este alegou que não ha incapacidade para o trabalho ,por conta deste laudo o juiz indeferiu a tutela. Mas fiz novos exames e o problema continua ,sinto dores e dormencia nos membros inferiores e posteriores ,meu médico disse que não tenho condições de exercer meu trabalho ,sem contar que quando dei entrada no beneficio já estava fora da firma ,portanto estou desempregado ,com problemas de saúde e com 55 anos ,ou seja não passo em nenhum exame médico admissional. Há chance de entrar com novo pedido ? ou apelar novamente para a justiça ? Tenho dividas ,tenho familia e um filho que acaba de entrar na faculdade e eu não posso ajuda-lo pois estou sem salário o que fazer ?

    • Edivaldo Brambilla3 de abril de 2013 at 20:17

      Sr. Valdemar boa noite.

      Se o Sr. constituiu advogado para fazer a ação, deverá procura-lo para esclarecer suas dúvidas, se o Sr. não tiver advogado, procure um com urgência.

      Não é possível esclarecer suas dívidas, vez que para isso, se faz necessário analisar todos os documentos juntados ao processo.

  161. Flávia5 de abril de 2013 at 11:24

    Meu marido estava afastado devido a uma fratura no cotovelo do braço direito desde 11/2006, fez perícia no dia 03/04/2013 e deram alta no Inss no auxílio doença, ele já marcou a data do pedido de reconsideração para 24/04/2013, mas normalmente o Inss costuma negar, se negarem o que teremos que fazer já que a empresa em que ele trabalhava fechou já a uns dois anos e ele esta com sequelas no braço e nem tem como fazer reciclagem do curso de vigilante, pois terá que fazer teste com arma e o braço dele está torto. Detalhe que a empresa fechou e não decretou falencia, simplesmente sumiu. Ele trabalhava como vigilante armado. Na época ele trabalhava por uma empresa chamada Dr segurança e prestava serviços dentro do Santos Futebol Clube na tesouraria. Desde já agradeço os esclarecimentos.

    • Edivaldo Brambilla8 de abril de 2013 at 21:16

      Oi Flavia boa noite.

      Caso o INSS negue o beneficio, você deverão ajuizar ação contra INSS.

  162. Roberto10 de abril de 2013 at 12:42

    Bom dia Dr. Entrei em auxílio doença e 08/2002,(sou funcionário ativo)tive alta em 12/02/2012 com mais de 10 anos de auxílio,fiz o recurso na agência dia 26/12/2012 e foi para e-recursos cadastrado no dia 07/01/2013.Acompanhando o processo via internet vi que no dia 05/04/2013 foi negado embora não tenha recebido a carta di INSS de negativa,mas lendo o relatório diz o seguinte:Dessa decisão cabe recurso especial a instância superior.Acrescento que neste período do recurso recebi uma carta do INSS referente a revisão do benefício para receber em 05/2017.
    Minha dúvida é a seguinte: Como e onde irei para recorrer?Quanto tempo ainda pode levar esse recurso,sabendo que estou sem pagamento desde 01/2013?ou a melhor maneira seria dar uma nova entrada no benefício?Agradeço atenção e aguardo.

    • Edivaldo Brambilla16 de abril de 2013 at 20:33

      Roberto boa noite.

      Eu entendo que o melhor caminho para você seria ajuizar ação contra o INSS, para isso, você deve juntar todos os laudos e exames médicos e solicitar junto a previdência social um documento chamado “resumo de beneficio”.

  163. BETE DO ROCIO10 de abril de 2013 at 14:21

    Bom dia preciso de seu esclarecimento por favor,fiz uma histerectomia radical ,meu médico me deu 90 dias de atestado p/ minha recuperação total,com 30 dias fui no inss o medico me concedeu,porem disse q estava apta a trabalhar,não estando eu recuperada totalmente entrei com pedido de reconsideração,nessa demora do inss cessou os 90 dias,o perito negou os 2 meses q fiquei em recuperação,volto a trabalhar com maior satisfação,mas não acho certo ficar sem receber pois se naõ fosse por ajuda de terceiros estaria ferrada!!! o q devo fazer? tem como eu recorrer?quais os primeiros passos? Obrigada

    • Edivaldo Brambilla16 de abril de 2013 at 20:28

      Oi Bete boa noite.

      Para tentar receber esse período você terá que ajuizar ação contra INSS.

  164. PAULINHA10 de abril de 2013 at 23:10

    Olá! Gostaria de esclarecer uma duvida. sou Professora e trabalho em 2 escolas publicas que são de regime CLT,
    No inicio de fevereiro tive muitas crises nervosas, por conta da escola que estou trabalhando que é muito difícil, os alunos não espeitam ninguém, agridem os professores verbalmente e ninguém faz nada;
    Por esse motivo entrei em um estado depressivo, choro, desespero, angustia; então o medico do trabalho da prefeitura me encaminhou para o psiquiatra. Meu ultimo dia trabalhado foi dia 19/02/2013 na prefeitura e dia 08;03 no estado; Na realidade eu não queria deixar de trabalhar, mas as minhas condições não me deixavam ir.
    No inicio de março descobri que estou gravida, passei no psiquiatra que me deu um laudo para o inss, passei também na ginecologista que disse que minha gravidez é de risco por estar com depressão;
    Hoje dia 10/04/2013 passei na pericia medica onde o meu beneficio foi negado, acho que meu laudo psiquiátrico não estava muito detalhado e minha ginecologista também não detalhou muito.
    Amanha vou entrar com pedido de reconsideração porque só em pensar em voltar para aquela escola eu começo a chorar
    Tenho medo de o meu pedido ser negado novamente, o que devo fazer se negarem?
    o perito do inss nem se quer olhou para minha cara e simplesmente me deu alta!
    Acho um absurdo porque é um dinheiro que eu contribuo e não to pedindo esmola!
    estou indignada!
    Uma gestante com depressão não consegui afastamento!
    Eu estou desesperada e sei que isso pode prejudicar meu bebe.]Estou no inicio da gravidez com 3 meses e não quero passar por tantos problemas de estress durante minha gestação. não to conseguindo nem dormir direito.
    E agora. o que fazer? ficar aguardando a nova pericia e morrer de fome?
    Ah! detalhe, no INSS disseram que a data do ultimo dia trabalhado não poderia ser a mais antiga e sim a mais atual, isso é verdade?
    E os dias que fiquei sem trabalhar na prefeitura ficarão perdidos?
    Eles não poderiam fazer dois cálculos?
    Aguardo ansiosamente a resposta.
    Obrigada,
    Paulinha

    • Edivaldo Brambilla16 de abril de 2013 at 20:23

      Oi Paulinha boa noite.

      Infelizmente os peritos do INSS, não pericia, não escutam o segurado, não examinam, eles simplesmente olham os CIDs lançados nos atestados e preenche o formulário, é um absurdo.

      Caso o INSS negue seu beneficio você deverá ajuizar ação, não esqueça de tirar fotocópias dos laudos e exames médicos apresentados ao perito do INSS.

  165. cibele16 de abril de 2013 at 0:55

    Trabalhei durante 24 anos em banco.Em 2000 fiu diagnosticada com depressão,porem meu quadro se agravou e hoje estou com transtorno depressivo.Sai diversas vezes de licença e retornei a pouco tempo.O perito não reconheceu como acidente do trabalho pois o banco não emitiu a cat.Fui mandada embora com a chefia alegando que saia muito de licença.O bco pode me mandar embora sem a alta de minha psiquiatra ? sendo que a mesma esta alegando que é por causa de pressão no trabalho?posso neste caso pleitear a reintegraçao mais a multa?

    • Edivaldo Brambilla16 de abril de 2013 at 20:10

      Boa noite Cibele.

      Você pode ajuizar ação trabalhista, pleiteando indenização pela doença e pela demissão. Lembrando que dependeremos de pericia judicia para comprovar o nexo entre a doença e sua atividade laboral.

