Saiba como comprovar sua Atividade Rural para fins de Aposentadoria

Você que deseja se aposentar e precisa comprovar período de atividade rural, conheça agora os meios mais comuns de prova de labor rural.

Cabendo lembrar que esses são apenas os meios mais comuns, mas outros também são admitidos, como o depoimento de pessoas que conviveram no campo com vocês e que tenham desempenhado as mesmas atividades.

Consulte um advogado e saiba mais. Você pode ter direito à uma aposentadoria pelo INSS, que é uma ajuda sem tamanho para quem já não pode trabalhar ou precisa de uma renda extra.

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS QUE PODEM SERVIR COMO PROVA PARA JUSTIFICAR OU COMPROVAR DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL JUNTO AO INSS PARA REQUERER APOSENTADORIA

 

1-    Certidão atualizada ou Comprovante de pagamento ou certidão do Imposto fazendo constar o número do IBRA e/ou INCRA do terreno rural onde trabalhava, fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis.

2-    Cadastro ou talões de pagamento ou certidão do IBRA / INCRA.

3-    Notas ou bloco de notas fiscais de venda de produtos rurais.

4-    Notas fiscais de compra de produtos relacionados com a atividade rural (sementes, adubos, insumos, implementos agrícolas, etc).

5-    Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural.

6-    Certidão de casamento.

7-    Certidões de nascimento dos filhos.

8-    Certidão de tutela ou curatela.

9-    Procuração.

10- Comprovante de matrícula ou ficha de inscrição do próprio ou dos filhos em escola.

11- Comprovante de participação como benificiário de programas governamentais para área rural nos Estados ou Municípios.

12- Comprovante de recebimento de assistência ou acompanhamento pela empresa de assistência técnica e extensão rural.

13- Escritura pública ou contrato de compra e venda de imóvel (terreno, casa, apartamento, etc).

14- Proposta de crédito agrícola ou comprovante de empréstimo bancário para fins de atividades rural.

15- Título de eleitor ( antigo ) – Se não tiver, solicitar fotocópia do processo de emissão do título no Cartório Eleitoral (FORUM-).

16- Certificado de reservista.

17- Certificado de isenção de serviço militar.

18- Certidão do alistamento militar, fornecida pela Junta Militar.

19- Declaração de imposto de renda.

20- Ficha de inscrição ou registro ou Carteira ou recibos de pagamento de anuidades de Sindicato Rural.

21- Publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública.

22- Registro em livros de Entidades Religiosas, quando da participação em sacramentos, tais como: batismo, crisma, casamento, e outras atividade religiosas.

23- Certidão narrativa dos pagamentos das anuidades fornecida pelo Sindicato rural (anexar fotocópia do livro ou ficah que serviu de base para a emissão da declaração).

24- Recibo de pagamento de contribuição confederativa (Rural).

25- Talões ou recibos de pagamentos de serviços de aração, destoca, etc., prestados por terceiros.

26- Certidão de casamento de terceiros, onde o segurado conste como testemunha.

27- Registro em processos administrativos ou judiciais inclusive inquéritos (testemunha, auto ou réu).

28- Fichas ou registro em livros de casas de saúde, hospitais ou postos de saúde.

29- Ficha de inscrição e/ou de associado e/ou registro em documentos de Associações Comunitárias, Recreativas, Desportivas, Religiosas, Cooperativas, Clubes de serviço, Recreativos ou de partidos políticos.

30- Ficha Cadastral ou de crediárioem qualquer Bancoou Loja.

31- Comprovantes dos pagamentos ou declaração dos pagamentos da AFUBRA.

32- Comprovante de compra de vacinas ou fichas de vacina de gado.

33- A primeira Carteira de Trabalho.

34- Qualquer outro documento (ficha, livro, borão, caderno, etc.) onde conste a profissão do segurado como lavrador, arador, etc.

35- Qualquer outro documento da época que possa ser interpretado que o asegurado exerceu a função de lavrador.

 

Obs.: Todos documentos deverão ser contemporâneos (da época) e deverão conter a data de emissão. Os documentos pessoais (certidões de nascimento, casamento, título de eleitor, etc.)deverão conter também, a profissão do segurado como lavrador, agricultor, arador, etc.

 

Todos documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhados dos originais, para serem apreciados pelo INSS para sua aceitação.

 

COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL

 

Você ainda pode obter uma declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da sua região, devendo comparecer a sua sede e se informar sobre os procedimentos para obter tal declaração.

Obs.: A Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato de Pescadores ou Colônia de Pescadores, será aceita no INSS desde que acompanhada por documentos nos quais constem a atividade a ser comprovada, podendo ser, dentre outros:

  • Declaração de Imposto de Renda do segurado;
  • Escritura de compra e venda de imóvel rural;
  • Carteira de Vacinação;
  • Certidão de nascimento dos filhos;
  • Certidão de Tutela ou Curatela;
  • Certificado de alistamento ou quitação com o serviço militar;
  • Comprovante de empréstimo bancário para fins de atividade rural;
  • Comprovante de matrícula ou ficha de inscrição própria ou dos filhos em escolas;
  • Comprovante de participação como beneficiário de programas governamentais para a área rural nos estados ou municípios;
  • Comprovante de recebimento de assistência ou acompanhamento pela empresa de assistência técnica e extensão rural;
  • Contribuição social ao Sindicato de Trabalhadores Rurais;
  • Declaração Anual de Produtor – DAP;
  • Escritura pública de imóvel;
  • Ficha de associado em cooperativa;
  • Ficha de crediário em estabelecimentos comerciais;
  • Ficha de inscrição ou registro sindical junto ao Sindicato de Trabalhadores Rurais;
  • Fichas ou registros em livros de casas de saúde, hospitais ou postos de saúde;
  • Publicação na imprensa ou em informativo de circulação pública;
  • Recibo de compra de implementos ou insumos agrícolas;
  • Recibo de pagamento de contribuição confederativa;
  • Registro em documentos de Associações de Produtores Rurais, Comunitárias, Recreativas, Desportivas ou Religiosas;
  • Registro em livros de Entidades Religiosas, quando da participação em sacramentos, tais como: batismo, crisma, casamento e outras atividades religiosas;
  • Registro em processos administrativos ou judiciais inclusive inquéritos (testemunha, autor ou réu);
  • Título de eleitor;
  • Título de propriedade de imóvel rural;
  • Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção do fato a comprovar.

 

Não fique sem o seu direito!

Procure um advogado especializado e saiba como proceder para obter sua aposentadoria.

 

 

Fonte: Macohin & Siegel Advogados

Editado por Rafael Perales de Aguiar

 

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Fernando Cizotto

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2Comments

  1. Victor Hugo Damaceno17 de março de 2012 at 14:16

    fiz meu processo com a sua equipe da MACOHIN ADVOGADOS ASSOCIADOS, para averbar tempo de servico rural e saiu a sentença procedente conforme diz no site da justiça.. quando pegarei o dinheiro?

    • Rafael Perales Aguiar19 de março de 2012 at 11:38

      Victor Hugo Damaceno, você deve procurar essa informação com o seu advogado, lembrando que nunca é possível fixar um prazo para o fim de uma ação e o consequente recebimento do seu dinheiro.

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