      A diferença entre a pericia do INSS e a judicial, é que na pericia judicial, o perito é especialista na área (médico do trabalho), já o perito do INSS não.

  166. NameEmy6 de maio de 2013 at 18:05

    Gostaria de saber como devo proceder quando a mudança de especie de 91 para 31. sendo que não tinha informação que deveria apresentar o documento cat no primeiro afastamento. mas da segunda vez ocorrido forte dores sem condições de trabalhar. Fui pela segunda vez sem o cat e o inss mudou para cod 31. como devo fazer ? Eu não tinha essa informação de apresentar o documento cat. Pq pensei que era só o requerimento da empresa para levar a pericia. Agora a informação que eu tenho é apresentar o cat emitido pela empresa, medico ou sindicato. Se soubesse antes já tinha procurando levar o cat junto a pericia. como devo fazer ?

    • Edivaldo Brambilla8 de maio de 2013 at 22:43

      Boa noite.

      VOcê poderá fazer recurso administrativo, junto o CAT nesse recurso (não esquecer de guardar uma cópia do CAT)

  167. Gabriel Henrique16 de maio de 2013 at 20:32

    Boa noite gostaria de saber o seguite : sou motorista de caminhão e sofri um acidente de trabalho onde fiquei preso nas ferragens e fui afastado, dei entrada no inss e o mesmo me concedeu o beneficio ate 08/05/2013 então fiz pedido de prorrogação e foi negado na mesma data que venceu o beneficio. Fui ao meu medico particular no dia 09/05/2013 que constatou que não tenho condições de retornar ao trabalho e me deu um novo relatorio de 45 dias de afastamento. Gostaria de saber, com a experiencia do senhor se tenho condições de ter o meu pedido de reconsideração aceito pelo perito do inss já que o meu medico emitiu um novo relatorio. E se durante o periodo em que aguardo a nova pericia devo ou não voltar ao trabalho. Desde já agradeço pelos esclarecimentos

    • Edivaldo Brambilla18 de maio de 2013 at 21:35

      Boa noite Gabriel.

      Você deve aguardar a data da pericia, não pode voltar ao posto de trabalho, somente a pericia indeferir o beneficio. Caso o INSS venha a indeferir o beneficio e você não tiver condições de trabalhar, ajuíze ação contra o INSS.
      Outra coisa, se após consolidar as lesões (sarar) ficar alguma sequela, você poderá exigir o beneficio auxilio-acidente.

  168. Ana Valéria da Silva18 de maio de 2013 at 10:21

    Bom dia, tive um benificio concedido no dia 30/04/2013 mais ainda não estou em condicões de retornar e o médico do trabalho solicitou que reconsiderasse o pedido do auxilio doenca junto ao inss, minha pericia ficou agendada para dia 03/07/2013, gostaria de saber se caso o benificio seja concedido irei receber os atrasados (retroativo)?

    • Edivaldo Brambilla18 de maio de 2013 at 21:29

      Oi Ana boa noite.

      Se o beneficio for concedido O INSS irá pagar desde a data do requerimento.

  169. ricardo castro18 de maio de 2013 at 11:01

    Bom dia.
    Tenho uma situação trabalhista de difícil solução. Sou contratado pela CLT como professor em uma instituição de ensino superior, desde 2000. A partir de 2007, a empresa adotou a a forma de pagamento pelo sistema de módulos, que suprime o pagamentos por horas trabalhadas e impõe a remuneração por módulo de disciplinas. A Faculdade, desde 2007, também sofre vários processos na Justiça com recorrentes atrasos de salários, férias, depósitos FGTS e recolhimento INSS, inclusive com várias representações junto ao MPT por parte dos professores. Desde 2007, quando os salários já estavam atrasados, vários professores insatisfeitos com a situação o o sistema modular que reduzia suas respectivas remunerações, não conseguiram mais oferta de disciplinas no novo sistema de módulos, pois a Faculdade preferia contratos mais baratos com professores novos. O fato é que aqueles que permaneceram com carteira assinada como eu, não vem ( desde 2008 ) recebendo nada de remuneração, tampouco os demais recolhimentos INSS e FGTS. E a empresa me demiti.
    Minha dúvida é perder a condição de segurado do INSS, pois não tenho outro emprego e vivo de auxílio de parentes. O que devo fazer e como proceder.
    Muito obrigado pela ajuda.
    Ricardo.

    • Edivaldo Brambilla18 de maio de 2013 at 21:22

      Boa noite.

      Ilustre professor Ricardo.

      O Sr. deve procurar um advogado com uma certa urgência, tendo em vista a prescrição quinquenal (2008 – 2013), pois se passar esse período o Sr.perderá o direito de reclamar qualquer coisa na Justiça do Trabalho.

  170. claudio robero reis22 de maio de 2013 at 12:25

    bom dia Dr venho pedir um esclarecimento recebi alta do INSS e passei no medico da empresa ela no exame físico me deu alta e falou que eu tinha que retornar ao trabalho se eu não voltar poderia caraterizar abandono de emprego e tenho pericia de reconsideração dia 17 /06 13 eu sem condições irei voltar o que eu faço

    • Edivaldo Brambilla2 de junho de 2013 at 18:31

      Claudio boa tarde.

      Se você tem pericia médica agendada, a empresa é obrigada a aguardar o resultado, caso a empresa venha a rescindir o contrato laboral, você poderá ajuizar ação trabalhista contra a empresa.

  171. Sueli25 de maio de 2013 at 16:56

    Olá,
    Sou professora e torci o tornozelo. Sei que não posso ir ao trabalho imobilizada. Mas se eu tirar a imobilização e e usar o auxílio de muletas é permitido comparecer? Pois preciso voltar!
    Obrigada.

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 22:14

      Oi Sueli boa noite.

      Você deve seguir a orientação do seu médico. Quanto ir trabalhar utilizando muleta, acho que não existe nenhum problema, salvo se o acesso ao local de trabalho tiver algo que lhe impeça ou trague algum risco a sua integridade física ou de terceiros.

  172. Jane Silva28 de maio de 2013 at 12:22

    Bom dia Dr.

    Venho solicitar seu auxílio para esclarecer uma dúvida que está me tirando o sono.
    Passei por uma cirurgia no dia 09/03 por K60.5, minha médica me deu 15 dias de atestado, porém passado esse prazo eu ainda não me sentia em condições de voltar a trabalhar devido ao local apresentar infecção e muita dor, minha médica fez um laudo onde informa que fui submetida a cirurgia e não me encontrava em condições de retornar ao trabalho. Comuniquei a empresa e a mesma marcou a perícia no INSS para dia 26/04, ocorre que devido a complicações da cirurgia, a mesma teve que ser refeita no dia 20/04. Como não tinha condições de locomoção, entrei em contato com a empresa e a mesma me orientou entrar em contato com INSS para remarcar a perícia. No dia 23/04 entrei em contato e solicitei a remarcação da mesma, que foi agendada para dia 03/06. Durante esse tempo, passei por várias consultas com minha médica e em todas as consultas solicitei que a mesma relatasse minha evolução, sendo assim, tenho vários laudos para apresentar na perícia. Ocorre que em momento algum, fui encaminhada para o médico do trabalho da empresa.
    Gostaria de saber se isso pode me prejudicar, e se o fato de ter remarcado a perícia, implica em não receber todo esse tempo que estou parada. Já me encontro em condições de retorno ao trabalho, porém no último laudo minha médica informa que será preciso realizar novo procedimento cirurgico para a retirada do fio (seton) em 02 meses. Além dos laudos médicos e exames, é preciso levar as receitas tambem?

    Agradeço pela atenção e fico no aguardo de como proceder.

    • Edivaldo Brambilla2 de junho de 2013 at 18:28

      Boa tarde Jane.

      Se na data da pericia você se encontrava internada, isso por si só, não poderá trazer prejuízo.

      Normalmente o perito não exigi os receituário, porém, nada impede que você os leves.

  173. Erilene28 de maio de 2013 at 21:41

    estou afastada des de 2 de fevereiro,minha pericia foi marcada para 27 de maio foi conceddo o aux.doença ate nessa data mas a perica mandou trabalhar no outro dia .mas meu medico não mim liberou ,oque faço?

    • Edivaldo Brambilla13 de junho de 2013 at 21:21

      Boa noite.

      Se você não está em condições de voltar ao trabalho, você poderá pedir reconsideração (No INSS), caso o INSS negue, entre com ação judicial conta o INSS.

  174. Maria lucia dos santo31 de maio de 2013 at 1:33

    Bom noite!
    Estou afastada do trabalho desde julh de 2012,fiz cirurgia do túnel do carpo nas duas maos,sendo que a mao esquerda ainda doi muito,fui no medico que operou ele me deu,atestado relatando que nao estou em condiçoes de voltar ao trabalho,poi tenho sério problema na coluna,relatando que precisarei de cirurgia.Gostaria de saber como fica esta
    situaçao sendo que tenho pericia dia 31 05 2012.
    Grata!

    • Edivaldo Brambilla2 de junho de 2013 at 18:23

      Boa tarde Maria.

      Caso o INSS negue o beneficio, você poderá ajuizar ação contra o INSS.

  175. PATRIC XAVIER1 de junho de 2013 at 4:10

    Bom dia, estou no auxilio doença a 2 meses, terminou hoje o prazo dia 31/05/2013,só que pedi prorrogação pois ainda não me recuperei.Marcaram para dia 11/06/2013 nova pericia,se a medica negar o beneficio esses 10 dias não irei receber.E outra duvida fiquei com sequelas ,posso ficar recebendo por isso.Obrigado

    • Edivaldo Brambilla2 de junho de 2013 at 18:19

      Boa tarde Patric.

      Se o INSS negar a prorrogação você não receberá esses dias, porém, caso você ainda não tenha condições para retornar ao trabalho, você poderá ajuizar ação contra o INSS.

      Quanto as sequelas, se for decorrente de acidente de qualquer natureza, você poderá pleitear o beneficio auxilio-acidente (Caso o INSS não conceda o beneficio, deverá ajuizar ação)

  176. Pillar P.6 de junho de 2013 at 1:42

    Boa noite, minha filha teve o pedido de prorrogação de benefício indeferido em 20 de março e pedido de reconsideração da decisão indeferido em 24 de abril, passou pelo médico do trabalho em 29 de abril e o mesmo não a liberou para retornar ao trabalho. Tivemos que aguardar 30 dias (até 25 de maio) para marcar nova perícia. Sua psiquiatra não soube que data colocar no atestado que deverá apresentar na próxima perícia pois não possui nenhum outro paciente que esteja no auxílio doença. Não conhecemos nenhum advogado “previdenciário”, e não temos condições de pagar por uma consulta, pois ela recebeu auxílio doença até 20 de março e desde então não possui renda. Por favor, que data a médica psiquiatra deve colocar no atestado para ela não perder todo esse tempo sem receber? Seria a data de 20 de março quando acabou o último beneficio ou seria a data de 25 de maio quando conseguimos marcar a nova perícia? Aguardo, obrigada.

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:56

      Boa noite Pillar.

      O médico deve colocar a data correta, isto é, o inicio da doença e a data do inicio da incapacidade, caso o INSS continue a negar o beneficio. você deverá ajuizar ação judicial.

  177. joao paulo10 de junho de 2013 at 22:38

    boa noite, tenho labirentite e foi negado o meu pedido de prorrogação, agora eu pedir que reconsiderasse, e a perícia de reconsideração vai ser realizado so no dia 27 de julho. gostaria de saber se eu tenho que ir na empresa nesse período?

    • Edivaldo Brambilla13 de junho de 2013 at 21:13

      Boa noite João.

      Você deverá comunicar a empresa que a previdência marcou nova pericia.

  178. Adriana madsen costa13 de junho de 2013 at 2:49

    Bom dia!Gostaria de saber meu esposo trabalhou 10 anos em uma empresa ocorreu desvio de função,pagamento por fora ele está em tratamento para depressão,infecção no ombro e tem hérnia inguinal devido esforço no trabalho está correta sua demissão ou pode processar a empresa?Muito obrigado pela atenção!

    • Edivaldo Brambilla13 de junho de 2013 at 21:11

      Adriana boa noite.

      Seu marido poderá ajuizar ação trabalhista contra a empresa reivindicando os reflexos dos valores pagos “por fora” e, se o problema de saúde for decorrente das atividades laborais, poderá pleitear o cancelamento da demissão e indenização.

  179. Naria Lúcia Dos Santos14 de junho de 2013 at 0:12

    Boa noite!
    Gostaria de saber como e calculado o valor do beneficio,pois estou recebendo um valor menor do
    registro da carteira
    GRATA!

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:46

      Boa noite Maria.

      O valor do beneficio corresponde à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994 até a data do requerimento do beneficio. Vale lembrar que o valor do salário de contribuição é limitado ao teto da Previdência.

  180. Antonio14 de junho de 2013 at 21:23

    Olá!!
    A minha situação, é estou de auxilio doença até 30/06/13, mais não queria ficar mais pelo o inss, e dependo da resposta do meu médico para verificar minha situação dia 01/07/13, eu não estou querendo fazer o pedido de reconsideração do auxilio doença pois tenho 15 antes do vencimento para fazer o pedido, a minha duvida é, se o médico constatar a minha inaptidão para o trabalho posso dá entrada no mesmo pedido ou terei que fazer novo pedido de auxilio doença com numero de beneficio diferente.

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:39

      Boa noite Antonio.

      Caso o médico constate que você ainda está incapacitado, você deverá solicitar novo beneficio.

  181. Gilson Clayton Dal Col15 de junho de 2013 at 14:43

    Sou bancário, fiz uma cirurgia para reconstrução do Ligamento Cruzando anterior do joelho direito em 29/05 e o médico deu um atestado de 30 dias para retorno ao trabalho. Fiz o protocolo para perícia médica via Internet e o atendimento está agendado somente para 12/07. Minha dúvida é: posso retornar ao trabalho no dia 28/06 quando acaba o atestado e após realizar a perícia para concessão do benefício?

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:37

      Boa noite Gilson.

      Você deverá aguardar o resultado da pericia do INSS.

  182. Marcos Fincotto18 de junho de 2013 at 13:29

    Olá Dr. EDIVALDO BRAMBILLA.

    Meu pai está em uma situação complicada, gostaria de um esclarecimento, se possível. Ele ficou afastado pelo INSS por 4 anos, tem Epilepsia comprovada de difícil controle, além de tomar remédios anticonvulsivos, antidepressivos, etc, todos com prescrição médica. A mais ou menos 1 ano, ele foi “obrigado” pelo INSS a voltar a trabalhar, pelo chamado “Programa de Reabilitação”. Ele voltou a trabalhar na mesma empresa, como uma alta de capacidade laborativa parcial, de seu médico. Porém, ao longo de um ano de trabalho, ele foi piorando, devido as circunstancias do dia-a-dia, dos remédios, e a agravação das crises, ele é escriturário em uma base de petróleo. Um dia, recebemos (uma única vez) uma ligação do INSS para perguntar como estava a reabilitação, onde foi orientado que, em qualquer momento meu pai, não se sentindo bem, poderia voltar ao tratamento com total respaldo do INSS. Pois bem, vendo-se incapaz de trabalhar, meu pai resolver dar entrada novamente no pedido de afastamento, e na 1°perícia, deram-lhe apenas alguns dias, já na segunda, negaram. Ele então, orientado por um advogado, resolveu pedir a reavaliação na Justiça Federal aqui de Ribeirão Preto, onde após 1 ano foi negado, tendo como decisão a TOTAL capacidade laborativa. (rsrs). Doutor, vale ressaltar, que estamos no limbo a 1 ano, sem receber de ambas as partes. Nossa maior dúvida é: e agora? Ele se apresenta na empresa com essa “alta” da Justiça ou não? Qual a melhor maneira de proceder nesse caso?

    Agradeço muito a ajuda. Ótima tarde! Marcos.

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:15

      Marcos boa noite.

      Você deverá procurar o advogado do seu pai para que ele possa orienta-lo, pois ele é conhecedor profundo dos problemas que envolvem a situação do deu pai.

  183. Raquel Travassos18 de junho de 2013 at 18:14

    Boa tarde, meu ortopedista me afastou do trabalho por conta de uma lombalgia. Eu tenho escoliose acentuada, com exames que comprovam o problema. Além da lombalgia, estou gravida. Fui a primeira perícia e a perito disse que eu deveria retornar com o último ultrassom e um atestado do obstetra, pois a partir de 36 semanas de gestação eu deveria entrar de licença maternidade. Retornei levando a documentação solicitada porém o pedido foi indeferido novamente. Já entrei com o recurso, porém gostaria de saber se tenho o direito de de ter conhecimento do motivo da recusa, pois eu realmente não tenho condições de trabalhar.

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:36

      Oi Raquel boa noite.

      Acho melhor você não perder muito tempo com isso, ajuíze ação contra o INSS.

  184. aldemira21 de junho de 2013 at 2:17

    olá eu passei na pericia dia 17 de junho de 2013 e me foi negado o direito de receber o beneficio.
    assim tenho que voltar ao trabalho imediatamente.mais como estou sem receber eu não tive como ir a empresa por não ter o dinheiro da passagem.quero saber enquanto tempo tenho que comparecer a empresa?.

    • Edivaldo Brambilla23 de junho de 2013 at 22:06

      Boa noite.

      Aldenira você deverá retornar ao posto de trabalho no primeiro dia útil após a alta médica, caso você ainda não tenha condições de retornar ao trabalho, ajuíze ação contra o INSS.

  185. alessandro da silva21 de junho de 2013 at 16:09

    trabalhava com telecomunicação,pois tomei um shoque da auta tenção onde cai da escada com 15 metros fiquei com desvio de coluna meu patrão não mim colocou encostado no inss fiquei em casa mim recuperando,pois ao passar dos tenpos minha coluna veio a se agravar oproblema onde não comsigo mai pegar nenhum tipo de peso neste caso tenho como mim aposentar,tenho apenas 35 anos de idade e 10 de carteira assinada, mim informe por favor meus direitos eu agradeço.

    • Edivaldo Brambilla23 de junho de 2013 at 22:03

      Alessandro boa noite!

      Entre em contato por telefone – (11) 2042-3407 – converse com o Dr. Edivaldo.

  186. RONALD ANDRADE22 de junho de 2013 at 0:32

    BOA NOITE CARO AMIGO, ESTOU COM UM PROBLEMA COM A MEDICA DO INSS. NIO CASO NEM SOU EU E MINHA NAMORADA QUE ESTA TRANSTORNADA. HOJE DIA 21/06/2013 MINHA NAMORADA FOI A PERICIA COM UM LAUDO DA MEDICA DO TRABALHO POREM AO CHEGAR PARA A CONSULTA DA PERICIA MARCADA, A MEDICA PERITA EXIGIU ALGO ARBITRARIO, EXIGIU QUE A PESSOA COM 29 ANOS FOSSE ACOMPANHADA PELA MAE SE NAO NAO A ATENDERIA. ABSURDO QUE ATE EU FIQUEI CHOCADO. A MEDICA PERITA SEM NOCAO DO DIREITO DO TRABALHADOR OBRIGATORIO POR CONSTITUICAO DA LEGISLACAO BRASILEIRA DISSE QUE SO ATENDERIA SE MAE DA PACIENTE FOSSE LA PARA ENTRAR COM ELA NA PERICIA. A PACIENTE ALEGOU QUE A MAE NAO PODERIA IR POR FALTA DE DINHEIRO PARA A CONDUCAO E NAO PODE IR. E MAIS UM ABSURDA DA TAL MEDICA DA PERICIA FOI O FATO DELA EXIGIR QUE A MAE DA PACIENTE NAO DEMORASSE POIS ELA NAO ESPERARIA A CHEGADA DA MAE DA PACIENTE. E MANDOU A PACIENTE ESPERAR DO LADO DE FORA DA AGENCIA DA PERICIA. RESUMINDO, A MEDICA PERITA NAO DEU NENHUM LAUDO A PACIENTE, NAO A ATENDEU APEGANDO QUE ELA SERIA OBRIGADA A ENTRAR COM A MAE DELA, NAO DEU NENHUM DOCUMENTO SEQUER QUE DESSE APTIDAO PARA O RETORNO DA PACIENTE AO TRABALHO MESMO SEM TER CONDICOES, TOMANDO
    3 TIPOS DE MEDICACAO CONTRA A SINDROME DO PANICO. A MEDICA DO TRABALHO INVENTOU UMA REGRA ARBITRARIA POIS ELA ESTAVA QUERENDO IR EMBORA POUCO ANTES DA 16 HORAS. COMO SE PODE RESOLVER ISTO? NAO HA LAUDO DA PERITA DO TRABALHO NEM DE CONCESSAO DE BENEFICIO OU DE APTIDAO AO TRABALHO. NAO HOUVE ATENDIMENTO POR UMA ARBITRARIEDADE DA MEDICA DO TRABALHO, O RESPONSAVEL DO POSTO DA PERICIA AO SER PROCURADO ALEGOU QUE A MEDICA PERITA PODIA SE PORTAR DA FORMA QUE MELHOR LHE CONVIESSE SEM TER INTERVENCAO DE QUALQUER PESSOA DO POSTO. COMO PODE ESTE ABSURDO DE DESCASO DE UMA PERITA? O QUE FAZER? NAO HA BENEFICIO E PARA MARCAR OUTRO SO DAQUI HA UM MES MAIS OU MENOS A PESSOA TEM FILHO PARA DAR DE COMER, SE ALIMENTAR, PAGAR AS CONTAS E NAO TEM NEM LAUDO DE ADEPTO AO BENEFICIO? OBRIGADO

    • Edivaldo Brambilla23 de junho de 2013 at 22:01

      Boa noite Ronald.

      Sua namorada poderá efetuar uma reclamação junto a ouvidoria da Previdência social requerendo abertura de sindicância para apurar a conduta da perita, poderá também, registrar ocorrência policial, requerendo apuração, em tese, do crime de prevaricação.

  187. vilma voveira25 de junho de 2013 at 17:31

    boa tarde… estou aposentada por tempo de trabalho 32anos e sete meses o inss suspendeu minha aposentadura dizendo que uma firma não recolheu. de min foi descontado entrei com com uma ação ja ganhei mais o inss recorreu. posso ser prejudicada?? respoda por favor. obrigada……

    • Edivaldo Brambilla30 de junho de 2013 at 22:51

      Oi Vilma boa noite.

      Você terá que solicitar cópia do processo administrativo para que possamos analisar todos os documentos.

  188. tereza25 de junho de 2013 at 23:32

    ola… boa noite gostaria de tirar uma dúvida meu esposo acidentou na empresa q trabalhava ele caiu e quebrou o joelho e ficou com sequela ja faz um ano e o médico que esta tratando dele disse q n~ao tem mais o q fazer ele fez uma eletromiografia e deu desnervação 234 lombar e ele perdeu o movimento da patela q quebrou ele fez a cirurgia mais perdeu o movimento do joelho para baixo e a empresa o dia q ele acidentou não prestou nem um tipo de socorro ele agora o medico dele deu um laudo difinitivo para paoosentadoria ele esta aguardando passar pela pericia gostaria de saber se a empresa tem q indenizalo com algum valor ou ele não tem esse direit AGUARDO RESPOSTA MUITO OBRIGADO

    • Edivaldo Brambilla30 de junho de 2013 at 22:49

      Oi Tereza boa noite.

      Quanto a indenização pelas sequelas oriundas do acidente do trabalho, depende de como ocorreu o acidente, se a empregadora de alguma forma contribuiu para a ocorrência do evento, é em tese, possível uma reparação.

      Já em relação a segunda pergunta, somente através de pericia técnica é que se pode auferir se a doença tem ou não relação com as atividades exercidas pelo empregado.

  189. tereza3 de julho de 2013 at 10:33

    oii…bom dia gostaria de tirar mais algumas dúvidas a empresa q meu esposo trabalha tem um seguro é o seguro vida previdencia bradesco sera q ele tem algum direito não sei se era seguro em grupo ou outro tipo so sei q todo ano chega uns papel pra ele a empregadora disse q ia ver se conseguia alguma coisa mais até agora ninguem disse nada so sei q chegou um papel em minha casa q a empregodora mandou ele assinar abrindo mão do seguro sera q ele tem algum direito ou não.2perg. assim q pssar pela pericia e for concedido a aposentadoria ele recebe os seus direito da empresa q é seu fgts e ele tem uma férias vencida q quando acidentou ja estava vencida. 3perg
    gostaria de saber se ele aposenta ele vai com qual salario o qu ele ganhava em antes acidentar ou é o valor do beneficio q esta recebendo ele ganhava 3.100 hoje recebe do inss 1.688 eu acho q caiu muito por q a contribuição dele era muito alta .. aguardo uma resposta obrigado

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:21

      Oi Tereza boa noite.

      Preciso saber:

      O que aconteceu com seu marido?
      Quando?

  190. Paula3 de julho de 2013 at 20:36

    Acabei de retornar do auxilio doença que só pagou um mes de afastamento, mas logo em seguida pedi demissão mas o meu es patrão já tinha colocado outro funcionário no meu lugar. Quais são os meus direitos. Eu queria cumprir o aviso, mas ele não permitiu.

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:11

      Oi Paula, boa noite.

      No pedido de demissão não há cumprimento de aviso prévio. Já quanto as verbas rescisórias, a empresa deverá pagar: 13º Salário proporcionais, ferias vencidas + 1/3 (As férias proporcional também é devida, segundo as decisões dos Tribunais) e saldo salarial.

  191. daniela neves silveira6 de julho de 2013 at 14:59

    fui liberada da primeira pericia medica mas como estou com uma gravidez de alto risco fiz um pedido de reconcideração, a empresa pode me demitir por justa causa? com nova pericia marcada? atenciosamente agradeço !!!

    • Edivaldo Brambilla8 de julho de 2013 at 21:06

      Boa noite Daniela.

      Caso a empresa encerre seu contrato você deverá ajuizar ação contra ela e, caso o INSS negue o beneficio, você deverá ajuizar ação contra a Previdência.

  192. Nei Carvalho10 de julho de 2013 at 14:27

    Olá dei entrada no dia 07/06/2013 dei entrada no pedido de recuso na agência em que faço minhas pericias, pois meu beneficio foi suspenso no dia 14/05/2013, e foi agendado uma nova pericia pra 16/07/2013. Minha dúvida é se receberei o beneficio até esta data caso seja indeferido o meu pedido.

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 22:11

      Boa noite Nei.

      Caso o INSS não reconheça a incapacidade, você não receberá esses dias, devendo retornar ao trambolho ou ajuizar ação contra o INSS.

  193. marcia jardim10 de julho de 2013 at 18:40

    Gostaria de um esclarecimento seu,minha mae teve trombose e ficou 3 anos no inss,depois desses 3 anos o inss não renovou seu auxilio,ela é funcionaria publica em regime de CLT
    começou a trablahr,mas ainda debilitada já teve atestads medico durante 14 dias
    agora ela foi informada pelo medico da prefeitura q ela trabalha q se ela apresentar mais um atestado de 2 dias eles mandam ela de volta pro INSS
    isso é verdadeiro? isso procede?

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 22:09

      Boa noite Marcia.

      Se a empresa encaminhar sua mãe ao INSS, ele deverá cumprir a determinação, porém, caso o INSS não reconhece a incapacidade quem tem o dever de pagar os dias parados é o empregador.

  194. paulo terra10 de julho de 2013 at 22:33

    ola, gostaria de saber qual a melhor maneira, (ou seja a mais segura), de ajuizar uma açao contra o inss, pois tive meu pedido de reconsideraçao negado e nao tenho condiçoes de voltar ao trabaho.

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 22:07

      OI KARINA BOA NOITE.

      A maneira mais segura é você procurar um(a) advogado(a) de sua confiança. Lembrando que o advogado é uma ferramenta que irá lhe auxiliar na tentativa de resolver seu problema.

  195. emerson16 de julho de 2013 at 17:45

    pedi uma pericia hoje dia 16/07/13 e so foi marcada para o dia 31/10/13 e o pedido de afastamento foi de 40 dias posso a voltar a trabalhar antes da pericia do inss?outra questao é eu so comeco a receber o auxilio doenca depois da pericia do inss?

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 21:43

      Emerson boa noite.

      O correto é você aguarda a pericia médica do INSS.

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 21:43

      Emerson boa noite.

      O correto é você aguardar a pericia médica do INSS.

  196. Delço Jose de Oliveira17 de julho de 2013 at 15:18

    07/17/2013 às 12:38
    Tenho 27 anos de contribuição,porem estou desempregado a 6 meses executando trabalho informal para sobreviver.Fiquei internado com problemas de coluna e meu médico enviou-me para a pericia porque julgou-me incapaz para o trabalho.
    Acontece que minha perícia só foi possível para 28 de agosto de 2013(daqui a 43 dias)como fica minha situação?

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 21:42

      Delço boa noite.

      Pela informações prestadas, você ainda tem qualidade de segurado, logo, se o INSS constatar a incapacidade você terá direito ao beneficio auxilio-doença.

      Caso você melhore, tente voltar a pagar o INSS (carnê) como autônomo ou facultativo, para você não perder a qualidade de segurado e não perde esse período que você está desempregado, pois falta pouco tempo para você se aposentar.

  197. alexandre18 de julho de 2013 at 10:24

    Bom dia.
    Gostaria de uma orientação sobre a minha situação se possível.
    No dia 17/12/2012 sofri um infarto onde fiz uma angioplastia com colocação de dois stens.
    O INSS me de uma licença até o dia 30/06/2013,
    Mesmo ainda sentindo as vezes uma pequena dor e queimação, os médicos me consideraram apto ao retorno ao trabalho e disseram que eu posso retornar ao trabalho, mas não me deram documento nenhum.
    Retornei a empresa onde trabalho no dia 01/07/2013 e me pediram um atestado de apto do médico.
    Fui de novo no meu cardiologista no dia 02/07/2013 e peguei o meu atestado.
    No dia 03/07/2013 retornei a empresa onde me deu um encaminhamento a clinica para fazer os exames para o retorno das minhas atividades. Como havia o exames onde eu deveria fazer coleta de material e estando com o intestino preso, só consegui ir a clinica nesta segunda-feira, dia 07/07/2013.
    Ao chegar na clínica me informaram que eles não estavam aceitando o encaminhamento da empresa onde trabalho por falta de pagamento.
    A situação na empresa onde trabalho esta muito critica a ponto de não ter dinheiro nem para a passagem dos que ainda estão lá trabalhando, além de não estar conseguindo cumprir com suas obrigações com os que foram desligado da empresa.
    Entrei em contato com o responsável do RH e também mandei um email informando o ocorrido.
    Ele me respondeu por telefone que era para aguardar em casa que ele iria resolver essa situação.
    Estou em casa aguardando, mas será que isto não poderá ser motivo para uma justa causa?
    O beneficio cessou no dia 30/06/2013, já estou pela empresa mesmo sem estar trabalhando?
    Até quando devo esperar para eles entrarem em contato comigo?
    Se eles não conseguirem arrumar a clinica para fazer os exames, como é que fico?
    A empresa realmente esta atravessando uma dificuldade muito grande, a minha função era de coordenação e o meu setor agora só tem um funcionário que não é apto para a função que exerce, pois todos os técnicos sairam da empresa.
    Quando a minha saúde, fico receoso, pois devo sofrer o stres pela situação da empresa.
    Fico muito grato se puder me orientar.
    Atenciosamente,
    Alexandre

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 21:58

      OI ALEXANDRE BOA NOITE.

      Você deve procurar um advogado urgente, para ajuizar ação trabalhista contra a empresa e dependendo do seu caso, contra o INSS também.

  198. tereza de paula19 de julho de 2013 at 0:16

    OLA …BOA NOITE GOSTARIA DE TIRAR MAIS ALGUMAS DÚVIDAS MEU ESPOSO TRABALHA EM UMA EMPRESA DE MOTORISTA DE CARRETA VIAJANDO UM DIA ELE CHEGOU DE VIAJE E LA NA EMPRESA MESMO ELE FOI LEVAR UMAS NOTAS LA NO ESCRITORIO DO FINANCEIRO DA EMPRESA AI QUANDO IA SAINDO ELE TROPEÇOU NOS DEGRAUS DE UMA CALÇADA QUE TEM LA NA FIRMA ELE CAIU E QUEBROU O JOELHO EM QUATRO PARTE ISSO FOI NUM DIA DE SABADO DE MANHA ELES NÃO SOCORREU MEU ESPOSO FICOU JOGADO LA NO CHÃO DEPOIS DE 40 MINUTOS QUE ESTAVA LA JOGADO MINHA FILHA SAIU DO SERVIÇO DELA E FOI SOCORRE-LO ELES NÃO EMITIRAM O CAT SO NA SEGUNDA FEIRA Q EU LIGUEI NA EMPRESA E FALEI VOCEIS ESTÃO SABENDO Q MEU ESPOSO MACHUCOU AI ELES DISSE Q NÃO NO MEIO DE TANTAO FUNCIONÁRIO DE TANTO CARRO Q A EMPRESA TEM ELE SOFREU O ACIDENTE DIA 8 DE SETEMBRO DO ANO PASSADO VAI FAZER UM ANO AGORA EU PERGUNTO O MÉDICO Q FEZ SUA CIRURGIA DISSE Q NÃO TEM MAIS JEITO E ENCAMINHOU ELE PARA UM NEUROCIRURGIÃO E O NEURO PEDIU UMA ELETROMIOGRAFIA ELE FEZ E DEU DESNERVAÇÃO L2 L3 L4 ELE PERDEU O MOVIMENTO DA PERN DO JOELHO PARA BAIXO OS MÉDICOS Q LHE ATENDEU DEU CADA UM UM LAUDO DEFINITIVO PARA APOSENTADORIA EU GOSTARIA DE SABER QUANDO ELE PASSAR PELA PÉRICIA E FOR CONCEDIDI A APOSENTADORIA ELES VÃO LIBERAR SEU FGTS E VÃO DA BAIXA NA SUA CARTEIRA E ELE TEM DIREITO A MULTA 40% DO FGTS ELE TEM 8 ANOS DE FIRMA OUTRA PERGUNTA SE DER TUDO CERTO ELE VAI APOSENTAR COM O SALARIO Q ELE GANHAVA OU E O SALARIO DO BENEFICIO ELE GANHAVA 3.050 HOJE ELE RECEBE DE AUXILIO ACIDENTE 1.680 É JUSTO ISSO A CONTRIBUIÇÃO DELE ERA TÃO AUTA OUTRA PERGUNTA ELE FICOU COM SEQUELA A FIRMA TEM Q PAGAR ALGUMA INDENIZAÇÃO OU NÃO ELES NÃO ARCARAM COM NADA ATÉ HOJE E NOS TEM UM FILHINHO DE 9 ANOS ELES MOTORISTAS DA EMPRESA TEM UM SEGURO VI DA E PREVIDENCIA BRADESCO TEM ALGUM DIREITO NESSE SEGURO OU NÃO AGUARDO UMA RESPOSTA MUITO OBRIGADO

    • Edivaldo Brambilla21 de julho de 2013 at 21:38

      Boa noite Tereza.

      Caso a previdência social reconhece a incapacidade total e permanente para o trabalho e conceda a aposentadoria por invalidez, a empresa não pode dar baixa no registro, pois a aposentadoria por invalidez não põe fim ao contrato de trabalho e mais, se a empresa fornece convênio médico, esse deve ser mantido.
      Já com relação ao acidente, dependendo de como foi o acidente, isto é, se o empregador de alma forma poderia ter evitado o acidente, ele responde por perdas e danos.
      Quanto ao FGTS, se o INSS aposentá-lo, ele poderá sacar os valores que está depositado (sem multa 40%, vez que não houve rescisão contratual)

  199. tereza de paula24 de julho de 2013 at 14:13

    bom dia ….. OII DOUTOR GOSTARIA DE SABER EU TRABALHO EM UM HOSPITAL SANTA CASA DA MINHA CIDADE DE ZELADORA COMEÇEI A SENTIR UMA FORTES DORESNO MEU BRAÇO DIREITO ATÉ ENTÃO FUI AO MÉDICO ORTOPEDISTA E ELE MEPEDIU UMA ULTRASONOGRAFIA DO MEU COTOVELO DIREITO FIZ E DEU QUE ESTOU COM TENDINITE NOS MUSCULOS EXTENSORES ISSO FOI NO MES DE MAIO ELE MEDEU UM LAUDO DE TRINTA DIAS O HOSPITAL AGENDOU UMA PERICIAE PARA O DIA 10 DE SETEMBRO E ATE HOJE NÃO MELHOREI SINTO MUITA DOR SERA Q TENHO Q LEVAR OUTRO LAUDO NOVO E FAZER NOVAS ULTRASOM..E AINDA NÃO VOLTEI TRABALHAR OBRIGADO…..

    • Edivaldo Brambilla1 de agosto de 2013 at 22:30

      Oi Tereza boa noite.

      Todas as vezes que você comparecer na pericia do INSS, você deve levar laudo novo, apontando que você continua sem condições para o trabalho.

  200. tereza de paula25 de julho de 2013 at 22:01

    boa noite …… DOUTOR EU GOSTARIA DE SABER ASSIM EU MORO EM RONDONIA EU VOU EMBORA PARA CAMPO GRANDE MATO GROSSODO SUL EU POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO TRABALHISTA CONTRA A EMPRESA Q TRABALHO LA EM MATO AGUARDO UMA RESPOSTA OBRIGADO

    • Edivaldo Brambilla1 de agosto de 2013 at 22:26

      Oi Tereza boa noite.

      A regra geral é que você deverá ajuizar a ação trabalhista na comarca (cidade) aonde você prestou serviço (ultimo local de trabalho)

  201. gisele ramos4 de agosto de 2013 at 13:42

    Bom dia!!!
    tenho uma duvida.sou portadora de lupus e adoença encontra-se em atividade,quando iniciei o uso de corticoides e imunossupressor passei muito mal.inclusive por causa do trabalho uma vez que trabalho em area de risco biologico, colhendo sangue,secreçao,etc… trabalho em pe o dia todo..tenho tido muitas crises de artrite e baixa imunidade…descobri que estou gravida..comecei entao o tratamento no hospital especializado em gravidez de alto risco..por estar passando muito mal e com gravidez e tendo que ir ao hospital duas vezes por semana fora os exames ,marquei o inss..com atestado da medica de 15 dias…sera que meu pedido vai ser negado?uma vez que no atestado a medica solicite reduçao de carga horaria ou mudança de funçao???

    • Edivaldo Brambilla6 de agosto de 2013 at 22:00

      Oi Gisele boa noite.

      Caso o INSS negue seu pedido você terá que ajuizar ação requerendo o beneficio.

  202. MARCELO5 de agosto de 2013 at 13:13

    Entrei junto ao INSS como acidente de trabalho pelo o Sindicato a empresa recorreu no INSS da minha manifestação passaram o meu benéfico de acidente de trabalho para auxilio doença recorrir junto a INSS estou no aguardo de uma decisão o que devo fazer se tiver uma resposta negativa do meu benéfico

    • Edivaldo Brambilla6 de agosto de 2013 at 21:52

      Marcelo boa noite.

      Caso o INSS negue a troca, você poderá ajuizar ação para corrigir.

  203. marcio batista soares12 de agosto de 2013 at 20:54

    ola boa noite gostaria de tirar uma duvida.
    eu sofri uma queda de uma escada e quebrei o tornozela e tive que fazer uma operação e fiquei um ano e três meses pelo o inss e marquie a peicia para prorrogar o beneficio e o medico do inss me deu alta mesmo com o laudo do medico e do fisioterapeuta e com laudo de que vou ter que fazer duas sirurgia nos dois joelho devido a queda pois eu não consigo ficar muito tempo em pe e nei andar porquer começo sentir muita dor no tornozelo. e o medico do trabalho não deixou eu retorna o trabalho pos não tenho condição de trabalho entrei com recurso eo recurso me foi negado gostaria de saber o que fazer pos eu estou sem receber .

    • Edivaldo Brambilla13 de agosto de 2013 at 23:14

      Marcio boa noite.

      Você deve ajuizar ação contra o INSS, procure um advogado ai na sua cidade que trabalhe com direito previdenciário.

  204. FRANCISCA DAS CHAGAS S PEREIRA29 de agosto de 2013 at 23:21

    Olá, boa noite!
    Sou auxiliar administrativo trabalho no setor financeiro e contabil,como operadora de computador, ou seja digitadora.Em janeiro de 2013 sofri uma lesão no tendao supra espinhoso, causando a limitação dos movimentos do ombro direito. Procurei o ortopedista onde o mesmo diagnosticou como sendo a sindrome do impacto que teve como consequencia uma capsulite adesiva ou ombro congelado (doença auto limitada e de cura espontanea, cujo o tratamento é lento e dificil ) fui afastada do trabalho. fiquei de auxilio doença de janeiro a julho/2013, quando o pedido de prorrogação do beneficio foi negado, o perito me disse que ja estava boa e que deveria voltar ao trabalho. Devido ainda continuar com os movimentos do braço limitados e as dores, O medico particular e o medico do trabalho atestaram incapaz para retornar ao trabalho. Agendei um pedido de reconsideração junto ao inss para o dia 8/10/2013. Ja informei a empresa a decisão do inss bem como tambem apresentei os novos laudos do medico do trabalho e do medico particular e a data de agendamento da nova pericia. como fica a minha situação em relaçao a empresa? Caso o pedido de reconsideração seja negado, o que devo fazer? Essa minha doença pode ser considerada como acidente de trabalho? Pois recebi esse tempo todo como auxilio doença.

    • Edivaldo Brambilla11 de setembro de 2013 at 22:48

      Oi Francisca boa noite!

      Caso o INSS mantenha a decisão, você ainda poderá recorrer a justiça.

      Quanto ao acidente do trabalho, o você deverá verificar com seu médico ortopedista se há relação entre sua doença e sua atividade laboral ou se sua atividade contribuiu para agravar a doença, caso seja positivo, é possível pleitear a conversão do beneficiio auxilio-doença comum para auxilio-doença-acidentaria.

  205. Marisa Oliveira31 de agosto de 2013 at 16:42

    Boa tarde,
    Por favor , tenho uma dúvida. Estou afastada pelo INSS desde Abril 2013 e neste mês de Agosto a empresa fez um acerto a todos funcionarios que tinha saldo de banco de horas em Dinheiro. Questionei o motivo pelo o qual eu não recebi e simplesmente fiquei sabendo que eles usaram o valor que eu tinha á receber para saldar o que eu tinha em aberto com a empresa referente a alguns descontos que não foram realizados devido ao meu afastamento. A pergunta é a seguinte: Esses descontos ou acertos não deveriam ser realizados somente no meu retorno? Por que ainda estou de licença médica e pouco que eu conheço quaisquer recebimento ou acerto só tem que se realizado no meu retorno. Me responda por favor.

    • Edivaldo Brambilla11 de setembro de 2013 at 22:37

      Oi Marisa boa noite.

      Eu entendo que o acerto pode ser feito a qualquer tempo, você deve verificar se os cálculos estão certos.

  206. marconi3 de setembro de 2013 at 14:00

    boa tarde , sou do rio de janeiro , estou afastado desde 06 / 01 / 11 pelo CID 10 F43
    Gostaria de saber , hoje fui ao banco pra receber meu pagamento , e ele tinha sido suspenso,
    liguei para 135 primeiro ela falou que tinha prazo de beneficio , depois falou que tinha sido o perito que me deu alta deu alta ,
    pois bem , não veio nem um comunicado , via carta nem telefônico de agendamento pericial simplesmente não estava lá o pagamento .
    liguei para lá ela falou que era pra mim entrar em contato amanhã para saber o que houve .
    gostaria de acrescentar que fiz umas 15 pericias e todas elas foi unânime .
    e estou numa espécie de reabilitação no inss.
    o que devo fazer ?
    Quem é que pode dar alta na agencia ?
    a agencia pode suspender do nada sem nem uma razão ?
    outra pergunta como sou do rio posso contratar seu serviços ?
    desde já o meu muito obrigado.

    • Edivaldo Brambilla11 de setembro de 2013 at 22:33

      Marconi boa noite!

      O caso o INSS mantém a decisão de suspender o beneficio e você ainda não tiver condições de retornar ao trabalho, você deverá ajuizar ação judicial.

      Quanto a suspensão do beneficio, o correto é, suspender somente após a pericia que porventura conclua pela capacidade laboral.

  207. Sandra6 de setembro de 2013 at 16:36

    Olá, estou afastada pelo INSS desde setembro de 2010. Em junho de 2013 passei na perícia judicial e me foi negado – indeferido. Fiz outra perícia normal no posto do INSS em julho de 2013 e recebi a resposta do INSS dia 30 de julho de 2013 de que meu pedido foi indeferido novamente. Tenho até 30 dias para recorrer. Decidi, nesses 30 dias que não ia mais recorrer da decisão e exatamente dia 30 de agosto de 2013 me reapresentei na empresa, com os laudos do INSS que atestavam minha alta.
    Porém, fui informada que só posso voltar ao trabalho depois que eu passar no Médico do Trabalho (terceirizado, no caso da minha empresa). Mas estou apta para retornar, quero voltar, mas a empresa está me enrolando, ligo lá para saber se já marcaram a consulta com o tal médico do trabalho e nada.
    Já enviei email, para documentar que estou apta e quero retornar, mas a empresa não faz contato nenhum.
    Como devo agir?

    • Edivaldo Brambilla10 de setembro de 2013 at 21:11

      Sandra boa noite!

      Entre com ação contra a empresa, pois, ela é obrigada a acatar a ordem do INSS. (ALTA DADA PELO INSS)

  208. tereza de paula7 de setembro de 2013 at 2:11

    BOA NOITE DOUTOR GOSTARIA DE SABER…. ESTOU AFASTADA DO TRABALHO DESDE 6 DE MAIO DESTA ANO FOI AGENDADA MINHA PERICIA DIA 23 DE MAIO ELES CONSEGUIRAM MARCAR PARA O DIA 10 DE SETEMBRO AGORA O INSS JA MUDOU PRO DIA 18 DE SETEMBRO EU ESTOU COM O MESMO LAUDO DE TRINTA DIAS QUE O MÉDICO ME DEU EM MAIO ESTOU TOMANDO MEDICAMENTOS QUE ELE PASSOU NÃO TAVA SENTINDO MELHORA ESSA SEMANA FUI EM OUTRO ORTOPEDISTA ELE NÃO ME PASSOU NEM UM TIPO DE MEDICAMENTO NO PRIMEIRO LAUDO O MEDICO PEDIU A ULTRASOM DO MEU BRAÇO DEU QUE EU ESTAVA COM TENDINITE NOS MUSCULOS EXTENSORES DO BRAÇO AGORA DIA 5 PASSEI POR ESSE OUTRO ORTOPEDISTA ELE NÃO PASSOU NEM UM TIPO DE MEDICAMENTO PASSOU OUTRA ULTRASOM E UMA ELETROMIOGRAFIA DO BRAÇO DIREITO AQUI ANDE EU MORO TEM UM MEDICO QUE VEM DE SÃO PAULO FAZER ESSE TIPO DE EXAME E CUSTA 750 REAIS O MEDICO NÃO DEU NEM OUTRO LAUDO NOVO E EU NÃO ESTOU BOA PARA VOLTAR AO TRABALHO E NÃO TENHO ESSE DINHEIRO PARA FAZER ATÉ ENTÃO NESSES DIA ATÉ O DIA DA PERICIA ESSE MEDICO QUE FAZ O EXAME NÃO VEM O QUE EU FAÇO SE EU NÃO TENHO LAUDO NOVO E NEM ESTOU AGUENTANDO TRABALHAR E ESTOU SEM DINHEIRO ESSES MESES TODO E AGORA EU ESTOU PIOR DO QUE EU TAVA E AGORA SERA QUE ELES DO INSS VÃO MANDAR EU IR TRABALHAR ASSIM MESMO EU NÃO AGUENTO TRABALHAR AINDA MAIS NA MINHA PROFISSÃO SOU ZELADOURA DE UM HOSPITAL AGUARDO UMA RESPOSTA POR FAVOR OBRIGADO…

    • Edivaldo Brambilla10 de setembro de 2013 at 21:26

      Tereza boa noite.

      Caso o INSS negue o beneficio, você deverá ajuizar contra ele.

  209. Carla Oliveira16 de outubro de 2013 at 11:29

    Bom dia Dr. Edivaldo.
    Minha mãe adquiriu um problema na coluna devido a atividade laboral e após o período de atestado médico ela esta recebendo o auxilio pelo inss. Porém ainda não é definitivo, pois ela já fez três pericias, e fará mais uma na data de amanhã. Gostaria de saber caso o beneficio seja prorrogado novamente, como ficará a situação dela com a empresa? Ela pode ser mandada embora? E caso seja concedido o beneficio definitivo, a empresa deverá indeniza-lá?

    • Edivaldo Brambilla24 de outubro de 2013 at 21:28

      Carla boa noite.

      Enquanto perdurar o beneficio auxilio-doença ou ser concedido a aposentaria por invalidez a empresa não poderá encerrar o contrato.~~
      Caso sua mãe recebe alta por parte do INSS e continuar sem condição pra trabalhar, ela deverá ajuizar ação contra o INSS.

  210. GEORGE HAMILTON22 de outubro de 2013 at 19:16

    olá! estou afastado do trabalho por auxilio doença.pelas somas de meus atestados.sendo que na guia expedida pela empresa de encaminhamento ao inss a data do ultimo dia trabalhado esta como 11/07/13,mais só dei entrada no dia 10/09/13,devido a empresa ter comunicado a mim o afastamento neste periodo.ficou agendado a pericia para o dia 15/10/13 na qual me foi concedido o beneficio,so que na comunicação de decisão nao esta com data de 11/07/13 ultimo dia trabalhado e sim 10/09/13.ai vem a pergunta apartir de que data eu devo receber o beneficio?agradeço desde já a colaboração e atenção!precisando muito desta orientação pois ja estou esse tempo todo sem recebre um tustão….!

    • Edivaldo Brambilla24 de outubro de 2013 at 20:58

      George boa noite!

      O INSS irá pagar a partir da data do requerimento, isso é, 10/09/2013, você precisa verificar quem é o responsável pela falha, você ou a empresa?

  211. José Arruda4 de novembro de 2013 at 16:54

    Olá!
    sou autônomo. pago o INSS como micro empresa, mas trabalho sozinho e estou com desgaste nos 2 quadris e serei operado, mas não estou conseguindo trabalhar e o médico me deu um laudo para o INSS de 3 meses, fiz a pericia e foi indeferido, hoje solicitei a reconsideração e marquei nova pericia, o que mais devo fazer? não tenho como me sustentar sem trabalhar e sem o beneficio.

    • Edivaldo Brambilla13 de novembro de 2013 at 22:37

      Boa noite José.

      Caso o INSS negue o beneficio você poderá ajuizar ação requerendo auxilio-doença/aposentadoria por invalidez.

  212. Edlene Lima9 de novembro de 2013 at 3:11

    Olá,bom dia Dr,
    Tenho 39 anos,sou carteiro a 12 anos,estou afastada a 1 ano e 5 meses,estava no processo de Reabilitação profissional.No dia 29/10/2013 tive uma perícia onde a medica me deu alta.Não tenho condições de voltar ao trabalho,não de carteiro.Tenho hérnia de disco na cervical,protusões etc.Na lombar também com problemas,entre eles artrose,protusões discais etc.No começo do meu processo entrei com PR e foi concedido e agora não pode mais,o que restou-me foi entrar com um recurso junto ao INSS,esse processo é demorado?Fui até a empresa e conversei com o médico do trabalho e ele perguntou se eu estava pronta para voltar ao trabalho sem restrição alguma,eu respondi que não,então ele mandou eu voltar para o INSS.O medico não me passou nada escrito,tem algum problema?A partir do momento que não voltei ao trabalho o contrato de trabalho está suspenso?Preciso levar atestado médico,sendo que o inicio desse processo está marcado para 29/10/2013?E que no dia 1/12/2013 vou marcar uma nova pericia inicial?O problema que levou ao meu afastamento foi a hérnia de disco na cervical,nesse processo junto ao INSS posso incluir o problema da lombar e joelhos?Ou como vou ter nova perícia inicial deixo para inclui-los nesse novo processo?Obrigada desde já.

    • Edivaldo Brambilla13 de novembro de 2013 at 22:20

      Boa noite Ediene.

      Você deve aguardar o resultado do recurso ou poderá ajuizar ação contra o INSS, pleiteando o restabelecimento do beneficio. Você deve informar seu empregador que você continua em tratamento médico e que ainda não recebeu alta por parte do médico do trabalho (deverá comprovar que o médico do trabalho lhe encaminhou novamente p o INSS).

  213. TEREZA SEBASTIÃO DE PAULA13 de novembro de 2013 at 19:49

    OII BOA TARDE GOSTARIA DE SABER ESTOU AFASTADA DESDE MAIO ESTOU COM SINDROME DO TÚNEL DO CARPO E TENDINITE NO OMBRO DIREITO GOSTARIA DE SABER MEU BENEFICIO É ESPECIE 91 POSSO ENTRAR COM UMA AÇÃO CONTRA A EMPRESA NÃO ME DEU ASSISTENCIA EM NADA ESSES DIA PRECISEI DE FAZER UMA ULTRASOM E A ONDE EU TRABALHAVA É UM HOSPITAL AI FUI LA FAZER A SECRETARIA PERGUNTOU SE EU QUERIA FAZER UM VALE DE 120 REAIS PARA DESCONTAR NO MEU DÉCIMO TERCEIRO AI ELa fez o patrão quase mandou ela embora por causa deste vale falou pra ela que não podia ter feito isso pork eu não faço parte mais da empresa mais ele tem que me pagar meu decimo terceiro referente quatro meses e meio que trabalhei esse ano eu posso entrar com uma ação contra ele obrigado aguardo uma resposta

    • Edivaldo Brambilla13 de novembro de 2013 at 22:04

      Boa noite Tereza.

      Você ajuizar ação contra a empresa sim, porém, você tem que verificar se é viável e mais, verificar se sua doença tem nexo com as atividades desenvolvidas na empresa.

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